Olá, concurseiros! O concurso MP RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) está com uma ótima oportunidade: são 87 vagas imediatas para as carreiras de Técnico e Analista, com exigência de níveis médio e superior. E o melhor: as remunerações iniciais são superatrativas, podendo chegar até R$ 9,5 mil! Curtiu a chance? Então, vem conferir todos os detalhes!

Como posso me inscrever no concurso MP RJ?

Os interessados em participar do concurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP RJ) poderão se inscrever entre às 16h do dia 5 de fevereiro de 2025 e às 16h do dia 6 de março de 2025. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do certame.

As taxas de inscrição variam conforme o nível de escolaridade do cargo pretendido: R$ 100,00 para cargos de nível médio e R$ 120,00 para cargos de nível superior.

Para garantir a validação de sua inscrição, o candidato deve efetuar o pagamento da taxa até o dia 7 de março de 2025.

Candidatos que se encontrarem em situação de vulnerabilidade social poderão solicitar isenção da taxa de inscrição, desde que atendam aos critérios do edital. Para isso, é necessário estar inscrito no CadÚnico e comprovar que pertence a uma família de baixa renda, com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo.

As solicitações de isenção deverão ser feitas entre os dias 5 e 10 de fevereiro de 2025.

Cargos, vagas e salários do concurso MP RJ

O concurso MP RJ está ofertando 87 vagas para cargos de níveis médio e superior. Confira como essas oportunidades estão sendo distribuídas e suas respectivas remunerações:

Cargos de nível médio

• Técnico do Ministério Público – Área Administrativa (54)
  • R$ 5.853,42
• Técnico do Ministério Público – Área: Notificação e Atos Intimatórios (1)
  • R$ 5.853,42

Cargos de nível superior

• Analista do Ministério Público – Área: Administrativa (10)
  • R$ 9.534,57
• Analista do Ministério Público – Área: Administrativa – Tecnologia da Informação (8)
  • R$ 9.534,57
• Analista do Ministério Público – Área: Processual (14)
  • R$ 9.534,57

Além da remuneração, o órgão oferece uma série de benefícios, incluindo auxílio-saúde, auxílio-educação, auxílio-alimentação e auxílio-locomoção, proporcionando uma estrutura de vantagens atrativas para os futuros servidores.

Atribuições dos cargos do concurso MP RJ

Confira quais são as atribuições dadas aos cargos que estão sendo ofertados no concurso MP RJ:

Analista – área: administrativa

• Prestar apoio técnico aos órgãos da atividade meio do MPRJ, realizando a gestão de recursos humanos, financeiros e patrimoniais;
• Elaborar laudos, projetos, pareceres e relatórios;
• Elaborar minutas de atos e normas regulamentares;
• Manter-se atualizado quanto à legislação, doutrina e jurisprudência inerentes à área de atuação;
• Examinar e instruir processos e procedimentos da área de atuação;
• Controlar a tramitação e os prazos de processos e procedimentos;
• Executar outras tarefas, inerentes à sua área de atividade, que lhes sejam atribuídas pela chefia imediata.

Analista – área: administrativa – tecnologia da informação

• Fornecer apoio técnico-administrativo ao órgão de sua lotação;
• Executar planejamento, desenvolvimento, implantação, coordenação e manutenção dos sistemas informatizados;
• Executar atividades relacionadas com planejamento, implantação, segurança e manutenção de rede, banco de dados e comunicação de dados;
• Promover perícias e auditorias de projetos e sistemas de informação;
• Emitir pareceres, relatórios técnicos ou informações em processos administrativos;
• Realizar atividades de treinamento, preparo, digitação e operação dos equipamentos de processamento de dados;
• Acompanhar processos administrativos de qualquer natureza, inclusive quanto às publicações em Diário Oficial;
• Colaborar na regularidade do cumprimento dos atos procedimentais, bem como na observância dos prazos;
• Executar outras tarefas, inerentes à sua área de atividade, que lhes sejam atribuídas pela chefia imediata.

Analista – área: processual

• Prestar apoio técnico-jurídico:
  • Às Procuradorias de Justiça;
  • Aos órgãos de assessoramento direto ao Procurador-Geral de Justiça, às Subprocuradorias-Gerais de Justiça e suas unidades de assessoramento, em ambos os casos no exercício de atribuição delegada, em feitos extrajudiciais e judiciais;
  • Ao Corregedor-Geral, aos Subcorregedores-Gerais, aos membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e aos membros do Conselho Superior do Ministério Público.
• Elaborar minutas de peças e manifestações necessárias ao exercício das atribuições da unidade à qual esteja vinculado;
• Controlar a tramitação e os prazos de processos e procedimentos;
• Realizar pesquisa e manter-se atualizado quanto à legislação, doutrina e jurisprudência inerentes à área de atuação;
• Examinar e instruir processos e procedimentos;
• Executar outras tarefas, inerentes à sua área de atividade, que lhes sejam atribuídas pela chefia imediata.

Técnico – área: administrativa

• Realizar as atividades necessárias à instrução e ao processamento de expedientes, processos e procedimentos em tramitação nas unidades de atividade meio e nas unidades de apoio aos órgãos de execução;
• Controlar a distribuição, a tramitação e os prazos de processos e procedimentos;
• Elaborar minutas de atos e apoiar a elaboração de normas regulamentares;
• Desenvolver atividades de apoio à gestão de recursos humanos, financeiros e patrimoniais;
• Executar outras tarefas de apoio administrativo às unidades da atividade meio e às unidades de apoio aos órgãos de execução que lhes sejam atribuídas pela chefia imediata.

Técnico – área: notificação e atos intimatórios

• Realizar notificações e intimações pessoais;
• Expedir certidões;
• Realizar as diligências que forem determinadas, incluídos os levantamentos de informações, a identificação e localização de pessoas, bens e endereços, por meio da utilização de sistemas de informação e ferramentas tecnológicas ou de vistorias presenciais;
• Realizar consultas e registros em bancos de dados conveniados e pesquisas em fontes abertas;
• Exercer outras tarefas de mesma natureza e grau de complexidade, que lhes sejam atribuídas pela chefia imediata.

Requisitos para a investidura dos cargos do concurso MP RJ

De acordo com o edital, esses são os requisitos básicos exigidos para a nomeação e posse dos cargos ofertados no concurso MP RJ:

• Ter sido classificado no Concurso Público na forma estabelecida neste Edital, em seus anexos e eventuais retificações;
• Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou português amparado pela reciprocidade de direitos consignada na legislação específica, preenchidos os requisitos do artigo 15 do Tratado da Amizade, promulgado pelo Decreto Federal nº 3.927, de 19 de setembro de 2001;
• Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
• Estar em pleno gozo dos direitos políticos;
• Estar quite com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as obrigações militares;
• Firmar declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
• Apresentar declaração quanto ao exercício de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou função(ões) pública(s) e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão;
• Apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio;
• Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
• Ser considerado apto no exame admissional a ser realizado pelo Núcleo de Saúde Ocupacional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, mediante apresentação dos laudos e exames que forem exigidos pelo órgão;
• Apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio ou de nível superior, em conformidade com o cargo almejado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e comprovado por meio da apresentação de original e cópia do respectivo documento;
• Não ter sido condenado à pena privativa de liberdade transitada em julgado ou a qualquer outra condenação incompatível com a função pública;
• Estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, não sendo, inclusive, pessoa com deficiência incompatível com as atribuições deste, o que será apurado pelo Núcleo de Saúde Ocupacional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;
• Não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício do cargo, não haver sofrido pena de demissão no serviço público e estar em pleno gozo dos direitos civis;
• Cumprir as determinações deste Edital.

Como os candidatos do concurso MP RJ serão avaliados?

Os candidatos do concurso MP RJ serão avaliados por meio das seguintes etapas de seleção:

• Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.

Prova Objetiva

A prova objetiva do concurso MP RJ será realizada das 13h30 às 18h30, nos dias 11 de maio de 2025 (Técnico) e 18 de maio de 2025 (Analista).

A avaliação será versada sobre as seguintes disciplinas:

• Técnico – Notificação e Atos Intimatórios:
  • Português: 30 questões
  • Raciocínio Lógico e Matemático: 10 questões
  • Organização do Ministério Público: 10 questões
  • Noções de Direito Administrativo e Constitucional: 10 questões
  • Noções de Direito Processual: 10 questões
  • Noções de Informática: 10 questões
• Técnico – Área Administrativa:
  • Português: 30 questões
  • Raciocínio Lógico e Matemático: 10 questões
  • Organização do Ministério Público: 10 questões
  • Noções de Direito Administrativo e Constitucional: 20 questões
  • Noções de Informática: 10 questões
• Analista – Área Administrativa – Sem Especialização:
  • Português: 30 questões
  • Raciocínio Lógico e Matemático: 10 questões
  • Noções de Informática: 10 questões
  • Noções de Direito Administrativo e Constitucional: 10 questões
  • Administração Geral, Administração Pública e Contabilidade Pública: 10 questões
• Analista – Área Administrativa – TI:
  • Português: 30 questões
  • Raciocínio Lógico e Matemático: 10 questões
  • Organização do Ministério Público: 5 questões
  • Tecnologia da Informação – Gestão de Projetos, Gestão de Processos de Negócios e Governança da Tecnologia da Informação: 5 questões
  • Tecnologia da Informação – Sistemas de Informação: 10 questões
  • Tecnologia da Informação – Ciência de Dados: 5 questões
  • Tecnologia da Informação – Segurança da Informação: 5 questões
  • Tecnologia da Informação – Banco de Dados: 10 questões
• Analista – Área Administrativa – Área Processual:
  • Português: 30 questões
  • Raciocínio Lógico e Matemático: 5 questões
  • Noções de Informática – 5 questões
  • Organização do Ministério Público: 5 questões
  • Tutela Coletiva e Direito da Infância e Juventude: 5 questões
  • Direito Administrativo e Constitucional: 10 questões
  • Direito Civil e Processual Civil: 10 questões
  • Direito Penal e Processual Penal: 10 questões

Será aprovado na prova objetiva o candidato que, cumulativamente:

• Obtiver, no mínimo, 16 pontos no “Grupo I – Conhecimentos Gerais”;
• Obtiver, no mínimo, 16 pontos no “Grupo II – Conhecimentos Específicos”; e
• Obtiver, no mínimo, 48 pontos na soma da pontuação dos grupos I (conhecimentos gerais) e II (conhecimentos específicos).

Prova Discursiva

A prova discursiva do concurso MP RJ será aplicada no mesmo dia e horário da prova objetiva.

A avaliação será constituída por redação de um texto dissertativo, de 20 a 30 linhas que deverá ser desenvolvido em formulário específico (Folha de Resposta), personalizado, fornecido pelo fiscal de aplicação.

Essa etapa terá valor total de 20 pontos, e será corrigida de acordo com os critérios a seguir:

Último concurso MP RJ

O último concurso MP RJ ocorreu em 2019 e ofertou 18 vagas imediatas, mais cadastro reserva, para cargos de níveis médio e superior com iniciais de até R$ 7,3 mil! Confira: 

• Analista do Ministério Público – Área Administrativa (3); 
• Analista do Ministério Público – Área Processual (8); 
• Técnico do Ministério Público – Área Administrativa (6) e 
• Oficial do Ministério Público (1).

A remuneração inicial para os cargos de nível médio era de R$ 4.382,84, já para nível superior seria de R$ 7.139,16. 

Como os candidatos do último concurso MP RJ foram avaliados?

Os candidatos do último concurso MP RJ foram avaliados por meio de uma prova objetiva. 

A avaliação foi versada sobre as seguintes disciplinas: 

Nível superior

Nível médio:

Boa prova e bons estudos!