Caderno de Leis Comentadas - Legislação de Saúde

Nosso material de Legislação Comentada reúne as leis mais importantes para sua área de atuação, trazendo uma abordagem didática e clara. Com explicações detalhadas e questões gabaritadas, você poderá estudar de forma eficiente e se preparar para os desafios dos concursos públicos.

Leis abordadas:

Constituição Federal 88, Seção II - da Saúde

Lei Federal Nº 8.080 de 19/09/1990 (SUS)

Lei Federal Nº 8.142 de 26/12/1990 (SUS)

Política Nacional de Atenção Básica á Saúde - Portaria 2.488/2011

Portaria Nº 2.436, de 21 de Setembro de 2017

Resolução COFEN Nº 564/2017 (Código de Ética)

Lei Nº 7.498 de 25 de Junho de 1986 (Lei do Exercício Profissional da Enfermagem)