Olá, concurseiros! Foi sancionada a lei 25.575/2024 que cria 2.397 novos cargos da Polícia Civil do estado, aumentando as expectivas de um novo concurso PC BA! Ficou interessado(a)? Venha saber todos os detalhes!

Concurso PC BA: Lei cria 2.397 cargos

Nesta quarta-feira, dia 22 de janeiro, Jerônimo Rodrigues, governador do estado da Bahia, sancionou a lei 25.575/2024 que cria 2.397 cargos para a Polícia Civil da Bahia, aumentando as espectativas de que um novo edital está por vir.

Durante a assinatura, o governador informou que ainda não há uma previsão definida para a realização do concurso PC BA, mas ressaltou que a lei atende à necessidade de um novo edital para a corporação.

“Estamos falando em policiais civis, abrindo um concurso para a gente poder fazer as adequações e, na sequência, chamar, publicar um novo concurso público. É uma ação para que a gente possa garantir a segurança pública no que diz respeito a recursos humanos, a efetivo empregado”, disse ele.

Segundo a Polícia Civil, em suas redes sociais, os novos cargos serão distribuídos da seguinte forma:

• 500 vagas para Delegado
• 1.460 para Investigadores de Polícia Civil
• 473 para Escrivães de Polícia Civil

Confira a publicação:

De acordo com a diretora-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, a principal prioridade na criação dos cargos para o concurso da PC BA é o interior da Bahia, embora também haja vagas disponíveis em Salvador:

“Tínhamos a necessidade de fortalecer o trabalho da Polícia Civil no interior, já que são 417 municípios. Além disso, as novas vagas também vão ser destinadas a fomentar e fortalecer novas estruturas da polícia na capital”, afirma.

Pedido de novo concurso PC BA já foi encaminhado

Em agosto de 2024, a delegada-geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Brito, confirmou que um pedido para a realização de um novo edital foi formalmente encaminhado ao governo do estado.

Segundo a delegada, a solicitação é para a abertura de um novo concurso público com mil vagas.

Vale destacar que, em dezembro de 2024, foi criado um grupo de trabalho com a missão de promover estudos e análises para a elaboração de novos editais de concurso da PC BA.

Esse grupo será responsável por realizar ajustes e aprimoramentos, incluindo modificações, inclusões ou exclusões de itens nos próximos editais para os cargos de Delegado, Escrivão e Investigador. A Secretaria de Administração do estado ficará encarregada das seguintes atividades:

• Elaborar as atas de reunião e demais documentos relacionados aos trabalhos da comissão;
• Manter sob sua guarda e devidamente arquivados os documentos e papéis produzidos pela comissão;
• Atender às orientações do presidente da comissão, conforme as diretrizes estabelecidas para o grupo.

Quais os salários de um servidor da Polícia Civil BA?

Confira quais são as remunerações de um servidor da Polícia Civil BA, de acordo com o concurso de 2022:

• Delegado
  • Vencimento base no valor de R$ 5.077,47 + Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ III) no valor de R$ 1.608,13, além de outros benefícios que podem fazer a remuneração inicial atingir o valor de R$ 13.032,44.
• Investigador
  • Vencimento base no valor de R$ 1.473,18 + Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ III) no valor de R$ 1.558,52, além de outros benefícios que podem fazer a remuneração inicial atingir o valor de R$ 4.873,18.
• Escrivão
  • Vencimento base no valor de R$ 1.473,18 + Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ III) no valor de R$ 1.558,52, além de outros benefícios que podem fazer a remuneração inicial atingir o valor de R$ 4.873,18.

Quando ocorreu o último concurso PC BA?

O último concurso PC BA ocorreu no ano de 2022 e ofertou nada menos que 1.000 vagas para o nível superior de escolaridade. Os salários podem chegar a R$ 13 mil! Confira: 

O último concurso da PC BA tinha a oferta de 1.000 vagas imediatas para cargos de nível superior. O maior quantitativo de oportunidades, por exemplo, era para a carreira de Investigador, que preencheria 700 vagas.

Enquanto isso, para os cargos de Escrivão e de Delegado, a oferta era de 150 vagas para cada.

Quais foram os requisitos para a investidura dos cargos do último concurso PC BA? 

De acordo com o edital, esses foram os requisitos básicos exigidos para a nomeação e posse dos cargos ofertados no concurso PC BA: 

• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições dos cargos comprovada mediante testes físicos, exames médicos, exames psicológicos e investigação social, conforme edital de convocação que será publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia;
• Ser aprovado no Curso de Formação de Policiais Civis da Academia de Polícia Civil da Bahia;
• Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento dos direitos políticos;
• Ser eleitor e estar em dia com seus direitos políticos;
• Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as obrigações militares, exceto candidatos amparados pelo art 5º da Lei federal nº 4.375, de 17 de agosto de 1964;
• Possuir os requisitos exigidos para o exercício dos cargos, conforme item 2.4 do Capítulo 2 deste Edital;
• Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse;
• Possuir idoneidade moral, comprovada pela inexistência de antecedentes criminais, atestadas por certidões negativas expedidas por órgãos policiais e judiciais, estaduais e federais;
• Não ter perdido cargo eletivo de governador e de vice-governador do Estado e de prefeito e de vice-prefeito, por infringência ao dispositivo da Constituição Estadual ou da Lei Orgânica do Município, nos últimos 08 anos;
• Não ter contra si representação julgada procedente pela justiça eleitoral em decisão transitada em julgado; nem ter contra si decisão condenatória transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado pelos crimes descritos no edital;
• Também não ter sido excluído do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional; dentre outras.

Como os candidatos do concurso PC BA foram avaliados? 

Os candidatos do concurso PC BA foram avaliados por meio das seguintes etapas de seleção: prova objetiva (de caráter eliminatório e classificatório), prova discursiva (de caráter eliminatório e classificatório) e a avaliação de títulos (de caráter classificatório). 

Prova Objetiva 

A prova objetiva, portanto, foi composta de 100 questões de múltipla escolha, distribuídas pelos conhecimentos gerais e específicos, conforme conteúdo programático constante do Edital, sendo que cada questão conteve 5 alternativas e apenas 1 correta.

Confira:

• Conhecimentos Gerais – 40 questões
  • Língua Portuguesa
  • Raciocínio Lógico
  • Atualidades
  • Informática
  • Promoção da Igualdade Racial e de Gênero
  • Medicina Legal
  • Legislação Geral
• Conhecimentos Específicos – 60 questões

Prova Discursiva

A prova discursiva ocorreu no mesmo dia e horário da prova objetiva. 

Essa etapa foi constituída das seguintes atividades: 

• Delegado
  • 2 questões de estudo de caso
  • 1 peça cautelar de representações ou peça de inquérito policial 
• Escrivão e Investigador 
  • 4 questões dissertativas 

Avaliação de Títulos

A avaliação de títulos foi exclusiva para os candidatos aprovados na etapa da prova discursiva. 

Confira quais certificados foram avaliados: 

• Exercício em cargo público de provimento efetivo da carreira do Sistema Policial Civil: 0,8 pontos
• Curso de Aperfeiçoamento: 0,2 pontos
• Especialização: 0,5 pontos
• Mestrado: 0,8 pontos
• Doutorado: 1,0 ponto

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