O edital do concurso PM PA (Polícia Militar do Pará) foi publicado com a oferta de 4.400 vagas para os cargos de Soldado e Oficial, de níveis médio e superior de escolaridade! Ficou interessado(a)? Confira no decorrer da notícia os demais detalhes e como serão as provas do certame. 😉
Cargos, vagas e salário do concurso PM PA
De acordo com o edital, ao todo estão sendo ofertadas 4.400 vagas ao todo, destinadas a candidatos de níveis médio e superior, para os cargos de Soldado e Oficial.
O salário para o cargo de Soldado é no valor de R$ 4.923,71, já para o cargo de Oficial o vencimento base é de R$ 5.896,56. Além da remuneração, o candidato aprovado fará jus ao auxílio alimentação.
Quais serão as etapas de seleção do concurso PM PA?
Os candidatos serão avaliados por meio das seguintes etapas de seleção:
- Prova Objetiva – de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova Discursiva – de caráter eliminatório e classificatório;
- Somente para o cargo de Oficial
- Teste de Avaliação Física – de caráter eliminatório;
- Avaliação Psicológica – de caráter eliminatório;
- Avaliação de Saúde – de caráter eliminatório;
- Investigação de Antecedentes Pessoais – de caráter eliminatório.
A Prova Objetiva deverá ser realizada em dias específicos para cada cargo, sendo aplicada no dia 10 de dezembro de 2023 para o cargo de Oficial e para o cargo de Soldado no dia 17 de dezembro de 2023, no turno da tarde.
A duração das provas para o cargo de Oficial será de 05 horas e para o cargo de Soldado, será de 4 horas.
A avaliação será composta por 60 questões de múltipla escolha que versarão sobre as seguintes disciplinas:
Soldado
- Conhecimentos Básicos – 20 questões
- Língua Portuguesa
- Informática
- Raciocínio Lógico
- Conhecimentos Específicos – 40 questões
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Direito Penal
- Noções de Direito Processual Penal
- Noções de Direito Penal Militar
- Noções de Direito Processual Penal Militar
- Legislação Penal Extravagante
- Legislação Institucional
- Noções de Direitos Humanos
Oficial
- Conhecimentos Básicos – 20 questões
- Língua Portuguesa
- Informática
- Conhecimentos Específicos – 40 questões
- Direito Civil
- Direito Administrativo
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Legislação Penal Extravagante
- Direito Penal Militar
- Direito Processual Penal Militar
- Legislação Institucional
- Direitos Humanos
O exame será avaliado em uma escala de 0 a 100 pontos e serão considerados reprovados os candidatos que:
- obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos P1
- obtiver nota inferior a 40,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos P2
A Prova Discursiva consistirá em uma redação de texto dissertativo, de no máximo 30 linhas, e versará sobre temas relacionados aos conhecimentos específicos.
Já
Para o Teste de Aptidão Física (TAF) o candidato deverá realizar as seguintes atividades:
- Flexão/sustentação de braço na barra fixa horizontal
- Masculino: 2 repetições
- Feminino: 12 segundos
- Flexão abdominal sobre o solo com duração de 1 minuto
- Masculino: 30 repetições
- Feminino: 27 repetições
- Flexão de braço no solo – 23 repetições para ambos os sexos, sendo:
- a execução para os homens em 4 apoios; e
- para as mulheres em 6 apoios (mãos, joelhos e pés);
- Corrida com duração de 12 minutos:
- Masculino: 2.000 metros
- Feminino: 1.600 metros
Qual é o conteúdo programático do concurso PM PA?
Confira quais são os conteúdos que versarão a avaliação:
Conhecimentos Básicos
- Língua Portuguesa
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados;
- Reconhecimento de tipos e gêneros textuais;
- Domínio da ortografia oficial;
- Domínio dos mecanismos de coesão textual:
- Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual;
- Emprego de tempos e modos verbais;
- Domínio da estrutura morfossintática do período;
- Emprego das classes de palavras:
- Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração;
- Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração;
- Emprego dos sinais de pontuação;
- Concordância verbal e nominal;
- Regência verbal e nominal;
- Emprego do sinal indicativo de crase;
- Colocação dos pronomes átonos;
- Reescrita de frases e parágrafos do texto:
- Significação das palavras;
- Substituição de palavras ou de trechos de texto;
- Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto;
- Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Informática
- Conceitos de Internet e intranet
- Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática;
- Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório LibreOffice;
- Conceitos e modos de utilização de sistema operacional Windows 10;
- Noções básicas de ferramentas, aplicativos de navegação e correio eletrônico;
- Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.
- Raciocínio Lógico
- Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela-verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas;
- Tautologia e contradição;
- Operações com conjuntos;
- Cálculos com porcentagens.
Conhecimentos Específicos
- Direito Constitucional
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;
- Aplicabilidade das normas constitucionais;
- Direitos e garantias fundamentais;
- Organização do Estado;
- Administração pública;
- Defesa do estado e das instituições democráticas.
- Direito Administrativo
- Conceito, fontes e princípios do Direito Administrativo;
- Estado, governo e administração pública;
- Administração pública. Administração direta e indireta;
- Agentes públicos: Conceito, função e classificação;
- Cargo público, emprego público e função pública;
- Responsabilidade civil, criminal e administrativa;
- Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder;
- Ato administrativo: conceito, atributos, elementos, vícios, classificação, extinção, saneamento, exteriorização, validade e eficácia, vinculação e discricionariedade.
- Direito Penal
- Aplicação da lei penal:
- Princípios da legalidade e da anterioridade.
- A lei penal no tempo e no espaço;
- Tempo e lugar do crime;
- Lei penal excepcional, especial e temporária;
- Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal;
- Fato típico:
- Elementos do fato típico.
- Crime consumado e tentado;
- Pena da tentativa;
- Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior;
- Concurso de crimes;
- Ilicitude e causas de exclusão;
- Excesso punível.
- Direito Processual Penal
- Processo penal brasileiro. Processo penal constitucional;
- Sistemas e princípios fundamentais;
- Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas;
- Disposições preliminares do Código de Processo Penal;
- Fase pré-processual: inquérito policial;
- Prova;
- Termo circunstanciado de ocorrência (TCO). 7 Prisão em flagrante.
- Direito Penal Militar
- Aplicação da lei penal militar;
- Crime;
- Imputabilidade penal;
- Concurso de agentes;
- Penas;
- Penas principais;
- Penas acessórias;
- Aplicação da pena;
- Efeitos da condenação;
- Medidas de segurança;
- Ação penal;
- Extinção da punibilidade;
- Crimes militares em tempo de paz;
- Crimes propriamente militares;
- Crimes impropriamente militares;
- Crimes militares por extensão.
- Direito Processual Penal Militar
- Processo Penal Militar e sua aplicação;
- Polícia judiciária militar;
- Inquérito policial militar;
- Ação penal militar e seu exercício;
- Prisão em flagrante;
- Prisão preventiva;
- Menagem;
- Liberdade provisória
- Aplicação provisória de medidas de segurança;
- Processos especiais;
- Deserção de praça e de praça especial. Insubmissão;
- Composição do Conselho Permanente de Justiça e Conselho Especial de Justiça.
- Legislação Penal Extravagante
- Lei nº 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos);
- Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas);
- Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade);
- Lei nº 7.716/1989 (Lei dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor);
- Lei nº 8.069/1990 (Da prática e apuração de ato infracional e dos crimes em espécie). 6 Lei nº 9.503/1997 (Crimes de Trânsito);
- Lei nº 9.455/1997 (Lei de Tortura);
- Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento);
- Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais);
- Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
- Legislação Institucional
- Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Pará) e suas alterações;
- Lei Estadual nº 8.230/2015 (Dispõe sobre a promoção dos Praças da Polícia Militar do Pará) e alterações;
- Lei Complementar Estadual nº 142/2021 (Institui o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Pará) e suas alterações;
- Lei Complementar Estadual nº 53/2006 (Dispõe sobre a organização básica e fixa o efetivo da Polícia Militar do Pará) e suas alterações;
- Lei Estadual nº 9.954/2023 (Dispõe sobre os valores dos soldos dos círculos de Praças e de Praças Especiais dos quadros de ativos e inativos da Polícia Militar do Pará) e suas alterações. 8 Lei Estadual nº 9.500/2022 e suas alterações;
- Lei Estadual nº 6.626/2004 (Dispõe sobre o ingresso na Polícia Militar do Pará) e suas alterações;
- Lei Estadual nº 6.833/06 (Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará).
- Direitos Humanos
- Teoria geral dos direitos humanos;
- Conceitos, terminologia, estrutura normativa, fundamentação;
- Afirmação histórica dos direitos humanos
- Direitos humanos e responsabilidade do Estado;
- Direitos humanos na Constituição Federal;
- Política Nacional de Direitos Humanos;
- Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.
Bons estudos e boa prova!!!