Olá concurseiros que se interessam em realizar o Concurso DPE-PA (Defensoria Pública do Estado do Pará). Edital iminente. Confira os detalhes ao decorrer do texto.

Através de publicação nas suas redes social, o defensor público-geral, João Paulo Ledó, informou que o Cebraspe já assinou o contrato com a Defensoria Pública do Estado do Pará e está oficializado como banca organizadora do próximo certame do órgão.

Ainda segundo Ledó, o Edital será publicado em aproximadamente 20 dias.

Foi publicada no Diário Oficial do Pará do dia 26 de outubro de 2021, a comissão organizadora do Concurso DPE-PA, que irá ofertar 28 vagas.

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Concurso DPE-PA: cargos e vagas

Serão ofertadas 10 vagas para o cargo de Defensor Público Substituto – categoria inicial, que serão distribuídas da seguinte forma:

• 01 vaga está reservada para pessoas com deficiência;
• 01 vaga aos quilombolas;
• 01 vaga para indígenas;
• 02 vagas para negros; e
• 05 vagas para ampla concorrência.

Haverá também formação de cadastro de reserva, com nove vezes o quantitativo de cargos disponibilizados no Edital.

Etapas do Concurso DPE PA

O certame será composto pelas seguintes etapas:

• Provas escritas e orais;
• Avaliação dos títulos dos candidatos;
• apuração dos requisitos dos candidatos
• As disciplinas que versarão as provas escritas serão:
• Direito Constitucional;
• Direito Civil;
• Direito Penal;
• Direito Processual Civil;
• Direito Processual Penal;
• Direito de Execução Penal;

Criminologia

• Direito Administrativo;
• Direito Previdenciário;
• Direito da Criança e Adolescente;
• Direito Tributário;
• Direito Agrário;

Direito Ambiental e Urbanístico

• Direitos Humanos;
• Direitos Difusos e Coletivos;

Direito do Consumidor

Direito Institucional – Princípios e Atribuições Funcionais da Defensoria Pública. Da Organização da Defensoria Pública.

De acordo com o regulamento, as provas escritas e orais, ambas de caráter eliminatório, serão prestadas em quatro etapas:

• Prova Escrita Objetiva;
• Provas Escritas prático-discursivas;
• Prova de Tribuna;
• Prova de Sustentação Oral.

A avaliação de Títulos será realizada pelos candidatos aprovados nas primeiras etapas.

Estudos concluídos para Edital de servidores

Através das suas redes sociais, o defensor-geral do Pará, João Paulo Ledó, afirmou que os estudos foram aprovados e concluídos. Além disso, Ledó confirmou 28 cargos em várias áreas.

“Com muita felicidade, que acabamos de aprovar estudo formulado pelos Núcleos de Gestão de Pessoas e Planejamento para a realização do 2º concurso para servidor público nível superior da DPE.” Disse o defensor-geral em publicação nas redes sociais.

Último Concurso DPE PA

O último certame da Defensoria Pública do Estado do Pará ocorreu no ano de 2015. Na época foram ofertadas 18 vagas imediatas, além de adastro de reserva que tinha previsão de até duas vezes esse quantitativo.

O candidato interessado deveria ter graduação completa em Direito e pelo menos três anos de atividade jurídica. Naquela época, a remuneração inicial era de R$ 15.663,55 mensais.

O certame foi composto por quatro etapas avaliativas, sendo elas: prova objetiva, avaliações prático discursivas, teste oral e exame de títulos.

A prova objetiva foi constituída das seguintes disciplinas: Direitos Constitucional, Administrativo, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Agrário, Ambiental, Comercial e Empresarial, Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, Previdenciário, Tributário, de Execução Penal, Princípios e Atribuições Funcionais da Defensoria Pública, Direito do Consumidor e Direitos Difusos e Coletivos e Individuais Homogêneos.

Para mais informações referentes ao Concurso DPE-PA, fique atento as publicações do Blog Editora Solução.