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Concurso PC-PB: O que cai na prova?

Atenção concurseiros! Um dos certames mais aguardados do ano teve o seu Edital publicado o dia 29 de setembro de 2021. Trata-se do Concurso PC-PB (Polícia Civil da Paraíba) oferece 1.400 vagas para candidatos de nível superior, destinadas aos cargos de Delegado, Escrivão, Técnico em perícia, Necrotomista, Agente de investigação, Papiloscopista e Peritos.

São ofertadas 1.400 vagas imediatas para candidatos de nível superior e que possuam Carteira de Habilitação (CNH), na categoria “B”.

As remunerações variam de R$ 3.726,73 a R$ 12.769,80.

Como se preparar para as provas?

Criar um cronograma de estudos é essencial para se dar bem na realização de uma prova. E nos exames de concurso não é diferente. Pensando nisso, organizamos um guia de estudo para ajudar os interessados em fazer esse certame.

  • Materiais de estudos são necessários para que você se inteire sobre o que irá cair na prova e se prepare de maneira eficaz. As Apostilas Solução são um ótimo instrumento de conhecimento, trabalhada com base nos editais relacionados ao concurso em questão e com longa experiência no ramo, o material é dos mais requisitados e elogiados do país;
  • Leitura do Edital é indispensável para que o candidato tenha noção do que irá cair na prova. E trabalhar os estudos fundamentados no documento oficial pode fazer a diferença;
  • Estudar as provas anteriores relacionadas ao concurso também é uma ótima forma de preparação. Refazer as questões e revisa-las lhe ajudarão a se instruir para o certame;
  • Organize seus estudos, sua rotina e seus horários. Foque nas matérias que você possui mais dificuldades e nas que tem um valor maior na pontuação. Anote tudo, e filtre os conteúdos que fazem mais diferença;
  • Descanse tanto mentalmente quanto fisicamente, se alimente bem, reforce seu corpo com alimentação adequada e realize uma prova tranquila.

Provas do Concurso PC PB

O certame será composto pelas seguintes etapas:

1ª etapa – responsabilidade do Cebraspe

  • Fase 1 – Provas Objetivas e Discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Fase 2 – Prova de Capacidade Física, de caráter eliminatório, além de Avaliação Médica e Exames Laboratoriais e Médicos;
  • Fase 3 – Avaliação Psicológica Preliminar, de caráter eliminatório;
  • Fase 4 – Avaliação de Títulos, de caráter classificatório;
  • Fase 5 – Investigação Social.

2ª etapa – responsabilidade da Polícia Civil da Paraíba

  • Fase 6 – Curso de Formação Policial, de caráter eliminatório;
  • Fase 7 – Avaliação Psicológica Definitiva, de caráter eliminatório.


Conteúdo Programático

CONHECIMENTOS GERAIS PARA O CARGO – DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL

  • LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Signifi cação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 6. Ortografi a. 7. Acentuação gráfi ca. 8. Uso da crase. 9. Divisão silábica. 10. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos. 11. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 12. Locuções verbais. 13. Funções do “que” e do “se”. 14. Formação de palavras. 15. Elementos de comunicação. 16. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 17. Concordância verbal e nominal. 18. Regência verbal e nominal. 19. Colocação pronominal. 20. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 21. Elementos de coesão. 22. Função textual dos vocábulos. 23. Variação linguística.
  • INFORMÁTICA: 1. Conceito de internet e intranet. 2. Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa, de redes sociais e ferramentas colaborativas. 2.2 Noções de sistema operacional (ambiente Windows). 3. Identifi cação e manipulação de arquivos. 4. Backup de arquivos. 5. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs). 6. Periféricos de computadores. 7. Noções básicas de editores de texto e planilhas eletrônicas (Microsoft Word, Microsoft Excel, LibreOffi ce Writer e LibreOffi ceCalc). 8. Segurança na internet: vírus de computadores; spyware; malware; phishing. 9. Transferência de arquivos pela internet. 10. Computação na nuvem.
  • DIREITO CIVIL: 1. Lei de Introdução ao Código Civil, pessoa natural, pessoa jurídica, personalidade, domicílio, residência, bens, diferentes cargos de bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência, negócios jurídicos. 2 Posse. 3 Classifi cação, aquisição, efeitos e perda. 4. Propriedade: aquisição e perda da propriedade, direito real sobre coisa alheia, responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco. 5 Lei nº 8.866/1994, e suas alterações (Depositário infi el). 6 Contratos em geral. 7 Dano Moral. 8 Estatuto da Criança e do Adolescente. 9 Código de Defesa do Consumidor. 10 Estatuto do Idoso. IV- Direito administrativo 1 Conceito e fontes do direito administrativo. 1.1 Regime jurídico administrativo: princípios do direito administrativo. 1.2 Princípios da Administração Pública. 2 Administração Pública: organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 3 Administração indireta e entidades paralelas. 4 Atos administrativos. 4.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classifi cação. 4.2 Fato e ato administrativo. 4.3 Atos administrativos em espécie. 4.4 O silêncio no direito administrativo. 4.5 Cassação. 4.6 Revogação e anulação. 4.7 Processo administrativo. 4.8 Fatos da 36 administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 4.9 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 4.10 Validade, efi cácia e auto executoriedade do ato administrativo. 4.11 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 4.12 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 4.13 Atos administrativos gerais e individuais. 4.14 Atos administrativos vinculados e discricionários. 4.15 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 4.16 Ato administrativo inexistente. 4.17 Teoria das nulidades no direito administrativo. 4.18 Atos administrativos nulos e anuláveis. 4.19 Vícios do ato administrativo. 4.20 Teoria dos motivos determinantes. 4.21 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 5.2 Poder disciplinar. 5.3 Poder de polícia. 5.4 Liberdades públicas e poder de polícia. 6 Serviços públicos: regulação, concessão, permissão e autorização do serviço público. 7 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada. 7.1 Intervenção do Estado no domínio econômico. 8 Bens públicos. 8.1 Regime jurídico. 8.2 Aquisição e alienação dos bens públicos. 8.3 Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares. 9 Licitações: modalidades e procedimentos. 10 Contratos administrativos. 11 Convênios e consórcios administrativos. 12 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo. 13 Agentes públicos: espécies e classifi cação. 13.1 Cargo, emprego e função públicos. 13.2 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 13.3 Responsabilidade civil, penal e administrativa. 14 Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. 15 Administração Pública. 15.1 Administração Pública em sentido amplo e em sentido estrito. 15.2 Administração Pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. 16 Regime jurídico‐administrativo. 16.1 Conceito. 16.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. 16.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 16.4 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 17 Agências reguladoras. 18 Processo administrativo. 18.1 Lei nº 9.784/1999. 19 Poderes e deveres da administração pública. 19.1 Poder regulamentar. 19.2 Dever de agir. 19.3 Dever de efi ciência. 19.4 Dever de probidade. 19.5 Dever de prestação de contas. 19.6 Uso e abuso do poder. 19.7 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 20 Lei nº 8.987/1995, e suas alterações. 21 Lei nº 11.079/2004, e suas alterações (parceria público‐privada). 21.1 Disposições doutrinárias. 21.2 Conceito. 21.3 Delegação: concessão, permissão e autorização. 22 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 23 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 24 Modalidades. 25 Tipos. 26 Procedimento. 27 Anulação e revogação. 28 Improbidade administrativa. 29 Processo Administrativo Disciplinar. 30. Lei Complementar nº 85/2008 e suas alterações.
  • DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO: 1. Finanças públicas na Constituição Federal de 1988. 2. Orçamento: conceito e espécies, natureza jurídica, princípios orçamentários. 2.1 Normas gerais de direito fi nanceiro (Lei nº 4.320/1964). 3. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). 3.1 Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. 4. Despesa pública. 4.1 Conceito e classifi cação. 4.2 Disciplina constitucional dos precatórios. 5. Receita pública. Conceito, ingressos e receitas. Classifi – cação: receitas originárias e receitas derivadas. Crédito público; dívida pública. Crimes contra as fi nanças públicas. Sistema Tributário Nacional na Constituição. Dos princípios gerais. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípios constitucionais tributários. Imunidade e isenção. Modalidades de imunidade previstas na Constituição. Competência tributária. Delegação de fi scalização e arrecadação (capacidade tributária ativa). Repartição constitucional de competências na federação brasileira. Impostos federais, estaduais e municipais na Constituição e no Código Tributário Nacional. Repartição constitucional das receitas tributárias. Defi nição de tributo e espécies de tributos: impostos, taxas, empréstimos compulsórios, contribuições de melhoria e demais contribuições. Fontes do direito tributário. Conceito de fonte; fontes formais do direito tributário. Legislação tributária: leis, tratados, convenções internacionais, decretos e normas complementares. Vigência da legislação tributária. Aplicação da legislação tributária. Interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; substituição tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade de terceiros; responsabilidade por infrações. Crimes contra a Ordem Tributária (Lei nº 8.137/1990). Crédito tributário. Constituição; lançamento e suas modalidades. Causas de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Prescrição e decadência. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração tributária: fi scalização; sigilo fi scal e prestação de informações; dívida ativa; certidões. Súmulas Vinculantes e entendimento sumulado pelos Tribunais Superiores em matéria tributária.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O – DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direito Constitucional, natureza, conceito e objeto. 2 Perspectiva sociológica, política e jurídica. 3 Fontes formais e concepções positivas. 4 Constituição; sentido sociológico, político e jurídico. 5 Conceito, objeto e elementos. Classifi cação das Constituições. 6 Constituições Material e Formal, Constituição-Garantia e Constituição Dirigente. 7 Aplicabilidade das normas Constitucionais. 8 Poder Constituinte. 9 Poder Constituinte Originário, derivado e decorrente. 10 Reforma e Revisão Constitucionais. 11 Limitações do Poder de Revisão. 12 Emendas à Constituição. 13 Controle da Constitucionalidade: conceito, sistemas de controles, inconstitucionalidade por ação e por omissão, ação declaratória de constitucionalidade. 14 Sistema Brasileiro de Constitucionalidade. 15 Princípios constitucionais do estado brasileiro. 16 O Estado Brasileiro. 17 Estado democrático de direito. 18 A República Federativa do Brasil. 19 Poder e divisão de poderes. 20 Federalismo e descentralização do Estado brasileiro. 21 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais. 22 Direitos e deveres individuais e coletivos. 23 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 24 Direitos sociais. 25 Nacionalidade. 26 Cidadania e direitos políticos. 27 Partidos políticos. 28 Garantias constitucionais individuais. 29 Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 30 Remédios de Direito Constitucional. 31 Organização do Estado Brasileiro. 32 Organização Política Administrativa. 33 Intervenção do Estado e Municípios. 34 A Administração 37 Pública. 35 Servidores Civis e Militares. 36 Organização dos Poderes. 37 Poderes da União. 38 Sistema de Governo. 39 Poder Legislativo: fundamento, atribuições, garantias de independência. 40 Processo Legislativo: conceito, objeto, espécies de atos normativos e procedimentos. 41 Poder Executivo. 42 Forma e Sistema de Governo. 43 Chefi a de Estado e de Governo. 44 Atribuições e responsabilidade do Presidente da República. 45 Poder Judiciário e organização da Justiça Brasileira. 46 Garantias do Poder Judiciário. 47 Funções essenciais da Justiça. 48 Defesa do Estado e das instituições Democráticas. 49 Forças Armadas e destinação constitucional. 50 Organização da Segurança Pública. 51 Sistema Tributário Nacional, princípios e limitações do poder de tributar. 52 Finanças Públicas: planos, diretrizes orçamentárias e orçamentos. 53 Sistema Financeiro Nacional: fundamento legal, instituições e funcionamento. 54 Ordem social, base e objetivos. 55 Seguridade Social. 56 Educação, Cultura e Desporto. 57 Ciência e Tecnologia. 58 Comunicação Social. 59 Meio Ambiente. 60 Família, criança, adolescente e idoso. 61 Decreto nº 678/1992 – Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) DIREITO PENAL: 1 Introdução ao direito penal. 1.1 Conceito, caracteres e função do direito penal. 1.2 Princípios básicos do direito penal. 1.3 Relações com outros ramos do direito. 1.4 Direito penal e política criminal. 2 A lei penal. 2.1 Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. 2.2 Lei penal no tempo e no espaço. 2.3 Imunidade. 2.4 Condições de punibilidade. 2.5 Concurso aparente de normas. 3 Teoria geral 48 do crime. 3.1 Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. 3.2 Bem jurídico. 3.3 Tempo e lugar do crime. 3.4 Punibilidade. 3.5 Concurso de crimes e crime continuado. 4 Teoria do tipo. 4.1 Crime doloso e crime culposo. 4.2 Crime qualifi cado pelo resultado e crime preterdoloso. 4.3 Erro de tipo. 4.4 Classifi cação jurídica dos crimes. 4.5 Crimes comissivos e omissivos. 4.6 Crimes de dano e de perigo. 4.7 Punibilidade: causas de extinção da punibilidade. 4.8 Iter criminis. 4.9 Consumação e tentativa. 4.10 Desistência voluntária e arrependimento efi caz. 4.11 Arrependimento posterior. 4.12 Crime impossível. 5 Ilicitude. 5.1 Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito. 6 Teoria geral da culpabilidade. 6.1 Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. 6.2 Princípio de culpabilidade. 6.3 Culpabilidade e pena. 6.4 Causas de exclusão da culpabilidade. 6.5 Imputabilidade. 6.6 Erro de proibição. 7 Concurso de agentes: autoria e participação; conduta delituosa; resultado; relação de causalidade; imputação. 8 Teoria geral da pena. 8.1 Cominação das penas. 8.2 Penas privativas de liberdade. 8.3 Penas restritivas de direitos. 8.4 Regimes de pena. 8.5 Pena pecuniária. 8.6 Medidas de segurança. 8.7 Aplicação da pena. 8.8 Elementares e circunstâncias. 8.9 Causas de aumento e de diminuição das penas. 8.10 Fins da pena. 8.11 Livramento condicional e suspensão condicional da pena. 8.12 Efeitos da condenação. 8.13 Execução penal. 9 Extinção da punibilidade. 9.1 Conceito, causas gerais e específi cas, momentos de ocorrência. 9.2 Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas. 10 Crimes. 10.1 Crimes contra a pessoa. 10.2 Crimes contra o patrimônio. 10.3 Crimes contra a propriedade imaterial. 10.4 Crimes contra a propriedade intelectual. 10.5 Crimes contra a organização do trabalho. 10.6 Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. 10.7 Crimes contra a dignidade sexual. 10.8 Crimes contra a família. 10.9 Crimes contra a incolumidade pública. 10.10 Crimes contra a paz pública. 10.11 Crimes contra a fé pública. 10.12 Crimes contra a administração pública. 10.13 Crimes contra as fi nanças públicas. 11. Jurisprudência e Súmulas dos Tribunais Superiores. DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Direto processual penal. 1.1 Princípios gerais, conceito, fi nalidade, características. 1.2 Fontes. 1.3 Lei processual penal: fontes, efi cácia, interpretação, analogia, imunidades. 1.4 Sistemas de processo penal. 2 Inquérito policial. 2.1 Histórico; natureza; conceito; fi nalidade; características; fundamentos; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos. 2.2 Atribuições da polícia federal na persecução criminal: Lei nº 10.446/2002; jurisdição; competência; conexão e continência; prevenção; questões e procedimentos incidentes. 2.3 Competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, confl ito de competência. 3 Processo criminal: fi nalidade, pressupostos e sistemas. 4 Ação penal. 4.1 Conceito, características, espécies e condições. 4.2 Sujeitos do processo: juiz, Ministério Público, acusado e seu defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliares da justiça, assistentes, peritos e intérpretes, serventuários da justiça, impedimentos e suspeições. 5 Juizados especiais criminais: aplicação na justiça federal. 6 Termo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo. 7 Provas. 7.1 Conceito, objeto, classifi cação e sistemas de avaliação. 7.2 Princípios gerais da prova, procedimento probatório. 7.3 Valoração. 7.4 Ônus da prova. 7.5 Provas ilícitas. 7.6 Meios de prova: perícias, interrogatório, confi ssão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios. 7.7 Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários. 8 Prisão. 8.1 Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento. 8.2 Prisão em fl agrante. 8.3 Prisão temporária. 8.4 Prisão preventiva. 8.5 Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória. 8.6 Fiança. 9 Sentença criminal. 9.1 Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 9.2 Citação, intimação, interdição de direito. 9.3 Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 9.4 Sentença: coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal. 10 Processo criminal de crimes comuns. 11. Jurisprudência e Súmulas dos Tribunais Superiores. LEGISLAÇÃO ESPECIAL: 1. Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Tráfi co ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes). 2. Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Crime organizado). 3. Lei nº 7.492/1986 (Crimes contra o sistema Financeiro Nacional). 4. Lei nº 8.137/1990 e suas alterações (Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo). 5. Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro). 6. Lei nº 8.176/1991 (Crimes contra a ordem econômica). 7. Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Crimes hediondos). 8. Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). 9. Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (Crimes de tortura). 10. Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Crimes contra o meio ambiente). 11. Crimes de responsabilidade (Decreto-Lei nº 201/1967 e suas alterações, Lei nº 1.079/1950 e suas alterações e Lei nº 8.176/1991). 12. Lei nº 11.101/2005 e suas alterações (Crimes falimentares). 13. Lei nº 8.666/1993 e suas alterações (Crimes nas licitações e contratos da administração pública). 14. Lei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade). 15. Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento). 16 Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identifi cação pessoal). 17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de proteção e defesa do consumidor). 18 Lei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio). 19. Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). 20. Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica). 21. Lei nº 12.037/2009 e suas alterações. 22. Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). 23. Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução penal). 24. Lei nº 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa). 25. Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais). 26. Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Defi ciência). 27. Lei 10.741/2003 e suas alterações (Crimes cometidos contra idosos). MEDICINA LEGAL: 1 Conceitos importâncias e divisões da medicina legal. 2 Corpo de delito, perícia e peritos em medicina legal. 3 Documentos médico‐legais. 3.1 Conceitos de identidade, de identifi cação e de reconhecimento. 4 Principais métodos de identifi cação. 5 Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia. 6 Conceito e diagnóstico da morte. 6.1 Fenômenos cadavéricos. 6.2 Cronotanatognose, comoriência e promoriência. 6.3 Exumação. 6.4 Causa jurídica da morte. 6.5 Morte súbita e morte suspeita. 7 Exame de locais de crime. 7.1 Aspectos médico‐legais das toxicomanias e da embriaguez. 7.2 Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química. 8 Aspectos médico‐legais dos crimes contra a liberdade sexual. 9 Asfi xias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modifi cações do meio ambiente. 10 Aspectos médico‐legais do aborto, infanticídio e abandono de recém‐nascido. 11 Modifi cadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil. 11.1 Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental. 12 Aspectos médico legais do testemunho, da confi ssão e da acareação. 13 Aspectos médico‐legais das lesões corporais e dos maus-tratos a menores e idosos CRIMINALÍSTICA E CRIMINOLOGIA: 1 Criminologia. 1.1 Conceito. 1.2 Métodos: empirismo e interdisciplinaridade. 1.3 Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social. 2 Funções da criminologia. 2.1 Criminologia e política criminal. 2.2 Direito penal. 3 Modelos teóricos da criminologia. 3.1 Teorias sociológicas. 3.2 Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito. 3.3 Prevenção primária. 3.4 Prevenção secundária. 3.5 Prevenção terciária. 3.6 Modelos de reação ao crime. 4. Noções de Criminalística. 4.1 Defi nições e objetivos. 4.2 Áreas de atuação da Criminalística. 5. Conceito de criminalística. 6. Prova. 6.2 Conceito e objeto da prova. 6.3 Tipos de prova: prova confessional, prova testemunhal, prova documental e prova pericial. 6.4 Formas da prova: forma direta e indireta. 6.5 Corpo de delito: conceito. 7. Locais de Crime: defi nição e classifi cação. 7.1 Preservação de locais de crime. 7.2 Vestígios e indícios encontrados nos locais de crime. 8. Modalidades de perícias criminais.
CONHECIMENTOS GERAIS PARA O CARGO 2: B01 – ESCRIVÃO DE POLÍCIA LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografi a ofi cial. 4 Acentuação gráfi ca. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Semântica. 12 Correspondência ofi cial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): Aspectos gerais; Finalidade dos expedientes ofi ciais; Adequação da linguagem ao tipo de documento; Adequação do formato do texto ao gênero. RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional); Proposições simples e compostas; Tabelas verdade; Equivalências; Leis de Morgan; Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. ESTATÍSTICA: 1 Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráfi cos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). 2 Probabilidade; Defi nições básicas e axiomas; Probabilidade condicional e independência; Variáveis aleatórias discretas e contínuas; Distribuição de probabilidades; Função de probabilidade; Função densidade de probabilidade; Esperança e momentos; Distribuições especiais; Distribuições condicionais e independência; Transformação de variáveis; Leis dos grandes números; Teorema central do limite; Amostras aleatórias; Distribuições amostrais. 3 Inferência estatística; Estimação pontual: métodos de estimação, propriedades dos estimadores, sufi ciência; Estimação intervalar: intervalos de confi ança, intervalos de credibilidade; Testes de hipóteses: hipóteses simples e compostas, níveis de signifi cância e potência de um teste, teste t de Student, teste qui-quadrado. 4 Análise de regressão linear; Critérios de mínimos quadrados e de máxima verossimilhança; Modelos de regressão linear; Inferência sobre os parâmetros do modelo; Análise de variância; Análise de resíduos. 5 Técnicas de amostragem: amostragem aleatória simples, estratifi cada, sistemática e por conglomerados; Tamanho amostral. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefi a de Estado e chefi a de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio. 5. Direitos humanos na Constituição Federal. 6. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 7. Convenção Americana sobre Direitos Humanos. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Administração Pública e atividade administrativa: administração direta e indireta; autarquias; fundações; empresas públicas; sociedades de economia mista; órgãos e agentes públicos; conceito de administração; natureza e fi ns da administração; princípios básicos da administração. 2 Atos e Poderes administrativos. Poderes: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso de poder. Atos Administrativos: conceito; elementos; atributos; classifi cação; espécies; extinção do ato, controle do ato administrativo: invalidação; anulação e revogação. 3 Servidores públicos: organização do serviço público; normas constitucionais pertinentes; deveres e direitos dos servidores; responsabilidade dos servidores; 4 Lei Complementar nº 85/2008 e suas alterações. 23.2.6 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO 2: B01 – ESCRIVÃO DE POLÍCIA NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1 Infração penal: elementos, espécies. 2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3 Tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade. 4 Imputabilidade penal. 5 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 6 Concurso de pessoas. 7 Crimes contra a pessoa. 8 Crimes contra o patrimônio. 9 Crimes contra os costumes. 10 Dos crimes contra a família. 11 Crimes contra a fé pública. 12 Crimes contra a administração pública. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Notitia criminis e o inquérito policial: Histórico, natureza, conceito, fi nalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão; inquérito policial e o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público; arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. 3 Da prova: considerações gerais; Preservação de local de crime; exame de corpo de delito e perícias em geral; Requisitos e ônus da prova; Nulidade da prova; Documentos de prova; Reconhecimento de pessoas e coisas; Acareação; Indícios; Interrogatório e confi ssão; perguntas ao ofendido; testemunhas; Busca e apreensão. 4. Da prisão cautelar: prisão em fl agrante; prisão preventiva; prisão temporária. NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR À MATÉRIA PENAL E PROCESSUAL PENAL: 1 Tráfi co ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes – Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 2 Lei de tortura – Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 3 Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 4 Estatuto do desarmamento – Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 5 Crimes contra o meio ambiente – Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 6 Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/90). 7. Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n.º 7.716/89). 8. Estatuto do idoso (Lei n.º 10.741/2003). 9 Crime organizado (Lei n.º 9.034/95). 10 Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96). 11 Identifi cação Criminal (Lei n.º 10.054/2000). 12 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/90). 13 Abuso de Autoridade – Lei n.º 13.869/2019. 14. Lei nº.12.737/2013 INFORMÁTICA: 1 Conceito de internet e intranet. 2 Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes sociais. 2.2 Sistema operacional (ambiente Linux e Windows). 2.3 Acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. 2.4 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Offi ce e LibreOffi ce). 3 Redes de computadores. 4 Conceitos de proteção e segurança. 4.1 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 4.2 Aplicativos para segurança (antivírus, fi rewall, anti-spyware etc.). 5 Computação na nuvem (cloud computing). 6 Fundamentos da Teoria Geral de Sistemas. 7 Sistemas de informação. 7.1 Fases e etapas de sistema de informação. 8 Teoria da informação. 8.1 Conceitos de informação, dados, representação de dados, de conhecimentos, segurança e inteligência. 9 Banco de dados. 9.1 Base de dados, documentação e prototipação. 9.2 Modelagem conceitual: abstração, modelo entidade-relacionamento, análise funcional e administração de dados. 9.3 Dados estruturados e não estruturados. 9.4 Banco de dados relacionais: conceitos básicos e características. 9.5 Chaves e relacionamentos. 9.6 Noções de mineração de dados: conceituação e características. 9.7 Noções de aprendizado de máquina. 9.8 Noções de bigdata: conceito, premissas e aplicação. 10 Redes de comunicação. 10.1 Introdução a redes (computação/telecomunicações). 10.2 Camada física, de enlace de dados e subcamada de acesso ao meio. 10.3 Noções básicas de transmissão de dados: tipos de enlace, códigos, modos e meios de transmissão. 11 Redes de computadores: locais, metropolitanas e de longa distância. 11.1 Terminologia e aplicações, topologias, modelos de arquitetura (OSI/ISO e TCP/ IP) e protocolos. 11.2 Interconexão de redes, nível de transporte. 12 Noções de programação Python e R. 13 API (applicationprogramming interface). 14 Metadados de arquivos. ARQUIVOLOGIA: 1 Arquivística. 1.1 Princípios e conceitos. 2 Políticas públicas de arquivo, legislação arquivística. 3 Normas nacionais e internacionais de arquivo. 4 Sistemas e redes de arquivo. 5 Gestão de documentos; implementação de programas de gestão de documentos. 6 Diagnóstico da situação arquivística e realidade arquivística brasileira. 7 Protocolo. 7.1 Recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 8 Funções arquivísticas. 8.1 Criação de documentos. 8.2 Aquisição de documentos. 8.3 Classifi cação de documentos. 8.4 Avaliação de documentos. 8.5 Difusão de documentos. 8.6 Descrição de documentos. 8.7 Preservação de documentos. 9 Análise tipológica dos documentos de arquivo. 10 Políticas de acesso aos documentos de arquivo. 11 Sistemas informatizados de gestão arquivística 56 de documentos. 11.1 Documentos digitais. 11.2 Requisitos. 11.3 Metadados. 12 Microfi lmagem de documentos de arquivo.

CONHECIMENTOS GERAIS PARA O CARGO – AGENTE DE INVESTIGAÇÃO

  • LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografi a ofi cial. 4 Acentuação gráfi ca. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Semântica. 12 Correspondência ofi cial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): Aspectos gerais; Finalidade dos expedientes ofi ciais; Adequação da linguagem ao tipo de documento; Adequação do formato do texto ao gênero.
  • RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional); Proposições simples e compostas; Tabelas verdade; Equivalências; Leis de Morgan; Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
  • ESTATÍSTICA: 1 Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráfi cos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). 2 Probabilidade; Defi nições básicas e axiomas; Probabilidade condicional e independência; Variáveis aleatórias discretas e contínuas; Distribuição de probabilidades; Função de probabilidade; Função densidade de probabilidade; Esperança e momentos; Distribuições especiais; Distribuições condicionais e independência; Transformação de variáveis; Leis dos grandes números; Teorema central do limite; Amostras aleatórias; Distribuições amostrais. 3 Inferência estatística; Estimação pontual: métodos de estimação, propriedades dos estimadores, sufi ciência; Estimação intervalar: intervalos de confi ança, intervalos de credibilidade; Testes de hipóteses: hipóteses simples e compostas, níveis de signifi cância e potência de um teste, teste t de Student, teste qui- quadrado. 4 Análise de regressão linear; Critérios de mínimos quadrados e de máxima verossimilhança; Modelos de regressão linear; Inferência sobre os parâmetros do modelo; Análise de variância; Análise de resíd amostragem aleatória simples, estratifi cada, sistemática e por conglomerados; Tamanho amostral.
  • NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefi a de Estado e chefi a de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio. 5. Direitos humanos na Constituição Federal. 6. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 7. Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
  • NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Administração Pública e atividade administrativa: administração direta e indireta; autarquias; fundações; empresas públicas; sociedades de economia mista; órgãos e agentes públicos; conceito de administração; natureza e fi ns da administração; princípios básicos da administração. 2 Atos e Poderes administrativos. Poderes: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso de poder. Atos Administrativos: conceito; elementos; atributos; classifi cação; espécies; extinção do ato, controle do ato administrativo: invalidação; anulação e revogação. 3 Servidores públicos: organização do serviço público; normas constitucionais pertinentes; deveres e direitos dos servidores; responsabilidade dos servidores; 4. Lei Complementar nº 85/2008 e suas alterações.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO – AGENTE DE INVESTIGAÇÃO NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1 Infração penal: elementos, espécies. 2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3 Tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade. 4 Imputabilidade penal. 5 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 6 Concurso de pessoas. 7 Crimes contra a pessoa. 8 Crimes contra o patrimônio. 9 Crimes contra os costumes. 10 Dos crimes contra a família. 11 Crimes contra a fé pública. 12 Crimes contra a administração pública NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Notitia criminis e o inquérito policial: Histórico, natureza, conceito, fi nalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão; inquérito policial e o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público; arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. 3 Da prova: considerações gerais; Preservação de local de crime; exame de corpo de delito e perícias em geral; Requisitos e ônus da prova; Nulidade da prova; Documentos de prova; Reconhecimento de pessoas e coisas; Acareação; Indícios; Interrogatório e confi ssão; perguntas ao ofendido; testemunhas; Busca e apreensão. 4. Da prisão cautelar: prisão em fl agrante; prisão preventiva; prisão temporária. NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR À MATÉRIA PENAL DE PROCESSUAL PENAL: 1 Tráfi co ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes – Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 2 Lei de tortura – Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 3 Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 4 Estatuto do desarmamento – Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 5 Crimes contra o meio ambiente – Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 6 Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/90). 7. Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n.º 7.716/89). 8. Estatuto do idoso (Lei n.º 10.741/2003). 9 Crime organizado (Lei n.º 9.034/95). 10 Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96). 11 Identifi cação Criminal (Lei n.º 10.054/2000). 12 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/90). 13 Abuso de Autoridade – Lei n.º 13.869/2019. 14. Lei nº.12.737/2013 INFORMÁTICA: 1 Conceito de internet e intranet. 2 Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes sociais. 2.2 Sistema operacional (ambiente Linux e Windows). 2.3 Acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. 2.4 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Offi ce e LibreOffi ce). 3 Redes de computadores. 4 Conceitos de proteção e segurança. 4.1 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 4.2 Aplicativos para segurança (antivírus, fi rewall, anti-spyware etc.). 5 Computação na nuvem (cloud computing). 6 Fundamentos da Teoria Geral de Sistemas. 7 Sistemas de informação. 7.1 Fases e etapas de sistema de informação. 8 Teoria da informação. 8.1 Conceitos de informação, dados, representação de dados, de conhecimentos, segurança e inteligência. 9 Banco de dados. 9.1 Base de dados, documentação e prototipação. 9.2 Modelagem conceitual: abstração, modelo entidade-relacionamento, análise funcional e administração de dados. 9.3 Dados estruturados e não estruturados. 9.4 Banco de dados relacionais: conceitos básicos e características. 9.5 Chaves e relacionamentos. 9.6 Noções de mineração de dados: conceituação e características. 9.7 Noções de aprendizado de máquina. 9.8 Noções de bigdata: conceito, premissas e aplicação. 10 Redes de comunicação. 10.1 Introdução a redes (computação/telecomunicações). 10.2 Camada física, de enlace de dados e subcamada de acesso ao meio. 10.3 Noções básicas de transmissão de dados: tipos de enlace, códigos, modos e meios de transmissão. 11 Redes de computadores: locais, metropolitanas e de longa distância. 11.1 Terminologia e aplicações, topologias, modelos de arquitetura (OSI/ISO e TCP/ IP) e protocolos. 11.2 Interconexão de redes, nível de transporte. 12 Noções de programação Python e R. 13 API (applicationprogramming interface). 14 Metadados de arquivos. CONTABILIDADE GERAL: 1 Conceitos, objetivos e fi nalidades da contabilidade. 2 Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfi ca. 3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modifi cativos e mistos. 4 Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos. 5 Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas. 6 Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime de caixa. 7 Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária/ cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens. 8 Balancete de verifi cação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. 9 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição. 10 Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição. 11. Demonstração dos Fluxos de Caixa: Apresentação, aspectos conceituais, fi nalidades e normatização, forma de elaboração e seus elementos. Método direto e indireto, fl uxo operacional de investimento e de fi nanciamento; 12. Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade: Resolução CFC nº1.328/2011

CONHECIMENTOS GERAIS PA

  • LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Signifi cação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 6. Ortografi a. 7. Acentuação gráfi ca. 8. Uso da crase. 9. Divisão silábica. 10. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos. 11. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 12. Locuções verbais. 13. Funções do “que” e do “se”. 14. Formação de palavras. 15. Elementos de comunicação. 16. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 17. Concordância verbal e nominal. 18. Regência verbal e nominal. 19. Colocação pronominal. 20. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 21. Elementos de coesão. 22. Função textual dos vocábulos. 23. Variação linguística.
  • NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1. Conceito de internet e intranet. 2. Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa, de redes sociais e ferramentas colaborativas. 2.2 Noções de sistema operacional (ambiente Windows). 3. Identifi cação e manipulação de arquivos. 4. Backup de arquivos. 5. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs). 6. Periféricos de computadores. 7. Noções básicas de editores de texto e planilhas eletrônicas (Microsoft Word, Microsoft Excel, LibreOffi ce Writer e LibreOffi ceCalc). 8. Segurança na internet: vírus de computadores; Spyware; Malware; Phishing. 9. Transferência de arquivos pela internet. 10. Computação na nuvem.
  • RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO: 1. Lógica: proposições, valores verdadeiro/falso, conectivos “e” e “ou”, implicação, negação, proposições compostas, proposições equivalentes, tabelas-verdade. 2. Números racionais e suas operações. 3. Porcentagem e proporcionalidade. 4. Conjuntos e suas operações. 5. Diagramas lógicos. 6. Álgebra básica: equações e sistemas do primeiro grau. 7. Medidas de comprimento, massa, área, volume e tempo. 8. Geometria básica: polígonos, ângulos, perímetro e área. 9. Princípios simples de contagem e probabilidade.

CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES PARA TODOS OS CARGOS DE POLÍCIA CIENTÍFICA – PERITO OFICIAL CRIMINAL

CRIMINALÍSTICA: 1. Noções de Criminalística: conceito e objetivos. 2. Doutrina Criminalística: postulados e princípios. 3. Áreas de atuação da Criminalística. 4. Prova: conceito e objeto da prova. 4.1 Tipos de prova: prova confessional, prova testemunhal, prova documental e prova pericial. 4.2 Formas da prova: forma direta e indireta. 5. Perícia: defi nição, requisição e prazos. 6. Corpo de delito. 7. Exame de corpo de delito e outras perícias previstas no CPP. 8. Vestígios de interesse forense e suas classifi cações. 9. Peritos. 10. Documentos criminalísticos. 11. Cadeia de custódia de vestígios. 12. Locais de Crime: defi nição e classifi cação. 13. Isolamento e preservação de locais de crime. MEDICINA LEGAL: 1. Conceito, importância e divisões da medicina legal. 2. Documentos médico‐ legais: conteúdo e importância. 3. Conceitos de identidade, de identifi cação e de reconhecimento. 3.1 Principais métodos de identifi cação. 4. Perícia médico-legal: perícias médico-legais, perícia, peritos. 5. Traumatologia forense. 5.1 Energia de ordem física. 5.2 Energia de ordem mecânica. 5.3 Energia de ordem físico-química. 6. Tanatologia forense: causas jurídicas da morte, diagnóstico de realidade da morte. 6.1 Morte natural e morte violenta. 6.2 Fenômenos cadavéricos. 6.3 Cronotanatognose, comoriência e premoriência. 6.4 Destinos do cadáver. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Direito administrativo: conceito, fontes e princípios. 2. Administração direta e indireta. 3. Órgãos públicos. 4. Agentes públicos. 5. Processo Administrativo. 6. Poderes administrativos. 7. Ato administrativo. 8. Serviços públicos. 9. Bens Públicos. 10. Improbidade Administrativa. 11. Responsabilidade Civil do Estado. 12. Lei Complementar nº 85/2008 e suas alterações. NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1. Aplicação da Lei Penal no tempo e no espaço. 2. Do Crime: elementos e sujeitos. 3. Fato típico. 4. Ilicitude e suas excludentes. 5. Culpabilidade e suas excludentes. 6. Concurso de Pessoas. 7. Crimes em espécie: crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio, crimes contra a dignidade sexual e crimes contra a administração pública. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1. Inquérito Policial. 2. Da Prova. 3. Da Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE POLÍCIA CIENTÍFICA – PERITO OFICIAL CRIMINAL – PERITO OFICIAL CRIMINAL – ÁREA: GERAL CRIMINALÍSTICA APLICADA: 1. Locais de crime: conceituação e classifi cação. 1.1 Isolamento e preservação de local de crime. 1.2 Levantamentos dos locais de crime contra a pessoa e contra o patrimônio. 1.3 Padrões de busca de vestígios. 1.4 Documentação do local. 1.5 Locais de morte violenta: Local de morte por arma de fogo; Local de morte por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes ou mistos; Local de Acidente de transito e Local de morte provocada por asfi xia. 1.6 Perinecroscopia. 1.7 Reprodução Simulada. 2. Documentoscopia Forense: conceito e histórico com três ciclos (empirismo romântico, empirismo científi co e sinceridade técnico- científi ca). 2.1 Conceito de documento e seu aspecto jurídico. 2.2 Nomenclatura técnica dos documentos. 2.3 Adulterações mais comuns. 2.4 Perícias documentoscópica. 2.5 Grafoscopia: origem etimológica e conceito. 2.6 Princípios fundamentais e leis do grafi smo. 2.7 Gesto gráfi co. 2.8 Falsifi cações. 2.9 A perícia grafoscópica. 2.10 Colheita de padrões. 2.11 Decreto Federal 9.278/18 (Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição). 3. Balística Forense. 3.1 Armas de fogo: conceito e classifi cação. 3.2 Cartucho de munição de arma de fogo: conceito e divisão. 3.3 Identifi cação das armas de fogo. 3.4 Distância e efeitos dos tiros. 3.5 Incapacitação balística. 3.6 Tiro acidental, tiro involuntário e acidente de tiro. 3.7 Exames periciais em balística. 4. Papiloscopia Forense: conceito e divisão. 4.1 Postulação da papiloscopia: perenidade, imutabilidade, variabilidade e classifi cabilidade. 4.2 Dactiloscopia: conceito, desenho digital, impressão digital, componentes de uma impressão digital, classifi cação das impressões digitais (tipos fundamentais e tipos especiais). 4.3 Levantamento papiloscópico em local de crime. 4.4 Pontos característicos e o confronto papiloscópico. 4.5 Poroscopia.

PERITO OFICIAL CRIMINAL – ÁREA: BIOLOGIA CRIMINALÍSTICA APLICADA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA ÁREA DE FORMAÇÃO EM BIOLOGIA: 1. Locais de crime: conceituação e classifi cação. 1.1 Isolamento e preservação de local de crime. 1.2 Levantamentos dos locais de crime contra a pessoa e contra o patrimônio. 1.3 Padrões de busca de vestígios. 1.4 Documentação do local. 1.5 Locais de morte violenta: Local de morte por arma de fogo; Local de morte por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes ou mistos; Local de Acidente de transito e Local de morte provocada por asfi xia. 1.6 Perinecroscopia. 1.7 Reprodução Simulada. 2. Ecologia dos biomas paraibanos.2.1 Características dos solos dosecossistemas.2.2 Espécies arbóreas. 3. Fitossociologia dos ecossistemas paraibanos. 4. Espécies da fauna paraibana répteis, aves e mamíferos. 5.Alterações antrópicas nos ecossistemas fl orestais: causas, efeitos, prevenção, dinâmica e combate. 6. Entomologia Forense.6.1 Métodos de estimativa do IPM. 6.2 Espécies paraibanas de Diptera e Coleoptera. 7. Genética: Fundamentos de Genética. 7.1. Estrutura da molécula de DNA e propriedades. 7.2. Coleta de amostras biológicas, degradação, contaminação e preservação do DNA. 7.3. Técnicas de Extração de DNA. 7.4. Reação da cadeia da polimerase e seus artefatos. 7.5. Sequenciamento de DNA. 7.6. Quantifi cação de DNA. 7.7. Marcadores moleculares, polimorfi smo de DNA de interesse forense (STRs e marcadores de linhagem). 7.8. Eletroforese capilar. 7.9. Identifi cação humana nos desastres em massa. 7.10.A Rede Integrada de Bancos Perfi s Genéticos. 7.11. Princípios básicos de genética de populações e probabilidades. 7.12. Avaliação estatística da evidência genética. 8. Noções gerais de biologia celular e histologia.

PERITO OFICIAL CRIMINAL – ÁREA: ENGENHARIA CRIMINALÍSTICA APLICADA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA ÁREA DE FORMAÇÃO EM ENGENHARIA: 1. Locais de crime: conceituação e classifi cação. 1.1 Isolamento e preservação de local de crime. 1.2 Levantamentos dos locais de crime contra a pessoa e contra o patrimônio. 1.3 Padrões de busca de vestígios. 1.4 Documentação do local. 1.5 Locais de morte violenta: Local de morte por arma de fogo; Local de morte por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes ou mistos; Local de Acidente de transito e Local de morte provocada por asfi xia. 1.6 Perinecroscopia. 1.7 Reprodução Simulada. 2. Física Básica. 2.1 Mecânica: introdução à física e ao estudo dos movimentos. 2.2 Movimento: retilíneo uniforme, acelerado e retardado, movimentos circulares. 2.3 Dinâmica e Cinemática. 2.4 Leis de Newton e suas aplicações: princípio de massa; atrito e plano inclinado; princípio da inércia; princípio da ação e reação; gravitação universal. 2.5Trabalho, potência e transformações de Energia Mecânica (potencial, cinética e elástica), conservação de energia. 2.6 Eletricidade básica: cargas elétricas em repouso; campo elétrico; potencial elétrico e capacitores; cargas elétricas em movimento; corrente elétrica; associação de resistores; circuitos elétricos; principais grandezas elétricas; principais conceitos sobre eletricidade; Lei de Ohm. 3. Geoposicionamento.3.1 Sistemas sensores.3.2 Característica.3.3 Interpretação de imagens e aplicação. 4. Combate a Incêndio.4.1 Classes de incêndios.4.2 Sistemas de detecção e alarme.4.3 Sistema de proteção por extintores portáteis, tipos, inspeção, manutenção e recarga. 5. Segurança no trabalho. 5.1 Engenharia de segurança do trabalho: higiene do trabalho; doenças profi ssionais e doenças do trabalho; avaliação e controle de riscos profi ssionais; prevenção e controle de riscos em máquinas; equipamentos e instalações.5.2normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego: NR 9, NR 10, NR 12, NR 17, NR 19, NR 20, NR 23, NR 35. 6.Informática e programas computacionais: AutoCAD e SketchUp.

PERITO OFICIAL CRIMINAL – ÁREA: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CRIMINALÍSTICA APLICADA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA ÁREA DE FORMAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1. Locais de crime: conceituação e classifi cação. 1.1. Isolamento e preservação de local de crime. 1.2. Levantamentos dos locais de crime contra a pessoa e contra o patrimônio. 1.3. Padrões de busca de vestígios. 1.4. Documentação do local. 1.5. Locais de morte violenta: Local de morte por arma de fogo;Local de morte por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes ou mistos, Local de Acidente de transito e Local de morte provocada por asfi xia. 1.6. Perinecroscopia. 1.7. Reprodução Simulada. 2. Fundamentos de computação. 2.1. Organização e arquitetura de computadores. 2.2. Componentes de um computador (hardware e software). 2.3. Sistemas de entrada, saída e armazenamento. 2.4 Sistemas Operacionais: Microsoft Windows, Linux e macOS. 3. Tecnologias de virtualização de plataformas: emuladores, máquinas virtuais, para virtualização. 4. Tecnologia de Nuvem. 5. RAID: tipos, características e aplicações. 6. Sistemas de arquivos NTFS, FAT12, FAT16, FAT32, EXT2, EXT3, EXT4, XFS, JFS, HPFS: características, metadados e organização física. 6.1. Técnicas de recuperação de arquivos apagados. 7. Linguagens de programação. 7.1. Noções de linguagens procedurais: tipos de dados elementares e estruturados, funções e procedimentos. 7.2. Noções de linguagens de programação orientadas a objetos: objetos, classes, herança, polimorfi smo, sobrecarga de métodos. 7.3. Desenvolvimento web: Servlets, JSP, Ajax, PHP, ASP, frameworks JSF e Hibernate. 8.Engenharia reversa. 8.1. Técnicas e ferramentas de descompilação de programas. 8.2.Debuggers. 8.3. Análise de código malicioso: vírus, backdoors,keyloggers, worms e outros. 8.4. Ofuscação de código. 8.5 Compactadores de código executável. 9. Bancos de dados. 9.1. Arquitetura, modelos lógicos e representação física. 9.2. Implementação de SGBDs relacionais. 9.3. Transações: características e análise de logs. 9.4. Sistemas de Backup. 9.5. Microsoft SQL Server, Oracle, Paradox, MySQL, PostgreSQL. 10. Redes de comunicação de dados. 10.1 Meios de transmissão. 10.2. Técnicas básicas de comunicação. 10.3 Técnicas de comutação de circuitos, pacotes ecélulas. 10.4. Topologia de redes de computadores. 10.5. Tipos de serviço e QoS. 10.6. Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores). 10.7. Arquitetura e protocolo de redes de comunicação. 10.8. Modelo de referência OSI. 10.9. Arquitetura TCP/IP.10.10. Arquitetura cliente-servidor. 10.11. Tecnologias de redes locais e de longa distância. 10.12. Redes de alta velocidade. 10.13. Redes ATM e frame-relay. 10.14.Aplicações de redes, inclusive de telefonia, da Internet e de redes de TV. 11. Segurança da informação. 11.2. Biometria. 11.3. Esteganografi a. 11.4. Criptografi a. 11.4.1 Noções de criptografi a. 11.4.2 Sistemas criptográfi cos simétricos e de chave pública. 11.4.3 Certifi cação digital. 11.4.4Modos de operação de cifras. 11.4.5 Algoritmos RSA, AES e RC4. 11.4.6 Hashes criptográfi cos: algoritmos MD-5,SHA-1 e SHA-2, colisões. 12. Segurança de redes de computadores. 12.1 Firewall, sistemas de detecção de intrusão (IDS), antivírus, NAT, VPN. 12.2 Tráfego de dados de serviços e programas usados na Internet. 12.3 Segurança de redes sem fi o: EAP, WEP, WPA, WPA2.12.4Ataques a redes de computadores. 13. Perícia Forense em Dispositivos Móveis 13.1 Sistemas Operacionais Móveis: Android e IOS.

PERITO OFICIAL MÉDICO-LEGAL – ÁREA: GERAL MEDICINA LEGAL: 1. Sexologia forense: a himenologia, diagnóstico da gravidez, parto e puerpério, infanticídio, sexualidade anômala e criminosa, crimes contra a liberdade sexual e suas perícias. 2. Antropologia forense: identidade e identifi cação. 2.1. Identifi cação médico-legal e judiciária. 3. Traumatologia forense: lesões produzidas por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes, perfurocortantes, perfurocontundentes, cortocontundentes; lesões produzidas por explosões, pela ação da temperatura, radiação, eletricidade, pressão atmosférica.4. Asfi xiologia forense: enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, afogamento, asfi xia por gases tóxicos. 5. Toxicologia forense: alimento, medicamento, veneno, espécie de veneno, vias de penetração, defesa orgânica. 5.1. Fatores que infl uenciam e modo de ação dos venenos, eliminação, sintomas, socorro, necropsia e perícia toxicológica. 5.2. Embriaguez alcoólica: aspectos médico-legais. 6. Tanatologia forense: a vida e a morte, mortes anatômica, histológica, aparente, relativa, intermediária e real, sinais de morte real, diagnóstico da morte, inumação, exumação, cremação (aspectos médico-legais) e embalsamamento, determinação do tempo de morte, putrefação, transformações especiais do cadáver, lesões intra vitam e post mortem, mortes súbita e agônica, sobrevida. 7. Necropsia. 8. Exame pericial indireto.

PERITO OFICIAL MÉDICO-LEGAL – ÁREA: PSIQUIATRIA MEDICINA LEGAL E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA ÁREA DE PSIQUIATRIA: 1. Sexologia forense: a himenologia, diagnóstico da gravidez, parto e puerpério, infanticídio, sexualidade anômala e criminosa, crimes contra a liberdade sexual e suas perícias. 2. Antropologia forense: identidade e identifi cação. 2.1. Identifi cação médico-legal e judiciária. 3. Traumatologia forense: lesões produzidas por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes, perfurocortantes, perfurocontundentes, cortocontundentes; lesões produzidas por explosões, pela ação da temperatura, radiação, eletricidade, pressão atmosférica. 4. Asfi xiologia forense: enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, afogamento, asfi xia por gases tóxicos. 5. Toxicologia forense: alimento, medicamento, veneno, espécie de veneno, vias de penetração, defesa orgânica. 5.1. Fatores que infl uenciam e modo de ação dos venenos, eliminação, sintomas, socorro, necropsia e perícia toxicológica. 5.2. Embriaguez alcoólica: aspectos médico-legais. 6. Tanatologia forense: a vida e a morte, mortes anatômica, histológica, aparente, relativa, intermediária e real, sinais de morte real, diagnóstico da morte, inumação, exumação, cremação (aspectos médico- -legais) e embalsamamento, determinação do tempo de morte, putrefação, transformações especiais do cadáver, lesões intra vitam e post mortem, mortes súbita e agônica, sobrevida. 7. Necropsia. 8. Exame pericial indireto. 9. Perícias psiquiátricas em matéria criminal e penitenciária. 10. Psiquiatria Forense. 11. Modifi cadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil. 12. Aspectos médico legais do testemunho, da confi ssão e da acareação.

PERITO OFICIAL MÉDICO-LEGAL – ÁREA: PATOLOGIA MEDICINA LEGAL E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA ÁREA DE PATOLOGIA: 1. Sexologia forense: a himenologia, diagnóstico da gravidez, parto e puerpério, infanticídio, sexualidade anômala e criminosa, crimes contra a liberdade sexual e suas perícias. 2. Antropologia forense: identidade e identifi cação. 2.1. Identifi cação médico-legal e judiciária. 3. Traumatologia forense: lesões produzidas por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes, perfuro-cortantes, perfuro-contundentes, corto- -contundentes; lesões produzidas por explosões, pela ação da temperatura, radiação, eletricidade, pressão atmosférica. 4. Asfi xiologia forense: enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, afogamento, asfi xia por gases tóxicos. 5. Toxicologia forense: alimento, medicamento, veneno, espécie de veneno, vias de penetração, defesa orgânica. 5.1. Fatores que infl uenciam e modo de ação dos venenos, eliminação, sintomas, socorro, necropsia e perícia toxicológica. 5.2. Embriaguez alcoólica: aspectos médico- legais. 6. Tanatologia forense: a vida e a morte, mortes anatômica, histológica, aparente, relativa, intermediária e real, sinais de morte real, diagnóstico da morte, inumação, exumação, cremação (aspectos médico-legais) e embalsamamento, determinação do tempo de morte, putrefação, transformações especiais do cadáver, lesões intra vitam e post mortem, mortes súbita e agônica, sobrevida. 7. Necropsia. 8. Exame pericial indireto. 9. Patologia Geral e Especial.

PERITO OFICIAL ODONTO-LEGAL – ÁREA: GERAL MEDICINA E ODONTOLOGIA LEGAL: 1. Odontologia legal no Brasil e aspectos históricos. 2. Lei nº 5.081/1966 (regulamenta o exercício da odontologia no Brasil). 3. Documentos médico-legais e odonto-legais. 4. Traumatologia forense. Traumatologia forense: lesões produzidas por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes, perfurocortantes, perfuro-contundentes, corto-contundentes; lesões produzidas por explosões, pela ação da temperatura, radiação, eletricidade, pressão atmosférica, energias ionizantes e não-ionizantes. 5. Asfi xiologia forense: enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, afogamento, asfi xia por gases tóxico, confi namento e gases inertes.6. Tanatologia forense: a vida e a morte, mortes anatômica, histológica, aparente, relativa, intermediária e real, sinais de morte real, diagnóstico da morte, inumação, exumação, cremação (aspectos médico-legais) e embalsamamento, determinação do tempo de morte, putrefação, transformações especiais do cadáver, lesões intra vitam e post mortem, mortes súbita e agônica, sobrevida. 8. Princípios de identifi cação humana. 9. Antropologia forense. 9.1 Conceitos fundamentais. 9.2 Exumações em sepulturas regulares ou clandestinas; técnicas de escavação em sepulturas coletivas (valas comuns). 9.3 Ossadas: principais métodos para diagnóstico da espécie. 9.4 Estimativa do sexo, da idade, da estatura, do fenótipo e da cor da pele por meio do estudo do crânio ou por outras técnicas sem ossadas e restos humanos. 9.5 Estimativa de idade por meio do estudo dos dentes. 10. Reconstrução facial forense. 11. Marcas de mordidas: metodologias de coleta e estudo comparativo. 11.2. Importância da interpretação radiográfi ca e exames de imagem na identifi cação odontológica. 12. Desastres em massa. 12.1 Conceituação e classifi cação. 12.2 Planos de contingência. 12.3 Importância da odontologia nos desastres de massa. 12.4 Protocolos de identifi cação de vítimas de desastre. 13. Lesões corporais. 13.1 Conceitos e interpretação do Art. 129 do Código Penal. 13.2 Perícias odontológicas das lesões do aparelho estomatogmático. 13.3 Traumatismo dentário. 13.4 Avaliação do dano em odontologia. 14. Noções de genética forense. 14.1 Técnica de PCR. 14.2 Técnicas de identifi cação utilizando o DNA.14.3 Técnicas de coleta e armazenamento de vestígios biológicos. 15. Documentação odontológica.

PERITO OFICIAL QUÍMICO-LEGAL – ÁREA: GERAL QUÍMICA, TOXICOLOGIA FORENSE, FARMACOLOGIA E GENÉTICA FORENSE: 1. Química Geral e Inorgânica: Conceitos básicos da matéria. 1.1. Estrutura atômica. 1.2 Conceito de mol, massa molar, volume molar 1.3. Classifi cação periódica dos elementos. 1.3. Ligações químicas. 1.4. Funções químicas. 1.5. Conceito, propriedades e nomenclatura dos ácidos, bases, sais e óxidos. 1.6. Reações químicas. 1.7. Cálculo estequiométrico. 1.8. Química de coordenação. 2. Química Orgânica: Ligação química e estrutura molecular em moléculas orgânicas. 2.1. Grupos funcionais. 2.2. Propriedades físicas dos compostos orgânicos. 2.3. Estereoquímica. 2.4. Propriedades químicas dos compostos orgânicos. 2.5. Estudos dos grupos funcionais e reações dos compostos orgânicos e seus mecanismos. 3. Química analítica. 3.1 Química analítica qualitativa. 3.2. Química analítica quantitativa. 3.3. Análise gravimétrica. 3.4. Análise volumétrica. 3.5. Análise estatística de dados. 3.6. Validação de metodologias analíticas. 3.7. Técnicas de extração e preparo de amostras (extração líquido-líquido, SPE, SPME, derivatização). 3.8. Técnicas espectroscópicas: absorção molecular na região do infravermelho (infravermelho com transformada de Fourier, refl ectância total atenuada); visível e ultravioleta; absorção atômica (chama, forno de grafi te e fonte contínua); emissão atômica (espectrometria de emissão óptica com plasma indutivamente acoplado). 3.9. Técnicas de separação (cromatografi a em camada delgada, cromatografi a em fase gasosa, cromatografi a líquida de alta efi ciência). 3.10. Espectrometria de massa (quadrupolo, ion trap, espectrometria de massa com plasma indutivamente acoplado). 3.11. Eletrofose capilar. 3.12. Droga de abuso: conceitos, classifi cação, dependência; tolerância e aspectos legais. 3.13. Análise de drogas de abuso. 3.13.1. Exame preliminares e defi nitivos. 3.14. Análise de fraude em medicamentos. 4. Legislação específi ca: Portaria SVS/MS nº 344/1998. Portaria MJSP 240/2019, Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, Norma ISO 17.025.5.Toxicologia Forense: Conceitos básicos de toxicologia. 5.1. Classifi cação toxicológica. 5.2. Agentes tóxicos gasosos e voláteis. 5.3. Agentes tóxicos meta‐hemoglobinizantes. 5.4. Metais pesados. 5.5. Agentes psicotrópicos. 5.6. Praguicidas. 5.7. Análises toxicológicas em amostras biológicas usuais e alternativas in vivo e post mortem. 5.8. Identifi cação e determinação de poluentes, drogas, agrotóxicos e fertilizantes. 5.9. Quantifi cação de analitos e interpretação do resultado toxicológico.6. Farmacologia. 6.1. Farmacocinética. 6.2. Farmacodinâmica. 6.3. Substâncias que atuam em nível de sistema nervoso central: relação estrutura/atividade de psicofármacos; hipnóticos e sedativos; álcoois alifáticos; anestésicos gerais; estimulantes do sistema nervoso central; neurolépticos; antidepressivos; opiáceos; alucinógenos. 7. Genética Forense: estrutura e funções dos genes, polimorfi smos de DNA de interesse forense, marcadores de linhagem, técnicas básicas aplicadas a genética forense, evidências biológicas de interesse forense, e Rede Integrada de Bancos Perfi s Genéticos.

PERITO OFICIAL QUÍMICO-LEGAL – ÁREA: QUÍMICA QUÍMICA: 1. Química geral e Inorgânica. 1.1 Conceitos básicos da matéria. 1.2 Estrutura atômica. 1.3 Classifi cação periódica dos elementos. 1.4 Ligações químicas. 1.5 Funções químicas. Conceito, propriedades e nomenclatura. 1.6. Ácidos, bases, sais e óxidos. 1.7 Reações químicas. 1.8 Cálculo estequiométrico. 1.9 Química de coordenação. 1.10 Radioatividade. 2. Química Orgânica. 2.1 Fundamentos da química orgânica. 2.2 Ligação química e estrutura molecular em moléculas orgânicas. 2.3 Grupos funcionais. 2.4 Propriedades físicas dos compostos orgânicos. 2.5 Propriedades químicas dos compostos orgânicos. 2.6 Estereoquímica. 2.7 Estudos dos grupos funcionais e reações dos compostos orgânicos e seus mecanismos. 2.8 Biomoléculas (Lipídios, Carboidratos, Aminoácidos e Proteínas). 3. Físico-Química. 3.1 Propriedades dos gases e líquidos. 3.2 Termodinâmica química. 3.3 Equilíbrio químico. 3.4 Cinética química.4. Química analítica. 4.1 Química analítica qualitativa. 4.2 Química analítica quantitativa. 4.3 Análise gravimétrica. 4.4 Análise volumétrica. 4.5 Análise estatística de dados. 4.6 Validação de metodologias analíticas. 4.7 Técnicas de extração e preparo de amostras (extração líquido-líquido, SPE, SPME, derivatização). 4.8 Cromatografi a em camada delgada. 4.9 Análise instrumental: Espectroscopia Atômica (Emissão e Absorção Atômica), Espectroscopia Molecular (UV-Vis, Infravermelho, Raman, fl uorescência e fosforescência), Cromatografi a líquida e gasosa, Espectrometria de Massas.5. Química ambiental. 5.1 Processos químicos poluidores do ar, da água e no solo. 5.2 Poluição provocada por radiação, dejetos químicos e biológicos. 5.3 Tratamento de esgoto doméstico, de água de rios e de efl uentes produzidos por indústrias antes do lançamento em águas de rios. 5.4 Determinações físico-químicas em amostras aquosas: metais, haletos, compostos fosforados, nitrogenados e sulfurados, oxigênio dissolvido, cor, dureza, turbidez, pH, demanda química de oxigênio (DQO), demanda bioquímica de oxigênio (DBO), sólidos (totais, suspensos, dissolvidos e sedimentáveis). 5.5 Combustíveis fósseis e mudanças climáticas. 5.6 Química verde. 6. Quimiometria. 6.1 Análise estatística e multivariada de dados experimentais. 6.2 Planejamento e otimização de experimentos. 6.3 Validação de metodologias analíticas instrumentais. 6.4. Tecnologias de processos químicos associadas aos setores forense, petroquímico, farmacêutico, alimentício, agroquímico, ambientais e sanitários. 7. Química Aplicada. 7.1 Drogas de abuso: conceitos, classifi cação e aspectos legais. 7.2 Análise de drogas de abuso (métodos gerais de extração, separação análise e identifi cação). 7.3 Química de solventes, combustíveis e explosivos: explosões mecânicas e químicas, explosivos químicos e suas características, resíduos de explosivos químicos, noções de refi no de petróleo, análise e caracterização da gasolina, diesel, biodiesel, etanol e metanol.

CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS DE APOIO TÉCNICO – CARGOS

  • LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Signifi cação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 6. Ortografi a. 7. Acentuação gráfi ca. 8. Uso da crase. 9. Divisão silábica. 10. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos. 11. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 12. Locuções verbais. 13. Funções do “que” e do “se”. 14. Formação de palavras. 15. Elementos de comunicação. 16. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 17. Concordância verbal e nominal. 18. Regência verbal e nominal. 19. Colocação pronominal. 20. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 21. Elementos de coesão. 22. Função textual dos vocábulos. 23. Variação linguística.
  • NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1. Conceito de internet e intranet. 2. Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa, de redes sociais e ferramentas colaborativas. 2.2 Noções de sistema operacional (ambiente Windows). 3. Identifi cação e manipulação de arquivos. 4. Backup de arquivos. 5. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs). 6. Periféricos de computadores. 7. Noções básicas de editores de texto e planilhas eletrônicas (Microsoft Word, Microsoft Excel, LibreOffi ce Writer e LibreOffi ceCalc). 8. Segurança na internet: vírus de computadores; Spyware; Malware; Phishing. 9. Transferência de arquivos pela internet. 10. Computação na nuvem.
  • RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO: 1. Lógica: proposições, valores verdadeiro/falso, conectivos “e” e “ou”, implicação, negação, proposições compostas, proposições equivalentes, tabelas-verdade. 2. Números racionais e suas operações. 3. Porcentagem e proporcionalidade. 4. Conjuntos e suas operações. 5. Diagramas lógicos. 6. Álgebra básica: equações e sistemas do primeiro grau. 7. Medidas de comprimento, massa, área, volume e tempo. 8. Geometria básica: polígonos, ângulos, perímetro e área. 9. Princípios simples de contagem e probabilidade.

CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES PARA TODOS OS CARGOS DE APOIO TÉCNICO

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 2. Administração direta e indireta. 3. Órgãos públicos. 4. Agentes públicos. 5. Processo Administrativo. 6. Poderes administrativos. 7. Ato administrativo. 8. Serviços públicos. 9. Bens Públicos. 10. Improbidade Administrativa. 11. Responsabilidade civil do Estado. 12. Lei Complementar nº 85/2008 e suas alterações. NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1. Aplicação da Lei Penal no tempo e no espaço. 2. Do Crime: elementos e sujeitos. 3. Fato típico. 4. Ilicitude e suas excludentes. 5. Culpabilidade e suas excludentes. 6. Concurso de Pessoas. 7. Crimes em espécie: crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio, crimes contra a dignidade sexual e crimes contra a administração pública. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1. Inquérito Policial. 2. Da Prova. 3. Da Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória. IV. Noções de Direitos Humanos 1. Direitos humanos na Constituição Federal. 2. A Constituição Federal e os tratados internacionais de direitos humanos. 3. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 4. Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE APOIO TÉCNICO CARGO – TÉCNICO EM PERÍCIA – ÁREA: GERAL NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA, MEDICINA LEGAL E CRIMINALÍSTICA: 1. Arquivologia. 1.1. Arquivística: princípios e conceitos. 1.2. Gestão da informação e de documentos. 1.2.1 Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 1.2.2 Classifi cação de documentos de arquivo. 1.2.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. 1.2.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. 1.3. Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo. 1.4. Preservação e conservação de documentos de arquivo. 1.5. Tipologias documentais e suportes físicos: microfi lmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos. 1.6. Políticas de acesso aos documentos de arquivo. 1.7. Sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos. 1.7.1 Documentos digitais. 1.7.2 Requisitos. 1.7.3 Metadados. 2. Noções de Medicina Legal: Conceito, importância e divisões da medicina legal. 2.1. Conceitos de identidade, de identifi cação e de reconhecimento. 2.2. Principais métodos de identifi cação. 2.3. Traumatologia forense. 2.3.1 Energia de ordem física. 2.3.2 Energia de ordem mecânica. 2.3.3 Energia de ordem físico- química. 2.4. Tanatologia forense: causa jurídica da morte, diagnóstico de realidade da morte. 2.4.1 Morte natural e morte violenta. 2.4.2 Fenômenos cadavéricos. 2.4.3 Cronotanatognose, comoriência e premoriência. 2.4.4 Destinos do cadáver.3. Noções de Criminalística: conceito e objetivos. 3.1. Doutrina Criminalística: postulados e princípios. 3.2. Áreas de atuação da Criminalística. 3.3. Prova: conceito e objeto da prova. 3.4. Tipos de prova: prova confessional, prova testemunhal, prova documental e prova pericial. 3.5. Formas da prova: forma direta e indireta. 3.6. Corpo de delito. 3.7. Exame de corpo de delito e outras perícias previstas no CPP. 3.8. Vestígios de interesse forense e suas classifi cações. 3.9. Peritos. 3.10. Documentos criminalísticos. 3.11. Cadeia de custódia de vestígios. 3.12. Locais de Crime: defi nição e classifi cação. 3.13. Isolamento e preservação de locais de crime.

PAPILOSCOPISTA – ÁREA: GERAL NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA, MEDICINA LEGAL E PAPILOSCOPIA FORENSE: 1. Arquivologia. 1.1. Arquivística: princípios e conceitos. 1.2. Gestão da informação e de documentos. 1.2.1 Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 1.2.2 Classifi cação de documentos de arquivo. 1.2.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. 1.2.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. 1.3. Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo. 1.4. Preservação e conservação de documentos de arquivo. 1.5. Tipologias documentais e suportes físicos: microfi lmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos. 1.6. Políticas de acesso aos documentos de arquivo. 1.7. Sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos. 1.7.1 Documentos digitais. 1.7.2 Requisitos. 1.7.3 Metadados. 2. Noções de Medicina Legal: Conceito, importância e divisões da medicina legal. 2.1. Conceitos de identidade, de identifi cação e de reconhecimento. 2.2. Principais métodos de identifi cação. 2.3. Traumatologia forense. 2.3.1 Energia de ordem física. 2.3.2 Energia de ordem mecânica. 2.3.3 Energia de ordem físico-química. 2.4. Tanatologia forense: causa jurídica da morte, diagnóstico de realidade da morte. 2.4.1 Morte natural e morte violenta. 2.4.2 Fenômenos cadavéricos. 2.4.3 Cronotanatognose, comoriência e premoriência. 2.4.4 Destinos do cadáver. 3. Papiloscopia Forense: conceito e divisão. 3.1. Postulação da papiloscopia: perenidade, imutabilidade, variabilidade e classifi cabilidade. 3.2. Dactiloscopia: conceito, desenho digital, impressão digital, componentes de uma impressão digital, classifi cação das impressões digitais (tipos fundamentais e tipos especiais). 3.3. Necropapiloscopia. 3.4. Pontos característicos e confronto papiloscópico. 3.5. Poroscopia. 3.6. Lei 7.116/83 e suas alterações. 3.7. Lei 12.037/2009 e suas alterações. 3.8. Decreto Federal 9.278/18 (Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição).

NECROTOMISTA – ÁREA: GERAL NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA, NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL, TÉCNICAS DE NECROPSIA E CONHECIMENTOS DE SAÚDE: I 1. Arquivologia. 1.1. Arquivística: princípios e conceitos. 1.2. Gestão da informação e de documentos. 1.2.1 Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 1.2.2 Classifi cação de documentos de arquivo. 1.2.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. 1.2.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. 1.3. Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo. 1.4. Preservação e conservação de documentos de arquivo. 1.5. Tipologias documentais e suportes físicos: microfi lmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos. 1.6. Políticas de acesso aos documentos de arquivo. 1.7. Sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos. 1.7.1 Documentos digitais. 1.7.2 Requisitos. 1.7.3 Metadados. 2. Medicina Legal – Conceito, importância e divisões da medicina legal. 2.1. Documentos médico‐legais: conteúdo e importância. 2.2. Conceitos de identidade, de identifi – cação e de reconhecimento. 2.3. Principais métodos de identifi cação. 2.4. Perícia médico-legal: perícias médico-legais, perícia, peritos. 2.5. Traumatologia forense. 2.5.1 Energia de ordem física. 2.5.2 Energia de ordem mecânica. 2.5.3. Energia de ordem físico-química. 2.6. Tanatologia forense: causa jurídica da morte, diagnóstico de realidade da morte. 2.6.1 Morte natural e morte violenta. 2.6.2 Fenômenos cadavéricos. 2.6.3 Cronotanatognose, comoriência e premoriência. 2.6.4 Destinos do cadáver. 3. Técnicas de Necropsia: técnicas realizadas nas necropsias. 3.1 Aspectos legais e éticos da necropsia. 3.2 instrumentos utilizados em necropsia. 3.3 Técnicas de conservação de cadáver, técnicas de preparo de corpos em antropologia forense. 4. Administração de medicamentos: administração via parental. 5. Fisiologia e anatomia do corpo humano. 6. Sistemas: Circulatório, Respiratório e Digestório. 7. Biossegurança. 7.1. Riscos em laboratórios: riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes. 7.2 Níveis de biossegurança em laboratórios: medidas de segurança, equipamentos de proteção individual e equipamentos de proteção coletiva. 7.3 Técnicas para Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde: normas regulamentadoras e aplicações. 8. Bioestatística. 8.1. Conceitos fundamentais da estatística: variáveis contínuas e discretas, fases do método ou trabalho estatístico, medidas de precisão e arredondamento, amostras e amostragem, distribuição de frequência, apresentação tabular e gráfi ca, medidas de tendência central e posicionamento, medidas de dispersão, noções de probabilidade, distribuição normal, intervalo de confi ança e teste de hipóteses.

NECROTOMISTA – ÁREA: ENFERMAGEM NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA, NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL, TÉCNICAS DE NECROPSIA E CONHECIMENTOS DE SAÚDE II: 1. Arquivologia. 1.1. Arquivística: princípios e conceitos. 1.2. Gestão da informação e de documentos. 1.2.1 Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 1.2.2 Classifi cação de documentos de arquivo. 1.2.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. 1.2.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. 1.3. Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo. 1.4. Preservação e conservação de documentos de arquivo. 1.5. Tipologias documentais e suportes físicos: microfi lmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos. 1.6. Políticas de acesso aos documentos de arquivo. 1.7. Sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos. 1.7.1 Documentos digitais. 1.7.2 Requisitos. 1.7.3 Metadados. 2. Medicina Legal – Conceito, importância e divisões da medicina legal. 2.1. Documentos médico‐legais: conteúdo e importância. 2.2. Conceitos de identidade, de identifi – cação e de reconhecimento. 2.3. Principais métodos de identifi cação. 2.4. Perícia médico-legal: perícias médico-legais, perícia, peritos. 2.5. Traumatologia forense. 2.5.1 Energia de ordem física. 2.5.2 Energia de ordem mecânica. 2.5.3. Energia de ordem físico-química. 2.6. Tanatologia forense: causa jurídica da morte, diagnóstico de realidade da morte. 2.6.1 Morte natural e morte violenta. 2.6.2 Fenômenos cadavéricos. 2.6.3 Cronotanatognose, comoriência e premoriência. 2.6.4 Destinos do cadáver. 3. Técnicas de Necropsia: técnicas realizadas nas necropsias. 3.1 Aspectos legais e éticos da necropsia. 3.2 instrumentos utilizados em necropsia. 3.3 Técnicas de conservação de cadáver, técnicas de preparo de corpos em antropologia forense. 4. Administração de medicamentos: administração via parental. 5. Fisiologia e anatomia do corpo humano. 6. Sistemas: Circulatório, Respiratório e Digestório. 7. Biossegurança. 7.1. Riscos em laboratórios: riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes. 7.2 Níveis de biossegurança em laboratórios: medidas de segurança, equipamentos de proteção individual e equipamentos de proteção coletiva. 7.3 Técnicas para Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde: normas regulamentadoras e aplicações. 8. Bioestatística. 8.1. Conceitos fundamentais da estatística: variáveis contínuas e discretas, fases do método ou trabalho estatístico, medidas de precisão e arredondamento, amostras e amostragem, distribuição de frequência, apresentação tabular e gráfi ca, medidas de tendência central e posicionamento, medidas de dispersão, noções de probabilidade, distribuição normal, intervalo de confi ança e teste de hipóteses.

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