Olá concurseiros! Estão abertas as inscrições do concurso DPE-AM (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) que oferta 03 vagas imediatas e oportunidade para formação de cadastro reserva para cargos de níveis médio e superior de escolaridade. O salário poderá chegar até R$ 6.883,29! Se interessa pelo certame? Venha conferir os demais detalhes no decorrer da notícia. 😉

• Inscrições
• Cargos, vagas e remunerações
• Requisitos
• Atribuições
• Etapas de seleção

Como ser inscrever no concurso DPE-AM?

Os interessados em participar do certame já podem realizar as inscrições através do site da banca organizadora, FCC (Fundação Carlos Chagas), até 06 de setembro de 2023.

Portanto, para homologar a inscrição é necessário que o candidato efetue o pagamento de taxa no valor referente ao nível de escolaridade do cargo desejado:

• Nível médio: R$ 90,00
• Nível superior: R$ 110,00

No entanto, há a possibilidade de solicitar a isenção da participação até o dia 18 de agosto de 2023, para os candidatos:

• Aos cidadãos amparados pela Lei nº 3.088, de 25 de outubro de 2006: trabalhadores de qualquer regime legal, que perfaçam renda mensal de até três salários mínimos e aqueles trabalhadores que se encontrem desempregados.
• Doadores de Sangue amparados pela Lei Promulgada nº 404/2017.
• Eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral do Amazonas por ocasião dos pleitos eleitorais amparados pela Lei Estadual nº 4.988/2019.

Cargos, vagas e remunerações do concurso DPE-AM

Conforme o edital, ao todo serão ofertadas 03 vagas imediatas e oportunidade para formação do cadastro reserva para cargos de níveis médio e superior de escolaridade. Confira os cargos ofertados, a distribuição das vagas e as remunerações:

Médio

• Assistente Técnico de Defensoria – Especialidade: Assistente Técnico Administrativo (01+CR)
  • R$ 4.051,91

Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou de curso técnico equivalente, expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Superior

• Analista Jurídico de Defensoria – Especialidade: Ciências Jurídica (02)
  • R$ 6.883,29

Diploma devidamente registrado de curso de graduação em Direito ou Ciências Jurídicas, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

A jornada de trabalho será de 06 horas diárias ou de 08 horas, a critério do Defensor Público-Geral.

Quais são os requisitos para participar do concurso DPE-AM?

Confira as exigências do concurso DPE-AM para que o candidato tome posse do cargo pretendido:

• Ser aprovado e classificado no concurso público;
• Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste caso, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal;
• Ter idade mínima de 18 anos;
• Estar regular com as obrigações eleitorais e com o serviço militar, se for o caso;
• Atender aos requisitos exigidos para o cargo e a especialidade;
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo e da especialidade;
• Apresentar os laudos de sanidade física e mental;
• Apresentar declaração de bens e rendimentos;
• Declarar se tem ocupação, ou não, de outro cargo, emprego ou função pública;
• Não possuir condenação em órgão de classe, em relação ao exercício profissional, quando exigida inscrição específica para o desempenho das funções do cargo e da especialidade;
• Satisfazer as exigências contidas no do Ato Normativo nº 09/2023 – GDPG/DPE/AM e neste Edital de Abertura.

Concurso DPE-AM: Atribuições

Saiba quais são as atividades que os aprovados no concurso deverão exercer em cada cargo ofertado:

• Assistente Técnico de Defensoria – Especialidade: Assistente Técnico Administrativo:
  • A emissão de relatórios técnicos e informações em processos; a distribuição e controle de materiais de consumo e permanente;
  • A elaboração e conferência de cálculos diversos;
  • A elaboração, revisão, reprodução, expedição e arquivamento de documentos e correspondências;
  • O atendimento ao público interno e externo na sua unidade de lotação.
• Analista Jurídico de Defensoria – Especialidade: Ciências Jurídica:
  • Administrativos e judiciais, minutar petições, emitir parecer, realizar o acompanhamento de processos judiciais de interesse da Defensoria Pública, realizar atendimentos, audiências extrajudiciais e minutar acordos e documentos ligados à área de atuação.

Como serão as provas do concurso DPE-AM?

Os candidatos serão avaliados por maio das seguintes etapas de seleção:

• Prova Objetiva – de caráter eliminatório e classificatório
• Prova Discursivas – de caráter eliminatório e classificatório
  • Somente para os cargos de nível superior.

Prova Objetiva

Essa fase tem data prevista para ser realizada no dia 22 de outubro de 2023, no período da manhã para o cargo de nível médio com duração de 03 horas e pela tarde para o cargo nível superior, com duração de 04 horas.

A avaliação será composta por 60 questões de múltipla escolha que serão versadas nas seguintes disciplinas:

• Conhecimentos Gerais – 20 questões;
• Conhecimentos Específicos – 40 questões.

Será considerado aprovado o candidato do cargo de Analista Jurídico de Defensoria – Especialidade: Ciências Jurídicas que obtiver no mínimo 200 pontos, já para a função de Assistente Técnico de Defensoria – Assistente Técnico Administrativo, o candidato deverá obter no mínimo 150 pontos.

Prova Discursivas

Essa etapa tem como objetivo avaliar o domínio de conteúdo dos temas abordados, a experiência prévia do candidato e sua adequabilidade.

Essa fase constará de 01 questão prática, para a qual o candidato deverá apresentar, por escrito, as soluções. Os temas versarão sobre conteúdo pertinente a Conhecimentos Específicos.

A avaliação será avaliada em uma escala de 0 a 100 pontos, sendo assim, será considerado aprovado o candidato que obtiver no mínimo 60 pontos.

O Concurso Público terá validade de 02 anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Bons estudos e boa prova!!!