Foi divulgado o Edital do Concurso DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), que oferece 309 vagas para candidatos de níveis Médio e Superior, com iniciais de até R$ 6 mil. Confira os detalhes ao decorrer do texto.

CERTAME RETOMADO!!!! PROVA NO DIA 27 DE JUNHO

Inscrições do Concurso DEPEN

As inscrições deverão ser realizadas através do site da banca organizadora Cebraspe, a partir do dia 15 de maio de 2020 até o dia 05 de junho de 2020. Para efetuar a inscrição é necessário pagar uma taxa com valor referente ao nível do cargo desejado.

• Adquira: Apostilas DEPEN

• Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Cargos/áreas 1 a 7: R$ 130,00;
• Agente Federal de Execução Penal – Cargo 8: R$ 120,00.

Haverá isenção do total do pagamento da taxa de inscrição para os candidatos que atenderem um dos seguintes critérios:

• CadÚnico, conforme o Decreto nº 6.593/2008 e o Decreto nº 6.135 / 2007; e/ou
• Doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei nº 13.656/2018): atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina, que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data da doação.

A solicitação deverá ser feita no período das 10 horas do dia 15 de maio de 2020, indo até às 18 horas do dia 05 de junho de 2020.

Cargos, vagas e salários do Concurso DEPEN 2020

São ofertadas 309 vagas imediatas para candidatos de níveis Médio e Superior, destinadas aos cargos de Especialista Federal em Assistência Penitenciária e Agente Federal de Execução Penal. As iniciais são de R$ 5.865,70 para Especialista e de R$ 6,030,23 para Agente. Abaixo estão a quantidade de oportunidades correspondentes a cada função.

Cargo/área	Vagas para ampla concorrência	Vagas reservadas para candidatos negros	Vagas reservadas para candidatos com deficiência	Total
Cargo 1: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Enfermagem	6	2	1	9
Cargo 2: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Médico Clínico	1	–	–	1
Cargo 3: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Médico Psiquiatra	1	–	–	1
Cargo 4: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Odontologia	1	–	–	1
Cargo 5: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Psicologia	1	–	–	1
Cargo 6: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Serviço Social	1	–	–	1
Cargo 7: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Terapia Ocupacional	1	–	–	1
Cargo 8: Agente Federal de Execução Penal	220	59	15	294

Nível Superior

Cargo: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal

Remuneração: R$ 5.865,70 (R$ 4.361,30 referentes ao vencimento básico, acrescido de R$ 1.046,40 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada, de que trata a Lei nº 11.907/2009, e de R$ 458,00 referentes ao auxílio-alimentação).

Nível Médio

Cargo: Agente Federal de Execução Penal

Remuneração Inicial: R$ 6.030,23 (R$ 4.170.63 referentes ao vencimento básico, acrescida de R$ 1.401,60 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Federal de Execução Penal, de que trata a de que trata a Lei nº 11.907, de 2009 e de R$ 458,00 referentes ao auxílioalimentação).

Lotações

Os candidatos aprovados atuarão em diversas lotações pelo país, conforme a necessidade da Administração Pública em uma das unidades penais federais. São elas:

• Penitenciária Federal em Mossoró/RN;
• Penitenciária Federal em Porto Velho/RO;
• Penitenciária Federal em Brasília/DF;
• Penitenciária Federal em Campo Grande/MS;
• Penitenciária Federal em Catanduvas/PR; ou na
• sede do DEPEN em Brasília/DF

Quais são os requisitos básicos para a investidura nos cargos do Concurso DEPEN?

Saiba quais são as exigências para que o candidato tome posse dos cargos ofertados:

• Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.
• Estar em gozo dos direitos políticos;
• Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
• Estar quite com as obrigações eleitorais;
• Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo pretendido, conforme item 2 do Edital;
• Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
• Ser recomendado na fase de investigação social, de acordo com o estabelecido no Anexo VI do Edital;
• O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse;
• Cumprir as determinações do Edital, dos demais editais e de normas complementares.

Como serão as provas do Concurso DEPEN?

O certame será composto por duas etapas. São elas:

1ª Etapa

• Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório
• Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório
• Exame de Aptidão Física, de caráter eliminatório
• Avaliação de Saúde, de caráter eliminatório
• Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório
• Investigação Social, de caráter eliminatório.

2ª Etapa

• Curso de Formação Profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório.

Prova Objetiva

As Prova Objetivas estão previstas para serem aplicadas no dia 27 de junho de 2021.

Os exames contarão com 120 questões de múltipla escolha. As disciplinas que versarão as provas serão:

Agente Federal de Execução

Conhecimentos Básicos (P1) – 30 itens
Conhecimentos Específicos (P2) – 50 itens
Conhecimentos Complementares (P3) – 30 itens

Conhecimentos Básicos:

• Língua Portuguesa
• Ética no Serviço Público
• Raciocínio Lógico
• Informática

Conhecimentos Específicos:

• Noções de Direito Constitucional
• Noções de Direito Administrativo
• Noções de Direito Penal
• Noções de Direito Processual Penal
• Noções de Direitos Humanos e Participação Social
• Legislação Especial

Conhecimentos Complementares:

• Execução Penal
• Departamento Penitenciário Nacional

Especialista Federal em Assistência e Execução Penal

Conhecimentos Básicos (P1) – 40 itens
Conhecimentos Específicos (P2) – 50 itens
Conhecimentos Complementares (P3) – 30 itens

Conhecimentos Básicos:

• Língua Portuguesa
• Ética no Serviço Público
• Noções de Direito Constitucional
• Noções de Direito Administrativo
• Noções de Direitos Humanos

Conhecimentos Específicos para cada área

Conhecimentos Complementares:

• Execução Penal
• Departamento Penitenciário Nacional

Prova Discursiva

A Prova Discursiva valerá 20,00 pontos e consistirá da redação de texto dissertativo, de até30 linhas, acerca de tema de atualidades.

A Prova Discursiva avaliará o conteúdo (conhecimento do tema), a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, conforme comando formulado pela banca examinadora, texto dissertativo, primando pela coerência e pela coesão.

Teste de Aptidão Física

O Exame de Aptidão Física constará dos testes especificados a seguir:

para o cargo de Agente Federal de Execução Penal:

• este de flexão em barra fixa – teste dinâmico de barra fixa, como primeira avaliação para candidatos do sexo masculino, e teste estático de barra fixa, como primeira avaliação para candidatas do sexo feminino;
• teste de flexão abdominal, como segunda avaliação;
• teste de impulsão horizontal, como terceira avaliação; e
• teste de corrida de 12 minutos, como quarta e última avaliação.

para o cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal:

• teste de flexão abdominal, como primeira avaliação;
• teste de corrida de 12 minutos, como segunda e última avaliação.

Avaliação de Saúde

Avaliação de Saúde: verificação das condições de saúde e da existência de eventuais doenças, condições, sinais ou sintomas incompatíveis com o CFP e com exercício do cargo de Agente Federal de Execução Penal e Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, composta por avaliação clínica, exames laboratoriais e complementares e avaliações médicas especializadas, sendo realizada por junta médica do Cebraspe.

Avaliação Psicológica

A Avaliação Psicológica consistirá na aplicação e na avaliação de instrumentos e de técnicas psicológicas validadas cientificamente, que permitam identificar a compatibilidade de características psicológicas do candidato comas atribuições do cargo pleiteado.

Investigação Social

A Investigação Social, de caráter unicamente eliminatório, será realizada pelo DEPEN, com apoio logístico do Cebraspe, e visa avaliar se o candidato possui idoneidade moral, conduta ilibada e procedimento irrepreensível para o exercício das atribuições inerentes aos cargos de Agente Federal de Execução Penal, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Técnico Federal de Apoio à Execução Penal.

Curso de Formação

A segunda etapa do concurso consistirá no Curso de Formação profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do DEPEN, com apoio do Cebraspe, a ser realizado em local previamente indicado no edital de convocação para essa etapa.

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