Atenção concurseiros! Um dos certames mais aguardados do ano teve o seu Edital publicado no dia1º de junho. Trata-se do Concurso PM-PI (Polícia Militar do Piauí) que oferece 690 vagas, para candidatos de níveis Médio e Superior, destinadas aos cargos de Soldado e Oficial.

As 690 vagas são destinadas a candidatos de níveis Médio e Superior (bacharelado em Direito), para os cargos de Soldado e Oficial, que contam com salários de até R$ 6,1 mil. As oportunidades do concurso da Polícia Militar do Piauí são distribuídas da seguinte forma:

São ofertadas 690 vagas distribuídas em dois Editais, sendo um com 650 oportunidades para ingresso no curso de formação de Soldados, e o outro destina 40 vagas para Oficiais.

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Entre as oportunidades para Soldado, 585 são destinadas aos homens e 65 para as mulheres. E para Oficiais serão 36 para homens e 04 para mulheres.

A remuneração dos cargos ofertados são de:

• Aspirante-a-Oficial PM é de R$ 5.367,12 e para o 2º Tenente QOPM é de R$ 6.170,09;
• Oficial conta com salário inicial de R$ 3.470,00 mensais, podendo chegar a R$ 6.140,00.

Como se preparar para as provas?

Criar um cronograma de estudos é essencial para se dar bem na realização de uma prova. E nos exames de concurso não é diferente. Pensando nisso, organizamos um guia de estudo para ajudar os interessados em fazer esse certame.

• Materiais de estudos são necessários para que você se inteire sobre o que irá cair na prova e se prepare de maneira eficaz. As Apostilas Solução são um ótimo instrumento de conhecimento, trabalhada com base nos editais relacionados ao concurso em questão e com longa experiência no ramo, o material é dos mais requisitados e elogiados do país;
• Leitura do Edital é indispensável para que o candidato tenha noção do que irá cair na prova. E trabalhar os estudos fundamentados no documento oficial pode fazer a diferença;
• Estudar as provas anteriores relacionadas ao concurso também é uma ótima forma de preparação. Refazer as questões e revisa-las lhe ajudarão a se instruir para o certame;
• Organize seus estudos, sua rotina e seus horários. Foque nas matérias que você possui mais dificuldades e nas que tem um valor maior na pontuação. Anote tudo, e filtre os conteúdos que fazem mais diferença;
• Descanse tanto mentalmente quanto fisicamente, se alimente bem, reforce seu corpo com alimentação adequada e realize uma prova tranquila.

Concurso PM PI

O certame será composto pelas seguintes etapas:

• Primeira Etapa, de caráter eliminatório e classificatório, consistirá na realização de Prova Escrita Objetiva e Dissertativa;
• Segunda Etapa, de caráter eliminatório, constará de Exame de Saúde (médico e odontológico);
• Terceira Etapa, de caráter eliminatório, compreenderá o Exame de Aptidão Física e constará de testes atléticos inerentes ao cargo;
• Quarta Etapa, de caráter eliminatório, consistirá na aplicação de Avaliação Psicológica, na qual serão adotados critérios científicos e objetivos, sendo vedada a realização de entrevistas;
• Quinta Etapa, de caráter eliminatório, consistirá na Investigação Social com a finalidade de averiguar atos da vida pregressa, bem como da vida atual do candidato.

As provas objetivas estão previstas para serem aplicadas nas seguintes datas:

• Oficial – 15 de agosto; e
• Soldado – 29 de agosto

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Conteúdo Programático

Oficial

CONHECIMENTOS BÁSICOS

• LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão, interpretação e análise de textos de gêneros diversos considerados em suas relações semântico-gramaticais; Significação de palavras e expressões em contextos diversos; O texto: reconhecimento de tipos e gêneros e dos mecanismos que asseguram a sua sequenciação; Marcas linguísticas de argumentação textual. A língua considerada em seus aspectos de variação e função. Estrutura e elementos de comunicação; Vícios de linguagem; Figuras de linguagem. A Língua portuguesa em sua estrutura gramatical e em sua dimensão lógicosemântica e discursiva: Aspectos fonológicos que incidem sobre a acentuação gráfica; Morfologia: A palavra – estrutura, formação, classificação, flexão e emprego; Sintaxe: A frase, a oração e o período; Período simples e período composto – Relações sintáticas entre termos da oração e entre orações. Sintaxe de Concordância, de Regência e de Colocação. A crase. Pontuação. Ortografia oficial.
• LEGISLAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ: Decreto-Lei nº 667, de 02/07/1969 e alterações posteriores (Reorganiza as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares) e Decreto Federal nº 88.777, de 30/09/1983 (R-200, Aprova o Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares). Lei Estadual nº 3.808, de 16/07/1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí). Lei Estadual nº 3.728, de 27/05/1980 (Conselho de Justificação de Policiais Militares e Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí). Lei Estadual nº 3.729, de 27/05/1980 (Conselho de Disciplina da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí). Decreto nº 3.548, de 31/01/1980 (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Piauí). Constituição Federal do Brasil. Constituição Estadual do Piauí. Lei nº 5.403, de 14/07/2004, e alterações posteriores (Cria a Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Piauí), Lei nº 3.936 de 03/07/1984 (Lei de Promoção de Oficiais PMPI) e alterações posteriores. Decreto Estadual nº 16.977, de 10/01/2017 (Regulamento da Lei de Promoção de Oficiais da PMPI). Lei Complementar nº 68, de 23/03/2006 (Lei de Promoção de Praças PMPI). Decreto nº 12.422, de 18/11/2006 (Regulamento de Promoção de Praças). Lei nº 3.529, de 20/10/1977 e alterações posteriores (Lei de Organização Básica da PMPI). Lei nº 5.378, de 10/02/2004, e alterações posteriores (Código de Vencimentos da PMPI). Lei Complementar nº 98, de 10/01/2008 (Dispõe sobre a Organização da Justiça Militar do Estado do Piauí). Decreto nº 17.999, de 19/11/2018, com a alteração do Decreto nº 18.089, de 15/01/2019 (Disciplina o Termo Circunstanciado de Ocorrência no Estado do Piauí).
• LEGISLAÇÃO ESPECIAL APLICADA À SEGURANÇA PÚBLICA: Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). Lei nº 9.099/1995 e 10.259/2001 (Juizados Especiais Criminais). Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Lei nº 11.343/2006 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas-SISNARD). Decreto nº 5.912 de 27/09/2006 (Regulamenta o SISNARD). Decreto nº 9.926 de 19/07/2019 (Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas). Lei nº 8.429/1992 (Improbidade Administrativa). Lei nº 8.072, de 25/07/1990 (Crimes Hediondos). Lei nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso). Lei nº 9.459, de 13/05/1997 (Define os Crimes de Preconceito de Raça e de Cor). Lei nº 9.455, de 07/04/1997 (Define os Crimes de Tortura). Lei nº 9.807, de 13/07/1999 (Estabelece Normas para a Organização e a Manutenção de Programas Especiais de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas). Lei nº 7.210, de 11/07/1984 (Lei de Execução Penal). Lei nº 13.675 de 11/06/2018 (Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). Decreto nº 3.695 de 21/12/2000 (Cria o Subsistema de Inteligência de Segurança Pública no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência). Lei nº 10.446 de 08/05/2002 (Dispõe sobre Infrações Penais de Repercussão Interestadual ou Internacional que exigem repressão uniforme). Lei nº 10.029 de 20/10/2000 (Estabelece normas gerais para a prestação voluntária de serviços administrativos e de serviços auxiliares de saúde e de defesa civil nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares). Lei nº 7.170 de 14/12/1983 (Lei de Segurança Nacional). Lei nº 13.964 de 24/12/2019 (Aperfeiçoa a legislação Penal e Processual Penal). Lei nº 13.954 de 16/12/2019 (Dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares). Lei nº 13.931 de 10/12/2019 (Dispor sobre a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher). Lei nº 13.827 de 13/05/2019 (Altera a Lei Maria da Penha). Lei nº 14.069 de 01/10/2020 (Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro). Lei nº 14.022 de 07/07/2020 (Dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher). Decreto nº 10.158 de 09/12/2019 (Institui o Fórum Nacional de Corregedorias do Sistema Único de Segurança Pública). Decreto nº 10.153 de 03/12/2019 (Dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a administração pública federal direta e indireta). Decreto nº 10.113 de 12/11/2019 (Dispor sobre a composição do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura). Decreto nº 9.981 de 20/08/2019 (dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas). Decreto nº 9.847 de 25/06/2019 (Dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas). Decreto nº 9.761 de 01/04/2019 (Aprova a Política Nacional sobre Drogas). Decreto nº 9.755 de 11/04/2019 (Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção).
• CONHECIMENTOS REGIONAIS DO ESTADO DO PIAUÍ: O território do Piauí: características gerais e socioeconômicas, formação histórica e dinâmicas recentes. O espaço piauiense: população, economia, urbanização. O espaço agrário piauiense. Aspectos naturais do Piauí: relevo, clima, vegetação e hidrografia. Exploração e usos dos recursos naturais no Piauí. Questão ambiental no Piauí: problemas ambientais, degradação e conservação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

• DIREITO CONSTITUCIONAL: Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; fontes formais. Classificações das constituições: constituição material e constituição formal; constituição garantia e constituição dirigente; normas constitucionais. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição. Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; Ações constitucionais: Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação popular. Ação civil pública. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. Processo legislativo: fundamento e garantias de independência. Conceito, objetos, atos e procedimentos. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Supremo Tribunal de Justiça; Tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados; funções essenciais à justiça. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
• DIREITO ADMINISTRATIVO: Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direita e indireta. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e funções públicas. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. Serviços públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Contratos Administrativos: conceito; características; princípios; inexecução; extinção; Contratos em espécie. Licitação: conceito; aplicabilidade; modalidades; tipos e fases. Responsabilidade Civil da Administração Pública: conceito de responsabilidade civil; Teoria do risco administrativo; Dano: conceito e tipos; Exclusão da responsabilidade; Reparação do dano: Ação regressiva.
• DIREITO PENAL: Princípios constitucionais do Direito Penal. A lei penal no tempo. A lei penal no espaço. Interpretação da lei penal. Infração penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Conceito de crime, fato típico, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. Extinção da punibilidade. Erro de tipo; erro de proibição. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Crimes contra a Administração Pública. DIREITO PROCESSUAL PENAL: Inquérito policial: notitia criminis; controle externo da atividade policial. Ação penal; espécies. Jurisdição; competência. Prova. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei nº 7.960/89).Liberdade provisória. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Habeas Corpus.
• DIREITO PENAL MILITAR: Aplicação da lei penal militar. Crime. Imputabilidade penal. Concurso de agentes. Penas. Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Penas acessórias. Efeitos da condenação. Medidas de segurança. Ação penal. Extinção da punibilidade. Crimes militares em tempo de paz. Crimes propriamente militares. Crimes impropriamente militares.
• DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR: Da Lei de Processo Penal Militar e da sua aplicação. Polícia judiciária militar. Inquérito policial militar. Ação penal militar e seu exercício. Processo. Juiz, auxiliares e partes do processo. Denúncia. Competência da Justiça Militar Estadual e da União. Questões prejudiciais. Exceções. Incidentes de sanidade mental do acusado. Incidente de falsidade de documento. Medidas preventivas e assecuratórias. Providências que recaem sobre coisas. Providências que recaem sobre pessoas. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Da Mensagem. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança. Da Deserção em geral. Do Processo de deserção de oficial. Do Processo de deserção de praça com ou sem graduação e de praça especial. Do Processo de crime de insubmissão. Nulidades.
• SEGURANÇA PÚBLICA: Polícia: origem, conceituação, funções e evolução histórica no Brasil. Polícia Militar do Piauí: origem, características, função, competências e evolução sócio-histórica. Segurança Pública: conceitos e características. Sistema de Segurança Pública Brasileiro. Política de Segurança Pública do Piauí. Ordem Pública. Violência. Criminalidade. Políticas Públicas de Segurança. Políticas de Segurança Pública. Polícia Comunitária: conceituação e características. Policiamento Comunitário. Modelos de Gestão Compartilhada da Segurança Pública. Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Plano Nacional de Segurança Pública.

Soldado

CONHECIMENTOS BÁSICOS

• LÍNGUAPORTUGUESA: Compreensão, interpretação e análise de textos de gêneros diversos considerados em suas relações semântico-gramaticais; Significação de palavras e expressões em contextos diversos; A linguagem considerada em seus aspectos de variação e função. Estrutura e elementos de comunicação; Vícios de linguagem; A linguagem figurada. A Língua portuguesa em sua estrutura gramatical e em sua dimensão lógico-semântica: Aspectos fonológicos que incidem sobre a acentuação gráfica; Morfologia: A palavra – estrutura, formação, classificação, flexão e emprego; Sintaxe: A frase, a oração e o período; Período simples e período composto – Relações sintáticas entre termos da oração e entre orações. Sintaxe de Concordância nominal e verbal, de Regência nominal. A crase. Pontuação. Ortografia oficial.
• RACIOCÍNIOLÓGICO E MATEMÁTICA BÁSICA: 1. Noções de lógica matemática e lógica argumentativa: proposição simples, proposição composta, negação de proposição simples e composta, condicionais, relação de implicação, relação de equivalência, sentenças abertas, problemas de raciocínio lógico argumentativo matemático. 2. Conjuntos, tipos de conjuntos, relações de pertinência, inclusão, igualdade e desigualdade entre conjuntos, subconjuntos, união, intersecção, diferença de conjuntos e complementar de um conjunto. 3. Números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação), expressões numéricas, múltiplos e divisores de números, mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. 4. Frações: Propriedades, operações e problemas. 5. Razão, proporção, regra de três simples e composta, porcentagens, juros simples e juros compostos. 6. Geometria plana: Figuras geométricas simples: reta, semirreta, segmento, ângulo plano, polígonos planos, circunferência e círculo. Congruência de figuras planas. Semelhança de triângulos. Relações métricas nos triângulos, polígonos regulares e círculos. Áreas de polígonos, círculos, coroa e sector circular. 7. Geometria espacial: Prismas, pirâmides e respectivos troncos: cálculo de áreas e volumes; Cilindro, cone e esfera: cálculo de áreas e volumes. 8. Medidas de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo. 9. Unidades de medidas: transformação das unidades de medidas. 10. Equação e inequação do 1º grau com até duas variáveis, equação e inequação do 2º grau e sistema de equações. 11. Função polinomial de 1º grau, função polinomial de 2º grau e funções exponencial e logarítmica. 12. Matrizes e sistemas lineares. 13. Progressão aritmética e progressão geométrica. 14. Probabilidade e análise combinatória.
• CONHECIMENTOS GERAIS: Política e economia no espaço nacional e mundial. Disputas interimperialistas e transformações do espaço capitalista. Os blocos econômicos e as potências globais e regionais no sistema internacional. Organismos Internacionais. Globalização e Fragmentação do espaço. Conflitos étnicos, políticos e religiosos atuais. Exploração e usos dos recursos naturais e os desafios geopolíticos do século XXI. Relações econômicas entre o Brasil e o Mundo. O espaço brasileiro: população, economia e urbanização. Questão Ambiental: problemas ambientais, degradação e conservação no âmbito nacional e internacional.
• CONHECIMENTOS REGIONAIS DO ESTADO DO PIAUÍ: O território do Piauí: características gerais e socioeconômicas, formação histórica e dinâmicas recentes. O espaço piauiense: população, economia, urbanização. O espaço agrário piauiense. Aspectos naturais do Piauí: relevo, clima, vegetação e hidrografia. Exploração e usos dos recursos naturais no Piauí. Questão ambiental no Piauí: problemas ambientais, degradação e conservação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

• LEGISLAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ: Lei Estadual nº 3.808, de 16/07/1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí). Lei Estadual nº 3.729, de 27/05/1980 (Conselho de Disciplina da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí). Decreto nº 3.548, de 31/01/1980 (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Piauí). Constituição Federal do Brasil. Constituição Estadual do Piauí. Decreto-Lei Federal nº 667, de 02/07/1969 e alterações posteriores (Reorganiza as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares). Decreto Federal nº 88.777, de 30/09/1983 (Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, R200). Lei Complementar nº 68, de 23/03/2006 (Lei de Promoção de Praças PMPI). Decreto nº 12.422, de 18/11/2006 (Regulamento de Promoção de Praças). Lei nº 6.792, de 19/04/2016 (Lei de Organização Básica da PMPI). Lei nº 5.378, de 10/02/2004 (Código de Vencimentos da PMPI). Decreto nº 17.999, de 19/11/2018, com a alteração do Decreto nº 18.089, de 15/01/2019 (Disciplina o Termo Circunstanciado de Ocorrência no Estado do Piauí).
• NOÇÕES DE DIREITO: Constituição Federal: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos direitos e deveres individuais e coletivos; Dos direitos sociais; Da nacionalidade. Da Organização do Estado: Da organização político-administrativa; Da administração pública. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública. Constituição do Estado do Piauí: Da administração pública: Das Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos Militares do Estado. Do Poder Judiciário: Da Justiça Militar. Da Segurança Pública: Disposições Gerais; Da Polícia Civil; Da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Código Penal Brasileiro: Da aplicação da lei penal. Do crime. Da Imputabilidade Penal. Das penas. Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o patrimônio. Legislação Especial: Lei nº 13.964/2019 (Lei pacote anticrime). Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à informação). Decreto nº 19.841/1945 (Promulga Carta das Nações Unidas). Decreto no 592/1992 (Promulga o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos). Decreto nº 40/1991 (Promulga a Convenção contra tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes). Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Lei nº 13.869/1990 (Lei de abuso de autoridade).