Ótimas notícias, concurseiros! Uma oportunidade imperdível para você, que deseja ingressar na carreira pública, está cada vez mais perto. Isso porque o próximo concurso INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi autorizado com oportunidade de 175 vagas para Perito. Ficou interessado(a)? Venha saber mais!
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Concurso INSS: Edital autorizado para Perito
No dia 7 de agosto de 2024 foi autorizado a realização do novo concurso INSS, através da Portaria MGI n° 5.477, que ofertará 175 vagas para o cargo de Perito Médico.
De acordo com informações constadas no documento, o Ministério da Previdência Social terá o prazo de até seis meses para a publicação do edital, ou seja, deverá ser publicado até fevereiro de 2025.
Com a autorização do concurso, o próximo passo é a escolha e contratação da banca organizadora que ficará responsável pela elaboração do edital e realização das etapas de seleção do certame.
É importante mencionar que, em março deste ano, o MPS solicitou ao governo a abertura de 1.574 vagas para o cargo de Perito, mas apenas 175 vagas foram autorizadas. Ou seja, mesmo com um novo concurso autorizado, ainda restará um déficit de 1.400 profissionais.
Além disso, o Ministério da Previdência Social poderá convocar até 25% a mais do número de vagas que foram inicialmente previstas, ou seja, mais 43 peritos poderão ser convocados, totalizando 218 servidores contratados.
No dia 7 de outubro de 2024, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, revelou durante o programa “Bom dia, Ministro” algumas informações sobre a lotação dos aprovados neste novo concurso.
De acordo com ele, os os candidatos residentes em capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, não poderão solicitar a transferência para outras regiões após a aprovação no certame.
“Quem está morando em São Paulo ou no meu Rio de Janeiro não pode fazer o concurso e depois pedir um padrinho para sair do Nordeste. Isso não vai poder! Queremos que os novos médicos peritos sejam designados para as cidades que realmente precisam deles. Caso contrário, não faz sentido,” declarou Carlos.
O ministro também revelou que as vagas para Perito Médico serão destinadas, preferencialmente, para as regiões do Norte e Centro-Oeste do país, além dos municípios distantes das capitais. Para solicitar a transferência, o aprovado deverá trabalhar na cidade escolhida por, no mínimo, dez anos.
Confira o que Carlos Lupi declarou:
“Quem fizer o concurso da Previdência vai ter que ficar pelo menos dez anos no seu órgão. Ser médico é um sacerdócio. No processo da qualificação vai constar a necessidade do período que esse médico perito terá de ficar”.
Último concurso INSS terá convocação de excedentes
Foi solicitado um pedido de convocação de 500 excedentes do último concurso INSS, que ofereceu vagas para Técnicos. Esse pedido foi enviado pelo presidente do Instituto, Alexandre Stefanutto, ao Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Os 500 aprovados fazem parte de um total de 1.800 candidatos da lista de cadastro reserva do concurso anterior. Entre os convocados, 78 foram selecionados por meio de um Acordo Judicial com o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF/RJ), sendo 59 para cotas de pessoas com deficiência e 19 para cotas de pessoas negras.
Em uma entrevista recente ao jornal Estadão, o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, enfatizou a intenção de convocar esses 500 aprovados no segundo semestre.
“Tenho um compromisso de que o Ministério da Gestão, no segundo semestre, me enviará mais 500 funcionários concursados. O que eu economizar, o Haddad me dará uma parte para investimentos na Previdência Social”, afirmou Lupi.
É importante ressaltar que, além da convocação dos excedentes, a autarquia busca autorização para chamar todos os aprovados até maio de 2025.
Novos concursos para técnicos e analistas
Em 2023, o órgão divulgou uma nota técnica pedindo a realização de um novo concurso em 2024 para preencher 7.655 vagas, distribuídas da seguinte forma:
- Técnico do Seguro Social: 5.819 vagas;
- Analista do Seguro Social: 1.836 vagas.
A realização desse novo concurso é essencial para a contínua recomposição do quadro de servidores do INSS, pois a contratação desses profissionais é vital para fortalecer a carreira.
“Estamos com estudos avançados em relação ao novo concurso, mas é importante lembrar que a seleção da empresa organizadora e outros processos levam tempo. O que posso afirmar é que faremos o possível para garantir mais servidores, incluindo aqueles de nível superior,” afirmou.
O edital para o concurso INSS para Analista de Seguro Social é aguardado ainda para este ano, visto que a última seleção ocorreu em 2015.
Mas esse não é o caso do concurso para o cargo de Técnico de Seguro Social, visto que a última seleção ocorreu em 2022 e estará vigente até o dia 4 de maio de 2025.
Quanto ganha um servidor do INSS?
Confira as remunerações iniciais dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social:
O salário inicial de um Perito Médico varia de acordo com a jornada de trabalho do cargo, podendo chegar até R$ 22.625,14. Confira:
- 20 horas semanais
- 80 pontos: R$7.083,90 até R$10.458,47
- 100 pontos: R$7.938,50 até R$11.313,07
- 30 horas semanais
- 80 pts: R$10.624,64 até R$15.686,51
- 100: R$11.906,24 até R$16.968,11
- 40 horas semanais
- 80 pts: R$14.166,99 até R$20.916,14
- 100 pts: R$15.875,99 até R$ 22.625,14
Além do vencimento base, os servidores recebem a Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária (GDAPMP).
A remuneração inicial de um Técnico pode chegar até R$ 6.938,52, sendo remuneração de R$ 5.938,52 para 40h e auxílio alimentação de R$ 1.000,00. Confira:
- Vencimento básico: R$ 776,74;
- Gratificação de Atividade Executiva – GAE: R$ 1.242,78;
- Gratificação de Desempenho da Atividade do Seguro Social – GDASS: R$ 3.919,00 (100 pts); e
- Auxílio alimentação: R$ 1.000,00.
Analista do Seguro Social
A remuneração inicial de Analista pode chegar até R$ 10.109,36, em uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Confira os detalhes:
- Vencimento básico: R$ 1.082,06;
- Gratificação de Atividade Executiva – GAE: R$ 1.731,30;
- Gratificação de Desempenho da Atividade do Seguro Social – GDASS: R$ 6.296,00 (100 pts); e
- Auxílio alimentação: R$ 1.000,00.
Quais as atribuições destes cargos?
Confira quais são as atribuições dadas a esses cargos do INSS:
Perito Médico
Um perito médico do INSS é responsável por avaliar a capacidade laboral dos segurados que solicitam benefícios, como aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. Suas funções incluem: realizar exames clínicos e revisar laudos médicos para determinar a condição de saúde do segurado, elaborar um laudo que descreve a situação do paciente, indicando se a incapacidade é total ou parcial e a duração da mesma, a partir da avaliação, o perito decide se o pedido de benefício deve ser aceito ou não e em alguns casos, o perito pode realizar avaliações periódicas para verificar a evolução da condição do segurado.
Técnico do Seguro Social
O técnico do seguro social desempenha funções administrativas e de atendimento, como: auxiliar segurados na solicitação de benefícios e esclarecer dúvidas sobre procedimentos, receber e organizar a documentação necessária para a concessão de benefícios, encaminhar solicitações e acompanhar a tramitação dos processos e fornecer informações sobre os direitos e deveres dos segurados em relação à Previdência Social.
Analista do Seguro Social
O analista do seguro social no INSS é responsável por atividades de análise e supervisão relacionadas à concessão de benefícios. Suas principais funções incluem: avaliar solicitações de benefícios previdenciários, verificando a documentação e a elegibilidade dos segurados, produzir pareceres técnicos e laudos que fundamentem decisões sobre a concessão de benefícios, monitorar a tramitação dos processos, garantindo que sejam tratados dentro dos prazos e normas estabelecidas e capacitar e orientar a equipe técnica e outros profissionais sobre procedimentos e legislações pertinentes.
Requisitos para ingressar no INSS
Confira quais são os requisitos exigidos para a nomeação e posse dos cargos do INSS:
- Ser aprovado no concurso público.
- Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.
- Estar em gozo dos direitos políticos.
- Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
- Estar quite com as obrigações eleitorais.
- Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo.
- Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
- Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
- O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.
- Cumprir as determinações do edital.
Nível de escolaridade para Técnico do INSS está em pauta
As entidades sindicais como a FENASPS (Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social) e a CNTSS CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social) solicitaram ao MGI (Ministério da Gestão e da Inovação) que o requisito de escolaridade para o cargo de Técnico do Seguro Social fosse alterado para nível superior.
Além disso, propuseram a criação de um cargo único na carreira de Seguro Social, denominado Especialista de Seguro Social, com exigência de nível superior.
Essas discussões sobre a mudança nos requisitos de escolaridade começaram em 2022, quando o INSS enviou uma nota técnica ao Ministério da Economia solicitando essa alteração.
No entanto, para que a estrutura de uma carreira pública seja alterada, é necessária a aprovação de uma lei, o que não ocorreu.
Em 19 de junho de 2024, o MGI enviou um comunicado à FENASPS informando a negativa às solicitações de mudança.
O Ministério declarou que “as diretrizes de carreiras e a avaliação técnica do Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) partem do princípio de não modificar o requisito de escolaridade para ingresso no cargo”.
O MGI destacou que essa decisão foi fundamentada em uma análise técnica, considerando as diretrizes do Sipec, que não preveem alterações na escolaridade exigida para o cargo de Técnico do Seguro Social.
O que estudar para um concurso INSS?
Como novos concursos cada vez mais próximos, é importante que você, concurseiro, interessado no concurso INSS já comece a se preparar!
Com base em editais anteriores, os candidatos poderão ser avaliados por meio de provas objetivas e curso de formação inicial.
O último concurso, realizado em 2022 sob responsabilidade do Cebraspe, foi composto de prova objetiva e discursiva.
A avaliação objetiva foi constituída de 120 questões do tipo “certo ou errado” que foram versadas sobre as seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa;
- Ética no Serviço Público;
- Noções de Direito Constitucional;
- Noções de Direito Administrativo;
- Noções de Informática;
- Raciocínio Lógico-Matemático;
- Conhecimentos Específicos.
Estudar se baseando no edital do último concurso é uma ótima forma de garantir uma boa nota!
Último concurso
O último concurso INSS ocorreu em 2022 e ofertou 1.000 vagas imediatas mais 2.273 em cadastro reserva para o cargo de Técnico do Seguro Social.
A remuneração bruta inicial poderia alcançar o valor de até R$ 5.905,79, correspondentes ao valor do vencimento básico de R$ 712,61, acrescida da Gratificação de Atividade Executiva – GAE, no valor de R$ 1.140,18 , da Gratificação de Desempenho da Atividade do Seguro Social – GDASS, que poderá alcançar até R$ 3.595,00 na Classe “A”, do Padrão I e auxílio alimentação no valor de R$ 458,00.
Como os candidatos foram avaliados?
Os candidatos do último concurso foram avaliados por meio das seguintes etapas de seleção: prova objetiva e curso de formação.
A prova objetiva teve a duração de 3h30min e foi composta por 120 questões do tipo “certo ou errado”.
A avaliação foi versada sobre as seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa;
- Ética no Serviço Público;
- Noções de Direito Constitucional;
- Noções de Direito Administrativo;
- Noções de Informática;
- Raciocínio Lógico-Matemático;
- Conhecimentos Específicos.
Foi reprovado do concurso o candidato que se enquadrasse em algum dos seguintes requisitos:
- nota inferior a 10 pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos;
- nota inferior a 21 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos;
- nota inferior a 36 pontos no conjunto das provas objetivas.
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Vagas: 175
Confira o Edital: Baixar
