Olá, concurseiro! Um dos certames mais esperados teve o Edital divulgado. Trata-se do Concurso INSS. Nesse texto você confere o que cairá na prova. Saiba mais detalhes!

O que vai cair no Concurso INSS?

O certame será composto de duas etapas:

• Prova Objetiva;
• Curso de Formação.

A primeira etapa tem data prevista para o dia 27 de novembro de 2022 e terá duração máxima de 3 horas e 30 minutos.

Prova Objetiva Concurso INSS

Esta avaliação será composta por 120 questões, as quais:

• 50 questões de Conhecimentos Básicos;
• 70 questões de Conhecimentos Específicos.

Confira abaixo os detalhes do conteúdo programático que cairá no concurso:

• Língua Portuguesa
  • 1 Compreensão e interpretação de textos.
  • 2 Tipologia textual.
  • 3 Ortografia oficial.
  • 4 Acentuação gráfica.
  • 5 Emprego das classes de palavras.
  • 6 Emprego do sinal indicativo de crase.
  • 7 Sintaxe da oração e do período.
  • 8 Pontuação.
  • 9 Concordância nominal e verbal.
  • 10 Regências nominal e verbal.
  • 11 Significação das palavras.
  • 12 Redação de correspondências oficiais (conforme Manual de Redação da Presidência da República).

• Ética no Serviço Público
  • 1 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.171/1994 e Decreto nº 6.029/2007 e suas alterações.

• Noções de Direito Constitucional
  • 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.
  • 2 Administração pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal de 1988).

• Noções de Direito Administrativo
  • 1 Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
  • 2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.
  • 3 Organização administrativa da União; administração direta e indireta.
  • 4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa.
  • 5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
  • 6 Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.
  • 7 Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e
    requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização.
  • 8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei nº 8.429/1992 (sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências).
  • 9 Lei n°9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo).

• Noções de Informática
  • 1 Conceitos de Internet e intranet.
  • 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática.
  • 3 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações utilizando-se a suíte de escritório Microsoft Office.
  • 4 Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7 e 10.
  • 5 Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico.
  • 6 Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.

• Raciocínio Lógico-Matemático
  • 1 Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela-verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas.
  • 2 Tautologia.
  • 3 Operação com conjuntos.
  • 4 Cálculos com porcentagens.

Conhecimentos Específicos

• 1 Seguridade Social.
  • 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil.
  • 1.2 Conceituação.
  • 1.3 Organização e princípios constitucionais.
• 2 Legislação Previdenciária.
  • 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia.
  • 2.2 Aplicação das normas previdenciárias.
    • 2.2.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
• 3 Regime Geral de Previdência Social.
  • 3.1 Segurados obrigatórios,
  • 3.2 Filiação e inscrição.
  • 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial.
  • 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição.
  • 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
• 4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
• 5 Financiamento da Seguridade Social.
  • 5.1 Receitas da União.
  • 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes.
  • 5.3 Salário de contribuição.
    • 5.3.1 Conceito.
    • 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não integrantes.
    • 5.3.3 Limites mínimo e máximo.
    • 5.3.4 Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
    • 5.3.5 Reajustamento.
  • 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social.
    • 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
    • 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes.
    • 5.4.3 Prazo de recolhimento.
    • 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.
• 6 Decadência e prescrição.
• 7 Crimes contra a seguridade social.
• 8 Recurso das decisões administrativas.
• 9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.
• 10 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
• 11 Serviços Previdenciários
  • 11.1. Serviço social.
  • 11.2 Reabilitação profissional
• 12 Benefícios decorrentes de legislações especiais.
  • 12.1 Pensão especial – Síndrome de Talidomida – Lei nº 7.070/1982 e suas alterações.
  • 12.2. Pensão especial dos seringueiros – Lei nº 7.986/1989 e suas alterações.
  • 12.3. Pensão especial de ex-combatente – Lei nº 8.059/1990.
  • 12.4. Pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru – Lei nº 9.422/1996.
  • 12.5. Pensão vitalícia às vítimas do CÉSIO 137 – Lei nº 9.425/1996.
  • 12.6. Aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político – Lei nº 10.559/2002 e suas alterações.
  • 12.7 Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase – Lei nº 11.520/2007. 12.8 Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus – Lei nº 13.985/2020.
• 13 Seguro desemprego pescador artesanal – Seguro defeso – Lei nº 10.779/2003, Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações.
• 14 Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.
  • 14.1 Benefício de prestação continuada – BPC/LOAS.
  • 14.2 Auxílio-Inclusão.
  • 14.3 Lei nº 8.742/1993 e suas alterações.
  • 14.4 Lei nº 14.176/2021 e suas alterações.
  • 14.5 Decreto nº 6.214/2007.
• 15. Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios).
  • 15.1 Certidão de Tempo de Contribuição.
  • 15.2 Contagem recíproca.
  • 15.3 Compensação previdenciária.
  • 15.4 Lei nº 9.796/1999 e suas alterações.
  • 15.4 Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
• 16 Emenda Constitucional nº 103/2019.
• 17 Lei Complementar nº 142/2013.
• 18 Lei nº 8.212/1991 e suas alterações.
• 19 Lei nº 8.213/1991 e suas alterações.
• 20 Decreto nº 3.048/1999 e suas alterações.
• 21. Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 (publicada no Diário Oficial da União de 29/3/2022, Edição: 60, Seção: 1, Página: 132).
• 22 O servidor público como agente de desenvolvimento social.
• 23 Saúde e qualidade de vida no serviço público.

Além da Prova Objetiva, os concurseiros terão o Curso de Formação que será a segunda etapa do certame.

Curso de Formação

Esta etapa será somente destinada aos candidatos aprovados na prova objetiva e será realizada será nas cidades de Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Manaus/AM, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP.

O curso, então, terá a carga horária de até 180 horas presenciais, em tempo integral, com atividades que poderão ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno.

Ademais, os concurseiros serão avaliados por uma prova objetiva composta de 120 itens para julgamento certo ou errado, e de prova discursiva, composta de 02 questões discursivas, a serem respondidas em até 15 linhas, acerca dos conteúdos estudados durante o curso.

Conforme o edital, o candidato regularmente matriculado fará jus, a título de auxílio financeiro, a 50% da remuneração da classe/padrão inicial do cargo no período da realização do curso.

O que faz um Técnico do Seguro Social?

• Realiza atividades internas e externas relacionadas ao planejamento, à organização e à execução de tarefas de competências constitucionais e legais do INSS que não demandem formação profissional específica;
• Coleta informações, executa pesquisas, levantamentos e controles, emiti relatórios e pareceres;
• Exerce, mediante designação da autoridade competente, outras atividades relacionadas às finalidades institucionais do INSS

O que faz um Analista do Seguro Social?

• Presta atendimento e acompanhamento aos usuários dos serviços prestados pelo INSS nas Agências da Previdência Social – APS e aos seus servidores, aposentados e pensionistas; Elabora, executa, avalia planos, programas e projetos na área de Serviço Social e Reabilitação Profissional;
• Supervisiona e homologa os programas profissionais realizados por terceiros ou instituições conveniadas;
• Realiza avaliação social para fins de concessão de direitos previdenciários e benefícios assistenciais;
• Promove estudos sociais e socioeconômicos, pesquisa e levantamento de informações visando à emissão de parecer social para subsidiar o reconhecimento e a manutenção de direitos previdenciários e benefícios assistenciais, bem como à decisão médico pericial;
• Exerce, mediante designação da autoridade competente, outras atividades relacionadas às finalidades institucionais do INSS.