Atenção concurseiros! Um dos certames mais aguardados do ano teve o seu Edital publicado o dia 26 de outubro de 2021. Trata-se do Concurso PC-MS (Polícia Civil de Mato Grosso do Sul), que oferece 236 vagas para candidatos de nível superior.
Prepare-se para Concurso
São ofertadas 236 vagas para candidatos de nível superior, destinadas aos cargos de Perito papiloscopista, Agente de polícia científica, Perito oficial forense (perito criminal), Perito médico-legista e Delegado, que contam com salários que vão de R$ 4.527,80 a R$ 17.014,18. As oportunidades estão distribuídas da seguinte forma:
- Perito papiloscopista: 42 vagas;
- Agente de polícia científica: 36 vagas;
- Perito oficial forense (perito criminal): 75 vagas;
- Perito médico-legista: 53 vagas;
- Delegado: 30 vagas
Como se preparar para as provas?
Criar um cronograma de estudos é essencial para se dar bem na realização de uma prova. E nos exames de concurso não é diferente. Pensando nisso, organizamos um guia de estudo para ajudar os interessados em fazer esse certame.
- Materiais de estudos são necessários para que você se inteire sobre o que irá cair na prova e se prepare de maneira eficaz. As Apostilas Solução são um ótimo instrumento de conhecimento, trabalhada com base nos editais relacionados ao concurso em questão e com longa experiência no ramo, o material é dos mais requisitados e elogiados do país;
- Leitura do Edital é indispensável para que o candidato tenha noção do que irá cair na prova. E trabalhar os estudos fundamentados no documento oficial pode fazer a diferença;
- Estudar as provas anteriores relacionadas ao concurso também é uma ótima forma de preparação. Refazer as questões e revisa-las lhe ajudarão a se instruir para o certame;
- Organize seus estudos, sua rotina e seus horários. Foque nas matérias que você possui mais dificuldades e nas que tem um valor maior na pontuação. Anote tudo, e filtre os conteúdos que fazem mais diferença;
- Descanse tanto mentalmente quanto fisicamente, se alimente bem, reforce seu corpo com alimentação adequada e realize uma prova tranquila.
Provas do Concurso PC MS
O certame será composto pelas seguintes etapas:
- Prova Escrita Objetiva, caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação Médico-Odontológica, caráter eliminatório;
- Avaliação Psicológica, caráter eliminatório;
- Prova de Títulos, caráter classificatório;
- Curso de Formação Policial, caráter eliminatório e classificatório;
- Investigação Social, caráter eliminatório.
As provas objetivas estão previstas para serem aplicadas nas seguintes datas:
- 4 de dezembro: delegado e peritos
- 12 de dezembro: agente e papiloscopista
Conteúdo Programático
- LÍNGUA PORTUGUESA (TODOS OS CARGOS): 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 6. Acentuação gráfica. 7. Uso da crase. 8. Divisão silábica. 9. Ortografia. 10. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos. 11. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 12. Locuções verbais (perífrases verbais). 13. Funções do “que” e do “se”. 14. Formação de palavras. 15. Elementos de comunicação. 16. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 17. Concordância verbal e nominal. 18. Regência verbal e nominal. 19. Colocação pronominal. 20. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 21. Elementos de coesão. 22. Variação linguística. 23. Função textual dos vocábulos. 24. Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): Aspectos gerais da redação oficial, finalidade dos expedientes oficiais, adequação da linguagem ao tipo de documento, adequação do formato do texto ao gênero e formas de tratamento.
- NOÇÕES DE INFORMÁTICA (TODOS OS CARGOS EXCETO DELEGADO): 1. Conceitos e fundamentos básicos. 2. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus). 3. Identificação e manipulação de arquivos. 4. Backup de arquivos. 5. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs). 6. Periféricos de computadores. 7. Noções de sistema operacional: utilização do sistema operacional Windows. 8. Conceitos básicos sobre Linux e Software Livre. 9. Utilização dos editores de texto, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e LibreOffice). 10. Utilização e configuração de e-mail no Microsoft Outlook. 11. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, busca e pesquisa na Web, mecanismos de busca na Web. 12. Navegadores de internet: Internet Explorer, Mozilla, Firefox, Google Chrome. 13. Segurança na internet; vírus de computadores; Spyware; Malware; Phishing. 14. Transferência de arquivos pela internet.
- RACIOCÍNIO LÓGICO: 1. Estruturas lógicas. 2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3. Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5. Operações com conjuntos. 6. Princípios de contagem e probabilidade. 7. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
- NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1. Aplicação da Lei Penal. 2. Do Crime. 3. Imputabilidade Penal. 4. Concurso de Pessoas e Concurso de Crimes. 5. Das Penas. 6. Das Medidas de Segurança. 7. Da Ação Penal. 8. Da Extinção da Punibilidade. 9. Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração Pública. 10. Princípios de Direito Penal. 11. Do exame de corpo de delito e das perícias em geral. 12. Incompatibilidade, impedimento e suspeição. 13. Dos peritos e intérpretes. 14. Lei 8.666/93 – artigos 01 a 06 e 20 a 26 (Normas para licitações e contratos), Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento), Lei 11.340/06 (Maria da Penha), Lei 11.343/06 (Tráfico ilícito e uso indevido de drogas ilícitas), Lei nº 13.869/09 (Abuso de autoridade), Lei nº 8.137/90 (Crimes contra a ordem tributária) e Lei nº 8.072/90 (Crimes hediondos). 15. Código de Transito Brasileiro (art. 302 ao 312‐A).
- NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1. Inquérito policial. 2. notícias criminais. 3. Ação penal. 4. espécies. 5. Jurisdição. 6. Competência. 7. Prova (artigos 158 a 184 do CPP). 8. Prisão em flagrante. 9. Prisão preventiva. 10. Prisão temporária (Lei nº 7.960/89). 11. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos; 12. Habeas corpus. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Constituição Federal: 1.1. Dos Princípios Fundamentais (artigos de 01 a 04). 1.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais (artigos de 05 a 11). 1.3. Da Organização de Estado (artigos de 18 a 41). 1.4. Da Segurança Pública (artigo 144). 1.5. Da Ordem social (artigo 193 a 232). 2. Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul (Capítulo III Da Segurança Pública).
- NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Estado, governo e administração pública: conceitos elementos, poderes e organização, natureza, fins e princípios. 2. Agentes públicos: 2.1 Espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas. 2.2. Cargo, emprego e função públicos. 2.3. Regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. 2.4. Direitos e vantagens. 2.5. Regime disciplinar. 2.6. Responsabilidade civil, criminal e administrativa. 3. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. 4. Controle e responsabilização da administração: 4.1. Controle administrativo. 4.2. Controle legislativo. 4.3. Controle judicial. 4.4. Responsabilidade civil do Estado. 5. Atos Administrativos: conceitos, requisitos, atos ordinatórios e invalidação.
- LEGISLAÇÃO POLICIAL CIVIL: 1. Lei Complementar 114/2005 e suas alterações. 2. Decreto 12.107 de 24 de maio de 2006 e suas alterações (Dispõe sobre o desdobramento operacional das unidades e as funções de confiança que compõem a estrutura da Coordenadoria-Geral de Perícias). 3. Decreto 13.962/14 e suas alterações. 4. Decreto nº 13.502, de 23 de outubro de 2012 (Institui na Estrutura Organizacional da Coordenadoria-Geral de Perícias a Coordenadoria de Apuração de Procedimentos, Orientação e Correição (CAPOC).
Agente
NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL: 1. Fundamentos de perícia médico-legal. 2. Noções de anatomia e fisiologia humana. 3. Noções de Traumatologia forense. 4. Noções de tanatologia forense. 5. Técnicas especiais de perícia médico-legal: aparelhagem e equipamentos. 5.1. Generalidades sobre o equipamento em geral: balanças, estufas, geladeiras, freezer e câmara fria. 5.2. Instrumental cirúrgico: noções gerais sobre o uso, lavagem, preparo, esterilização e conservação. NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA: 1. Locais de crime: conceituação, classificação, isolamento e preservação de local de crime. 1.1. Finalidades dos levantamentos dos locais de crime contra a pessoa e contra o patrimônio. 1.2. Vestígios de interesse Forense, evidências e indícios. 1.3. Tipos de impressão. 1.4. Fatores de interferência. 2. Biossegurança. 2.1. Prevenção de acidentes e cuidados de ordem pessoal e geral. 2.2. Perigos no ambiente de trabalho: cuidados gerais, substâncias tóxicas, emitentes de vapores venenosos, explosivos e combustíveis, manuseio de matéria contaminada. 3. Noções de química: soluções; densidade; concentração das soluções; diluição de soluções; volumetria.
Perito Médico Legista
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E MEDICINA LEGAL: 1. Introdução à medicina legal: conceito, importância, divisões, perícias e peritos. 1.1. Documentos médico‐legais. 1.2. Elaboração do laudo pericial. 1.3. O papel do perito médico: Atuação do Médico Legista nos processos judiciais e na fase pré-processual. 1.4. Ética da perícia médica. 2. Traumatologia Forense. 2.1. Agentes mecânicos (perfurantes, cortantes, contundentes, perfurocortantes, cortocontundentes e perfurocontundentes). 2.2. Agentes físicos (calor, frio, eletricidade, pressão atmosférica, radiação). 2.3. Agentes químicos. 4. Asfixiologia forense: conceito e classificação das asfixias. 4.1. Asfixias por constrição do pescoço, asfixias por alteração do estado físico ambiental e asfixias por sufocação. 5. Tanatologia: conceitos de morte, cronotanatognose, causas jurídicas da morte (suicídio, crime, morte acidental, diagnóstico comparativo), morte súbita, fenômenos cadavéricos, lesões pré‐mortem e pós‐ mortem, morte produzida por precipitação. 5.1.Perinecroscopia. 5.2. Necropsia médico‐legal: indicações, requisitos, técnicas. 6. Estudo médico-legal do abortamento e do infanticídio. 7. Toxicologia: definição de drogas ilícitas, medicamentos e venenos, overdose, dependência, embriaguez etílica e outras drogas. 7.1. Estudo médico-legal das lesões causadas por cáusticos e venenos. 8. Sexologia forense: atentado violento ao pudor e estupro, marcas da violência sexual. 8.1. Prova pericial da conjunção carnal e violências sexuais. 9. Anatomia e fisiologia humana. 10. Antropologia forense. 10.1 Noções gerais: princípios de identificação humana; métodos de identificação. 10.2 Exumações. 10.3 Ossadas: diagnóstico médico-legal da espécie, sexo, idade e estatura em ossadas e restos humanos; sinais de violência. 11. Genética forense: 11.1. Noções gerais. 11.2 Investigação de paternidade, de maternidade e ambas. 11.3 Aplicações médico-legais do DNA, importância e aplicação jurídica. 12. Laboratório médico-legal. 12.1 Identificação de manchas de líquidos orgânicos. 13. Noções de Psicopatologia forense. 14. Noções de Psiquiatria: definições fundamentais, anamnese e entrevista psiquiátrica no âmbito pericial, características dos transtornos mentais na sua diferente forma. 14.2. Conceito de inimputabilidade, semi-imputabilidade e sua averiguação médico-legal; aplicações no campo penal. 14.3. O conceito da responsabilidade civil e sua averiguação médico-legal. 15. Infortunística médico-legal. 15.1. Conceito de acidente de trabalho. 15.2 Legislação e perícias de acidente de trabalho. 15.3 Perícias securitárias. 15.4 Importância e aplicação jurídica. 16. Responsabilidade civil e criminal do médico. 16.1 Legislação e aspectos periciais. 17. Cadeia de custódia: Importância e aplicação. 18. Perícias cíveis e administrativas. 18.1 Legislação. 18.2. Critérios de avaliação de dano. 18.3. Nexo causal. 19. Patologia. 19.1. Conceitos. 19.2. Diagnósticos diferenciais e aspectos clínico‐ macroscópicos de mortes Súbita e Suspeita. 19.3. Principais doenças (não neoplásicas) dos órgãos: coração, pulmões, fígado, rim e sistema nervoso central. 19.4. Processamento histológico; colorações de rotina; preparação de espécimes citológicos; imunohistoquímica; coleta e processamento de amostra. 20. Avaliação e diagnóstico pericial em casos de tortura. 21. Lesões corporais: conceitos e interpretação do artigo 129 do Código Penal. 22. Legislação em perícias médicas. 23. Avaliação do aparelho locomotor. 23.1. Debilidades motoras e funcionais. 23.2. Avaliação do dano corporal. 24. Biossegurança. 24.1. Prevenção de acidentes e cuidados de ordem pessoal e geral. 24.2. Perigos no ambiente de trabalho: cuidados gerais, substâncias tóxicas, emitentes de vapores venenosos, explosivos e combustíveis, manuseio de matéria contaminada.
Perito Criminal
NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA: 1. Criminalística. 1.1. Definição, Histórico, Doutrina. 2. Perícia. 2.1. Definição e conceitos. 2.2. Requisição. 2.3. Prazo para elaboração do exame e do laudo pericial. 2.4. Principais perícias elencadas no Código de Processo Penal. 3. Locais de crime: 3.1. Conceituação e classificação. 3.2. Isolamento e preservação de local de crime. 3.3. Finalidades dos levantamentos dos locais de crime contra a pessoa e contra o patrimônio. 4. Locais de morte: 4.1. Morte violenta. 4.2. Local de morte por arma de fogo. 4.3. Local de morte por instrumentos contundentes, perfurante, cortantes ou mistos. 4.4. Local de morte provocada por asfixia. 4.5. Coleta de Material Biológico em Local de Crime. 5. Fraudes em veículos e seus documentos. 6. Cadeia de Custódia: Conceitos, Etapas, Fase Interna, Fase Externa e Rastreabilidade. 7. Vestígios e evidencias biológicas de interesse forense. 8. Levantamento papiloscópico. NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL: 1. Fundamentos de perícia médico-legal. 2. Noções de anatomia e fisiologia humana. 3. Noções de Traumatologia forense. 4. Noções de tanatologia forense. 5. Noções de asfixiologia forense: por constrição cervical (enforcamento, estrangulamento, esganadura); por modificação do meio (afogamento, soterramento, confinamento); por sufocação (direta e indireta). 6. Aborto. 7. Sexologia forense: atentado violento ao pudor e estupro, marcas da violência sexual. 8. Biossegurança. 8.1. Prevenção de acidentes e cuidados de ordem pessoal e geral. 8.2. Perigos no ambiente de trabalho: cuidados gerais, substâncias tóxicas, emitentes de vapores venenosos, explosivos e combustíveis, manuseio de matéria contaminada. 9. Noções de química: soluções; densidade; concentração das soluções; diluição de soluções; volumetria. ÁREA 1: 1 Fundamentos de computação. 1.1 Organização e arquitetura de computadores. 1.2 Componentes de um computador (hardware e software). 1.3 Sistemas de entrada, saída e armazenamento. 1.4 Princípios de sistemas operacionais. 1.5 Características dos principais processadores do mercado. 1.6 Processadores de múltiplos núcleos. 1.7 Tecnologias de virtualização de plataformas: emuladores, máquinas virtuais, paravirtualização. 1.8 RAID: tipos, características e aplicações. 1.9 Sistemas de arquivos NTFS, FAT12, FAT16, FAT32, EXT2, EXT3: características, metadados e organização física. 1.10 Técnicas de recuperação de arquivos apagados. 2 Bancos de dados. 2.1 Arquitetura, modelos lógicos e representação física. 2.2 Implementação de SGBDs relacionais. 2.3 Linguagem de consulta estruturada (SQL). 2.4 Transações: características e análise de logs. 3 Engenharia reversa. 3.1 Técnicas e ferramentas de descompilação de programas. 3.2 Debuggers. 3.3 Análise de código malicioso: vírus, backdoors, keyloggers, worms e outros. 3.4 Ofuscação de código. 3.5 Compactadores de código executável. 4 Linguagens de programação. 4.1 Noções de linguagens procedurais: tipos de dados elementares e estruturados, funções e procedimentos. 4.2 Noções de linguagens de programação orientadas a objetos: objetos, classes, herança, polimorfismo, sobrecarga de métodos. 4.3 Estruturas de controle de fluxo de execução. 4.4 Montadores, compiladores, ligadores e interpretadores. 4.5 Desenvolvimento web: Servlets, JSP, Ajax, PHP, ASP. 5 Estruturas de dados e algoritmos. 5.1 Estruturas de dados: listas, filas, pilhas e árvores. 5.2 Métodos de acesso, busca, inserção e ordenação em estruturas de dados. 5.3 Complexidade de algoritmos. 5.4 Autômatos determinísticos e não-determinísticos. 6 Redes de computadores. 6.1 Técnicas básicas de comunicação. 6.2 Técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células. 6.3 Topologias de redes de computadores. 6.4 Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores). 6.5 Arquitetura e protocolos de redes de comunicação. 6.5.1 Arquitetura TCP/IP. 6.5.2 Arquitetura cliente-servidor. 6.5.3 Redes peer-to-peer (P2P). 6.5.4 Comunicação sem fio: padrões 802.11; protocolos 802.1x; bluetooth. 6.6 Computação em nuvem. 7 Segurança da informação. 7.1 Normas NBR ISO/IEC nº 27001:2013 e nº 27002:2013. 7.2 Biometria. 7.3 Engenharia social. 7.4 Esteganografia. 7.5 Desenvolvimento seguro de aplicações: SDL, CLASP. 8 Segurança de redes de computadores. 8.1 Firewall, sistemas de detecção de intrusão (IDS), antivírus, NAT, VPN. 8.2 Monitoramento e análise de tráfego; uso de sniffers; traffic shaping. 8.3 Tráfego de dados de serviços e programas usados na Internet. 8.4 Segurança de redes sem fio: EAP, WEP, WPA, WPA2. 8.5 Ataques a redes de computadores. 9 Criptografia. 9.1 Noções de criptografia. 9.2 Sistemas criptográficos simétricos e de chave pública. 9.3 Certificação digital. 9.4 Modos de operação de cifras. 9.5 Algoritmos RSA, AES e RC4. 9.6 Hashes criptográficos: algoritmos MD-5 e SHA-1, colisões. 10 Sistema Operacional Windows. 10.1 Sistemas Windows: 2000, XP, 2003, Vista e Windows 7. 10.2 Gerenciamento de usuários em uma rede Microsoft. 10.3 Log de eventos do Windows. 10.4 Registro do Windows. 11 Sistema Operacional Linux. 11.1 Características do sistema operacional Linux. 11.2 Gerenciamento de usuários. 11.3 Configuração, administração e logs de serviços: proxy, correio eletrônico, HTTP. 12 Sistemas operacionais móveis. 12.1 Sistema iOS. 12.2 Sistema Android. 13 Governança de TI. 13.1 Modelo COBIT 4.1. 13.2 ITIL v3. 13.3 Gerenciamento de projetos com PMBOK. 13.4 Análise de pontos de função. 13.5 Atos normativos do MPOG/SLTI: Instrução Normativa nº 5/2017; Instrução Normativa nº 4/2010 e suas alterações.
AS DEMAIS ÁREAS você pode conferir no edital do cargo.
Delegado
DIREITO PENAL: 1. Introdução ao Direito Penal. 1.1. Conceito, fontes e características; 1.2. Direito Penal e poder punitivo; 1.3. Funções do Direito Penal; 1.4 Seletividade do sistema penal; 2. Evolução histórica do Direito Penal; 3. Princípios aplicáveis ao Direito Penal; 4. Interpretação e aplicação da lei penal; 4.1. Critérios de interpretação; 4.2. Analogia; 4.3. A lei penal no tempo e no espaço; 4.4. Tempo e local do crime; 4.5. Conflito aparente de leis penais; 4.7. Extraterritorialidade da lei penal; 4.8. Pena cumprida no estrangeiro; 4.9 Eficácia da sentença estrangeira; 4.10. Lei penal em relação às pessoas; 4.11. Frações não computáveis da pena; 4.12. Irretroatividade da lei penal; 5. Teoria geral do crime; 5.1. Conceito; 5.2. Ilícito penal; 5.3. Sujeitos do crime; 5.4. Objeto do crime; 5.5. Bem jurídico; 5.6. Conduta; 5.7. Tipicidade; 5.8. Culpabilidade; 5.8. Classificações dos crimes; 5.9. Fato típico; 5.10. Teoria do tipo; 5.11. Crime culposo; 5.12. Crime doloso; 5.13 Crime preterdoloso; 5.14. Erro determinado por terceiro e erro sobre a pessoa; 5.15. Erro de tipo; 5.16. Erro de proibição; 5.17. Caminho do crime (inter criminis); 5.18. Consumação e tentativa; 5.19. Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior; 5.20. Crime impossível; 5.21. Agravação pelo resultado; 5.22. Discriminantes putativas; 5.23. Causas de exclusão da culpabilidade; 5.24. Imputabilidade penal; 5.25. Autoria e participação; 5.26. Concurso de agentes; 5.27. Excludentes de ilicitude; 6. Concurso de crimes; 6.1. Concurso material; 6.2. Concurso formal; 6.3. Crime continuado; 7. Teoria geral da pena; 7.1. Aspectos gerais das penas; 7.2. Sanção penal; 7.3. Princípios; 7.4. Teorias e finalidades; 7.5. Espécies de penas; 7.6. Cominação das penas; 7.7. Aplicação das Penas; 7.8. Limites das penas; 7.9. Suspensão condicional da pena; 7.10. Livramento condicional; 7.11. Efeitos da condenação; 8. Ação Penal; 9. Punibilidade e causas de extinção; 10. Crimes contra a pessoa; 11. Crimes contra o patrimônio; 12. Crimes contra a propriedade imaterial; 13. Crimes contra a propriedade intelectual; 14. Crimes contra a organização do trabalho; 15. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos; 16. Crimes contra a dignidade sexual; 17. Crimes contra a família; 18. Crimes contra a incolumidade pública; 19. Crimes contra a paz pública; 20. Crimes contra a fé pública; 21. Crimes contra a administração pública; 22. Crimes hediondos: Lei nº 8.072/1990; 23. Crimes de tortura: Lei nº 9.455/1997; 24. Crimes resultantes de preconceito de raça e cor: Lei nº 7.716/1989; 25. Crimes de trânsito: Lei nº 9.503/1997 (artigos 291 ao 312-A); 26. Crimes contra a criança e o adolescente: Lei nº 8.069/1990 (artigos 225 ao 244-B); 27. Crimes do Estatuto do Idoso: Lei nº 10.741/2003; 28. Crimes ambientais: Lei nº 9.605/1998; 29. Crimes contra a ordem tributária: Lei nº 8.137/90; 30. Lavagem de dinheiro: Lei nº 9.613/1998; 31. Direito Penal econômico; 32. Violência doméstica e familiar contra a mulher: Lei nº 11.340/2006; 33. Organização criminosa: Lei nº 12.850/2013; 34. Lei de tóxicos: Lei nº 11.343/2006 (artigos 27 ao 64); 35. Armas de fogo: Lei nº 10.826/2003 (artigos 6º ao 21); 36. Convenção americana sobre direitos humanos: Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992; 37. Abuso de autoridade: Lei n º 13.869/2019. 38. Jurisprudência dos tribunais superiores sobre os institutos de Direito Penal. 39. Direito comparado. 40. Lei nº. 8078/80, que trata dos crimes sobre as relações de consumo; Decretolei nº. 3.688/1941 (Contravenções Penais); 41. Lei nº. 1521/51 – Crime Contra a Economia Popular; 42. Lei nº. 6.766/1979 – Parcelamento do Solo Urbano; 43. Lei nº. 7802/1989 – Agrotóxicos; 44. Lei nº. 8.176/1991 – Crimes Contra a Ordem Econômica; 45. Crime da Lei 13.431/2017 – Escuta Protegida; 46. Crime da Lei 13.146/2015 – Pessoas com Deficiência; 47. Lei nº. 12.984/2014 – Crime de discriminação dos portadores de HIV. DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1. Conceito, finalidade e fontes do direito processual penal; 2. Sistemas processuais penais; 2.1. Sistema acusatório; 2.2. Sistema inquisitivo; 2.3. Sistema misto; 3. Processo penal na dimensão dos direitos fundamentais; 4. Processo penal brasileiro; 5. Processo penal constitucional; 6. Princípios e garantias fundamentais; 7. Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas; 8. Disposições preliminares do Código de Processo Penal; 9. Inquérito policial; 10. Processo, procedimento e relação jurídica processual; 10.1. Elementos identificadores da relação processual. 10.2. Formas do procedimento. 10.3. Princípios gerais e informadores do processo. 10.4. Pretensão punitiva. 10.5. Tipos de processo penal; 11. Ação Penal; 12. Ação civil Ex delicto; 13. Jurisdição e Competência; 14. Prova; 14.1. Teoria da prova; 14.2. Classificação da prova; 14.3 Meios de prova; 14.4. Provas ilícitas; 14.5. Ônus da prova; 14.6. Valoração; 14.7. Do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral (inclusive alterações da lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime); 14.8. Interrogatório do acusado; 14.9. Confissão; 14.10. Ofendido; 14.11. Testemunhas; 14.12. Reconhecimento de pessoas e coisas; 14.13. Acareação; 14.14. Documentos; 14.15. Indícios; 14.16. Busca e apreensão; 15. Interceptação telefônica: Lei nº 9.296/1996; 16. Sujeitos do processo; 17. Citações e intimações; 18. Atos processuais e atos judiciais; 19. Procedimentos; 20. Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória; 20.1. Prisão em flagrante; 20.2. Prisão Preventiva; 20.3. Medidas cautelares diversas da prisão; 20.4. Prisão temporária: Lei nº 7.960/1989; 21. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos; 22. Prazos; 23. Nulidades; 24. Recursos em geral; 25. Habeas corpus e processo; 26. Juizados Especiais Criminais: Lei nº 9.099/1995 (artigos 60 ao 97); 27. Investigação criminal conduzida por delegado de polícia: Lei nº 12.830/2013; 28. Execução Penal: Lei nº 7.210/1984; 29. Jurisprudência dos tribunais superiores sobre os institutos de Direito Processual Penal. 30. Direito comparado. 31. Lei nº 12.695/2014 – Marco Civil da Internet (art. 5º ao art. 23). 32. Lei nº 13.431/2017 (sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência). 33. Lei nº 12.037/2009 – Identificação Criminal DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Introdução ao Direito Constitucional; 1.1. Conceito; 1.2. Objeto; 1.3. Formação; 1.4. Fontes; 1.5. Conteúdo; 2. Supremacia e força normativa da Constituição; 3. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais; 4. Interpretação das normas constitucionais; 4.1 Métodos; 4.2. Princípios; 4.3. Limites; 5. Poder constituinte; 5.1. Poder constituinte originário; 5.2. Poder constituinte derivado; 6. Fundamentos, Objetivos e Princípios da República Federativa do Brasil; 7. Direitos e garantias fundamentais; 7.1. Direitos e deveres individuais e coletivos; 7.2. Direitos Sociais; 7.3. Nacionalidade; 7.4. Direitos políticos; 7.5. Partidos políticos; 7.6. Remédios constitucionais; 7.6.1. Habeas Corpus; 7.6.2. Habeas Data; 7.6.3. Mandado de Segurança; 7.6.4. Mandado de Injunção; 7.6.5 Ação Popular; 8. Controle de constitucionalidade; 8.1. Controle difuso; 8.2. Controle concentrado; 9. Organização do Estado; 9.1. Organização político-administrativa; 9.2. União, Estados, Distrito Federal e Municípios; 9.2.1. Competências; 9.3. Intervenção federal; 9.4. Intervenção dos Estados nos Municípios; 10. Administração Pública; 11. Servidores Públicos; 12. Organização dos Poderes; 12.1 Poder Legislativo; 12.1.1. Congresso Nacional; 12.1.2. Atribuições; 12.1.3. Câmara dos Deputados; 12.1.4. Senado Federal; 12.1.5 Organização e funcionamento; 12.1.6. Espécies normativas; 12.1.7. Processo legislativo; 12.2. Poder Executivo; 12.2.1 Presidente e Vice-Presidente da República; 12.2.3. Atribuições e Responsabilidade do Presidente da República; 12.2.4. Ministros de Estado; 12.2.5. Conselho da República; 12.2.6. Conselho de Defesa Nacional; 12.3. Poder Judiciário; 12.3.1 Órgãos do Poder Judiciário; 12.3.2 Organização e competências; 12.3.3. Conselho Nacional de Justiça (CNJ); 13. Funções essenciais à justiça; 13.1. Ministério Público; 13.2. Advocacia Pública; 13.3. Advocacia; 13.4. Defensoria Pública. 14. Defesa do Estado e das instituições democráticas; 14.1. Estado de defesa e estado de sítio; 14.2 Forças armadas; 15. Segurança Pública; 16 Sistema Tributário Nacional. 16.1 Princípios gerais; 16.2 Limitações do poder de tributar; 16.3 Impostos da União, dos Estados e dos Municípios; 16.4 Repartição das receitas tributárias; 17. Finanças públicas; 17.1 Normas gerais; 17.2 Orçamentos; 18. Ordem econômica e financeira; 18.1. Princípios gerais da atividade econômica; 18.2. Política urbana; 18.3. Política agrícola e fundiária e da reforma agrária; 19. Ordem social; 20. Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul. 21. Direito comparado. DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Introdução ao Direito Administrativo; 1.1. Origem; 1.2. Objeto; 1.3. Fontes; 2. Administração pública; 2.1 Separação dos Poderes; 2.2. Poder Executivo e função legislativa; 2.3. Administração Pública e Governo; 2.4. Regime jurídico-administrativo; 2.4. Supremacia do interesse público sobre o privado; 2.5. Indisponibilidade do interesse público; 3. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública; 3.1. Princípios constitucionais; 3.2. Princípios infraconstitucionais; 4. Poderes e deveres da Administração; 4.1. Poder hierárquico; 4.2. Poder disciplinar; 4.3. Poder regulamentar; 4.4. Poder de polícia; 4.5. Dever de agir; 4.6. Dever de eficiência; 4.7. Dever de probidade; 4.8. Dever de prestação de contas; 4.9. Uso legítimo e abuso do poder. 5. Organização Administrativa; 5.1. Administração direita; 5.2. Administração indireta; 5.3. Entidades e órgãos; 5.4. Administração centralizada; 5.5. Administração descentralizada; 5.6. Desconcentração e descentralização administrativa; 5.7. Entidades integrantes da Administração Pública indireta; 5.7.1 Autarquias; 5.7.2. Fundações públicas; 5.7.3. Empresas públicas; 5.7.4. Sociedades de economia mista; 5.8. Entidades em colaboração com o Estado e Terceiro Setor; 5.9. Serviços sociais autônomos; 5.10. Organizações sociais; 5.11. Organizações da sociedade civil de interesse público; 6. Atos Administrativos; 6.1. Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos; 6.2. Requisitos; 6.5. Atributos; 6.4. Extinção; 6.5 Convalidação; 6.6. Vinculação e discricionariedade; 6.7. Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes; 6.8. Decadência administrativa. 7. Processo Administrativo. 7.1. Processo Administrativo disciplinar; 8. Agentes públicos; 8.1. Cargo público; 8.2. Emprego público; 8.3. Função pública; 9. Serviços públicos; 9.1. Regime de concessão e permissão: Lei nº 8.987/1995; 9.2. Parceria público-privada: Lei nº 11.079/2004; 9.3. Consórcios e convênios administrativos; 9.3. Formas de prestação e meios de execução; 9.4. Serviços públicos concedidos, permitidos e autorizados; 9.5. Princípios; 9.6. Remuneração; 9.7. Usuários; 10. Bens Públicos; 10.1. Classificação; 10.2. Características; 10.3 Espécies; 10.4 Afetação e desafetação; 10.5. Aquisição; 10.6. Alienação; 10.7; Uso dos bens públicos por particular; 11. Controle e responsabilização da Administração; 11.1. Controle administrativo; 11.2. Controle judicial; 11.3. Controle legislativo; 12. Responsabilidade civil do Estado; 12.1. Responsabilidade por omissão do Estado; 12.2. Direito de regresso; 12.3. Responsabilidade primária e subsidiária; 14. Licitações e contratos administrativos: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº. 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); 15. Improbidade Administrativa: Lei nº 8.429/1992; 16. Transparência e acesso à informação: Acesso à Informação: Lei nº 12.527/2011; 17. Direito comparado.17. Lei nº 12.016/2009 – Mandado de Segurança DIREITOS HUMANOS: 1. Elementos básicos dos direitos humanos; 1.1. Conceito e estrutura; 1.2. Conteúdo 1.3. Evolução histórica; 1.4. Documentos históricos; 2. Organização das Nações Unidas; 3. Dignidade da pessoa humana; 5. Direitos fundamentais. 5. Características dos direitos humanos; 6. Sistemas de proteção aos direitos humanos; 6.1. Sistema internacional; 6.2. Sistemas regionais; 6.3. Sistema interamericano; 7. Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro; 8. Declaração Universal dos Direitos Humanos e tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro; 9. Interpretação dos tratados internacionais de direitos humanos; 10. Classificação constitucional dos direitos humanos; 11. Eficácia vertical, horizontal e diagonal dos direitos humanos; 12. Protocolo de prevenção, supressão e punição do tráfico de pessoas; 13. Código de conduta para os funcionários responsáveis pela aplicação da lei; 14. Regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento dos presos. DIREITO CIVIL: 1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; 2. Pessoa natural; 3. Pessoa jurídica; 4. Personalidade; 5. Domicilio e residência; 6. Bens, diferentes classes de bens; 7. Fato Jurídico; 7.1. Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos; 7.2. Negócio Jurídico; 7.3. Prescrição e decadência; 8. Posse; 8.1. Classificação, aquisição, efeitos e perda; 8.2. Propriedade: aquisição e perda de propriedade; 8.3. Direito real sobre coisa alheia; 9. Responsabilidade civil; 9.1. Teoria da Culpa e do risco; 10. Súmulas e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 11. Direito comparado. LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL: 1. Lei Complementar Estadual n. 114 e suas alterações, de 19 de dezembro de 20015 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul); 2. Decreto n. 12.218 e suas alterações, de 28 de dezembro de 2006 (Aprova a estrutura básica e dispõe sobre competência e composição dos cargos da Diretoria-Geral da Polícia Civil e dá outras providências); 3. Decreto n. 12.119 e suas alterações, de 6 de julho de 2006 (Dispõe sobre o Regimento interno do Conselho Superior da Polícia Civil). 4. Constituição Estadual (art. 40 ao art. 45). 5. Constituição MEDICINA LEGAL: 1. Conceito, objeto e utilidade da Medicina Legal; 2. Perícia e Peritos; 2.1. Corpo de delito; 2.2. Disposições do Código de Processo Penal; 2.3. Manifestação dos peritos; 2.4. Assistentes técnicos no processo penal; 3. Documentos médico-legais; 4. Criminalística; 4.1. Objetivos e áreas de atuação; 4.2. Prova; 4.3. Indícios; 4.4. Presunções; 4.5. Vestígios; 4.6. Tipos de perícias no processo penal; 4.7. Local de crime; 4.8. Cadeia de custódia; 5. Identificação médicolegal; 6. Identificação judiciária; 7. Identificação criminal; 8. Tanatologia forense; 9. Traumatologia forense; 10. Toxicologia forense; 11. Asfixiologia forense; 12. Sexologia forense; 13. Psicopatologia forense; 14. Infortunística; 15. Transplante e doação de órgãos: Lei n. 9.434/1997. CRIMINOLOGIA: 1. Generalidades sobre Criminologia; 1.1. Conceito; 1.2. Aspectos históricos; 1.3. Finalidades; 1.4. Métodos; 1.5. Direito de Punir; 1.6. Criminologia como ciência; 2. Objeto da criminologia; 2.1. Delito; 2.2. Delinquente; 2.3 Vítima; 2.4 Controle Social; 3. Criminologia e política criminal; 4. Criminologia e ciências criminais; 5. Criminologia e o Sistema de justiça criminal; 6. Criminologia e o papel da Polícia Judiciária; 7. Criminologia no Estado Democrático de Direito; 8. Modelos teóricos da criminologia; 8.1. Criminologia clássica e neoclássica; 8.2. Criminologia positiva; 8.3. Criminologia moderna; 9. Escolas da criminologia; 9.1. Escola clássica; 9.2. Escola positiva; 9.3. Escola técnico-jurídica; 10. Classificações e teorias criminológicas; 11. Técnicas e testes criminológicos; 11.2. Técnicas de investigação; 11.3. Técnicas de investigação sociológica; 11.4. Testes de personalidade projetivos; 11.5. Testes de personalidade prospectivos; 11.6. Testes de inteligência; 12. Vitimologia; 12.1. Classificação das vítimas; 12.2. Complexo criminológico delinquente e vítima; 12.3. Política criminal de tratamento da vítima; 12.4. Vitimização primária; 12.5. Vitimização secundária; 12.6. Vitimização terciária; 13. Criminologia e crime organizado; 14. Aspectos criminológicos das drogas; 15. Classificação dos criminosos; 16. Prevenção criminal; 17. Fatores sociais de criminalidade; 18. Movimentos ideológicos do Direito Penal. 19. Direito Penal do autor; 20. Direito Penal do fato; 21. Garantismo penal; 22. Direito Penal do inimigo.
