Foi divulgado o Edital do Concurso PEFOCE (Perícia Forense do Ceará) que oferece 510 vagas para candidatos de nível superior, que contam com salários de até R$ 15,3 mil. Confira os detalhes ao decorrer do texto.

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• Cargos e vagas
• Provas

Inscrições do Concurso Pefoce

As inscrições deverão ser realizadas através do site da banca organizadora Cebraspe, a partir do dia 07 de junho até o dia 08 de julho de 2021. Para efetuar a inscrição é necessário pagar uma taxa com valor referente ao cargo desejado.

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• Médico Perito Legista: R$ 200,00;
• Perito Criminal: R$ 200,00;
• Perito Legista: R$ 200,00;
• Auxiliar de Perícia: R$ 150,00.

Haverá isenção do pagamento da taxa de inscrição para os candidatos que atenderem um dos seguintes critérios:

• 1ª POSSIBILIDADE – servidor público do Estado do Ceará, conforme a Lei Estadual nº 11.551/1989.
• 2ª POSSIBILIDADE – doador de sangue, conforme a Lei Estadual nº 12.559/1995.
• 3ª POSSIBILIDADE – alunos que estudam ou concluíram seus estudos em entidades de ensino público, conforme a Lei Estadual nº 13.844/2006.
• 4ª POSSIBILIDADE – candidatos com deficiência, conforme a Lei Estadual nº 13.844/2006.
• 5ª POSSIBILIDADE – candidatos alunos cujas famílias recebam renda de até dois salários mínimos, conforme a Lei Estadual nº 13.844/2006.
• 6ª POSSIBILIDADE – pessoa hipossuficiente, conforme Lei Estadual nº 14.859/2010.

Cargos, vagas e salários do Concurso PEFOCE

São ofertadas 510 vagas ao todo, sendo 170 imediatas e 340 para formação de cadastro reserva, destinadas a candidatos de nível superior, que contam com salários que vão de R$ 3.629,72 a R$ 15.343,19, exercendo jornadas de trabalho de 40 horas semanais. Abaixo estão a quantidade de oportunidades imediatas mais CR correspondentes a cada função.

• Perito criminal = 60 imediatas e 120 em cadastro;
• Perito legista = 20 imediatas e 40 em cadastro;
• Médico perito legista = 20 imediatas e 40 em cadastro; e
• Auxiliar de perícia = 70 imediatas e 140 em cadastro.

Quais são os requisitos básicos para a investidura nos cargos do Concurso PEFOCE?

Saiba quais são as exigências para que o candidato tome posse dos cargos ofertados:

• Ser aprovado no concurso público, por meio de consequente aprovação em todas as suas Etapas/Fases.
• Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do artigo 12 da Constituição Federal.
• Estar quite com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares.
• Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo/área de formação, especialidade e coordenadoria de exercício, conforme item 2 do edital.
• Ter idade mínima de 18 anos completos na data de matrícula no Curso de Formação e Treinamento Profissional.
• Não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício do cargo.
• Gozar de conduta ilibada na vida pública e privada, atestada por autoridade policial ou judicial.
• Não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público.
• Ser considerado apto em exame médico pré-admissional.
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
• Possuir Carteira Nacional de Habilitação, ativa e vigente, para condução de veículo automotor Categoria B, no mínimo.
• O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.

Como serão as provas do Concurso Pefoce?

O certame será composto pelas seguintes etapas:

• 1ª etapa – provas objetiva e discursiva
• 2ª etapa – teste de aptidão física
• 3ª etapa – avaliação psicológica
• 4ª etapa – investigação social
• 5ª etapa – curso de formação

Prova Objetiva

As provas objetivas estão previstas para serem aplicadas no dia 31 de julho (sábado) para os cargos de Perito Criminal, Médico Perito-Legista e Perito Legista, e no dia 1º de agosto para o cargo de Auxiliar. s candidatos terão das 13h às 18h30 para realizar as avaliações.

Os exames contarão com 100 questões de múltipla escolha. As disciplinas que versarão as provas serão:

• Língua Portuguesa – 20
• Atualidades – 05
• Noções de Informática – 05
• Noções de Direito Penal e Processual Penal – 20
• Conhecimentos Específicos – 50

As provas objetivas constarão de 100 questões, valendo 1 ponto cada questão, e terão pontuação total variando do mínimo de 0 ponto ao máximo de 100 pontos.

Será considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% de aproveitamento dos pontos das provas objetivas de múltipla escolha e que tenha acertado pelo menos uma questão da área de conhecimento de Língua Portuguesa e uma questão de Noções de Direito Penal e Processual Penal.

Prova Discursiva

Serão aplicadas provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, a todos os cargos, no mesmo dia e horário da realização das provas objetivas, constituídas de 2 questões, a respeito de tema constante do conteúdo programático de conhecimentos específicos.

Somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados na objetiva, limitado a 10 vezes o quantitativo de vagas por cargo, respeitando-se os empatados em última colocação.

A prova discursiva terá o valor de 100 pontos, com valor de 50 pontos cada questão. Serão considerados aprovados apenas os candidatos que obtiverem o percentual mínimo de 50% de aproveitamento nos pontos da referida prova.

Teste de Aptidão Física

Somente serão convocados para participar da Prova de Capacidade Física do concurso PEFOCE os candidatos aprovados na Primeira Fase, em até 5 vezes a quantidade de vagas, incluindo os empatados na última posição.

A Prova de Capacidade Física, de caráter eliminatório, visa avaliar a capacidade mínima do candidato para suportar, física e organicamente, as exigências da prática de atividades físicas e demais exigências próprias da função do profissional da segurança pública.

Masculino	Feminino
flexo-extensão de cotovelos em apoio de frente sobre o solo: 5 flexões	flexo-extensão de cotovelos sobre o solo em apoio no banco: 3 flexões
abdominal: 20 repetições, realizadas de forma ininterrupta, em até 1 minuto	abdominal: 15 repetições, realizadas de forma ininterrupta, em até 1 minuto
corrida de 12 minutos: 1.400m	corrida de 12 minutos: 1.100m

Curso de Formação

 Os candidatos aprovados serão alunos do Curso de Formação Profissional que será realizado pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE). No período de aulas o aluno-candidato receberá uma bolsa de custeio.

O prazo de validade do concurso Pefoce será de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, e podendo ser prorrogado uma vez e por igual período.

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