Temos boas notícias para os interessados em realizar o Concurso DPE-TO (Defensoria Pública do Estado do Tocantins). Os preparativos para o certame foram retomados e conta com no regulamento.
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins retomou os preparativos do novo certame do órgão que irá ofertar vagas para candidatos com nível Superior em Direito, destinados a carreira de Defensor Público, com salários iniciais de R$ 30.404,42 e que podem chegar a R$ 35.462,22.
No novo regulamento consta que serão abertas vagas imediatas e também para formação do cadastro de reserva, porém, ainda não se sabe a quantidade de oportunidades que serão ofertadas.
Atualmente a Defensoria Pública do Estado do Tocantins conta com 20 cargos vagos na classe inicial da carreira, sendo três para preenchimento imediato.
Etapas do Concurso DPE TO
De acordo com o projeto básico, o certame será composto por até quatro etapas: prova objetiva, prova discursiva, prova oral, prova de Tribuna, prova de títulos e investigação da vida pregressa.
A Prova Objetiva será composta por 100 questões, divididas em quatro grupos de conteúdos:
GRUPO I (25 questões)
- Direito Constitucional;
- Direitos Humanos;
- Direito Administrativo e Direito Tributário.
GRUPO II (25 questões)
- Direito Civil e Direito Empresarial;
- Direito Processual Civil;
- Direito Agrário.
GRUPO III (25 questões)
- Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito dos Portadores de Necessidades Especiais, Direito Quilombola, Direito do Consumidor; e Direito Ambiental, entre outros;
- Filosofia Jurídica e Sociologia Jurídica;
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal nº 80/94, Lei Complementar Estadual nº 55/09 e, Normativas Internas aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
- Direito Antidiscriminatório.
GRUPO IV (25 questões)
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Execução Penal;
- Legislação Penal e Processual Penal Extravagante;
- Criminologia;
- Medicina Legal.
Para mais informações referentes ao Concurso DPE-TO, fique atento as publicações do Blog Editora Solução.
