Foi publicado o edital do Concurso PM-BA (Polícia Militar da Bahia), com 2.000 vagas para o cargo de Soldado. A remuneração é de R$ 4.012,11. Confira!

• Inscrições
• Cargo, vagas e remuneração
• Requisitos
• Etapas

Como fazer as inscrições para o Concurso PM-BA?

As inscrições deverão ser realizadas por meio do site da banca organizadora, a FCC, no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2022.

Portanto, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 11 de novembro, o valor de R$ 90,00.

Poderá solicitar a isenção da taxa, no período de 13 a 18 de outubro, o candidato que for amparado:

• pelo Decreto federal nº 6.593, que comprove estar inscrito no Cadastro Único para programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), esteja com este atualizado e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto federal nº 11.016, de 29 de março de 2022.

Cargo, vagas e remuneração

Conforme o edital, serão ofertas 2 mil vagas para profissionais de nível médio para o cargo de Soldado, distribuídas para 9 regiões, sendo:

• Salvador (708);
• Interior Feira de Santana (60);
• Interior
  • de Alagoinhas (60);
  • de Itaberaba (60);
  • de Ilhéus (60);
  • Juazeiro (60);
  • Vitória da Conquista (60);
  • Teixeira de Freitas (60);
  • Barreiras (60).

A remuneração será de R$ 1.383,58, acrescido de Gratificação de Atividade Policial Militar – GAPM na Referência III, equivalente a R$ 1.867,56, podendo ser adicionadas outras vantagens, podendo atingir o valor de R$ 4.012,11.

Requisitos para a investidura no cargo

Confira abaixo as exigências para que o candidato possa tomar posse do cargo pretendido:

• ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal;
• ter no mínimo 18 e no máximo 30 anos de idade completos, comprovados por meio de documento de identidade atualizado;
• possuir estatura mínima 1,60 m para candidatos do sexo masculino e 1,55 m para candidatas do sexo feminino;
• ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições dos cargos, comprovada mediante exame médicoodontológico, testes físicos, exames psicológicos e investigação social, conforme Portaria nº 060 – CG/17 da Polícia Militar da Bahia e suas alterações e Portaria nº 040 CG – CBMBA/2022 do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e suas alterações;
• possuir Carteira Nacional de Habilitação válida, categoria B;
• estar em pleno gozo e exercício dos direitos políticos;
• estar em dia com as obrigações eleitorais;
• estar em dia com os deveres do Serviço Militar para os candidatos do sexo masculino;
• possuir idoneidade moral, comprovada pela inexistência de antecedentes criminais, atestados por certidões negativas expedidas por órgãos policiais e judiciais, estaduais e federais;
• não ter perdido cargo eletivo de governador e de vice-governador do Estado e de prefeito e de vice-prefeito, por infringência ao dispositivo da Constituição Estadual ou da Lei Orgânica do Município, nos últimos 08 anos;
• não ter contra si representação julgada procedente pela justiça eleitoral em decisão transitada em julgado, em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político nos últimos 08 anos;
• não ter contra si decisão condenatória transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 08 anos após o cumprimento da pena pelos crimes:
  • contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público;
  • contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência;
  • contra o meio ambiente e a saúde pública;
  • eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade;
  • de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação a perda do cargo ou a inabilitação para o exercício da
    função pública;
  • de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores;
  • de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos;
  • de redução à condição análoga a de escravo;
  • contra a vida e a dignidade sexual; e
  • praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.
• não ter contra si decretação da suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou por órgão judicial colegiado, por ato doloso e de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o transcurso do prazo de 08 anos após o cumprimento da pena;
• não ter sido excluído do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional competente, em
• decorrência de infração ético-profissional, pelo prazo de 08 (oito) anos, salvo se o ato houver sido anulado ou suspenso pelo Poder Judiciário;
• não ter sido demitido do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de 08 anos, contados da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário;
• no caso de Magistrado e de membro do Ministério Público, que não tenha sido aposentado compulsoriamente por decisão sancionatória, que não tenha perdido o cargo por sentença ou que não tenha pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de 08 anos;
• apresentar os documentos comprobatórios da escolaridade;
• cumprir as determinações do edital.

Como serão as etapas do Concurso PM-BA?

Os concurseiros serão avaliados por meio das seguintes etapas:

• Prova Objetiva – de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova Discursiva – de caráter eliminatório e classificatório;
• Exames Pré-admissionais – de caráter eliminatório.

Prova Objetiva

Esta etapa do Concurso PM-BA tem data prevista para o dia 22 de janeiro de 2022, no período da manhã, e será realizada no Estado da Bahia, nas Cidades: Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Itaberaba, Juazeiro, Salvador e Vitória da Conquista.

Essa avaliação será composta por 80 questões, sendo:

• 50 questões de Conhecimentos Gerais; e
• 30 Questões de Conhecimentos.

Confira abaixo as disciplinas que serão cobradas no certame:

Conhecimentos Gerais:

• Língua Portuguesa;
• Matemática;
• História do Brasil;
• Geografia do Brasil;
• Atualidades;
• Informática.

Conhecimentos Específicos:

• Direito Constitucional;
• Direitos Humanos;
• Direito Administrativo;
• Direito Penal;
• Igualdade Racial e de Gênero;
• Direito Militar.

Prova Discursiva

Esta etapa será simultânea à Prova Objetiva e constituirá em uma prova de redação que o candidato deverá escolher tão somente um dos três temas de redação propostos e desenvolver texto dissertativo-argumentativo, sobre assunto de interesse geral, entre 20 e 30 linhas.

Exames Pré-admissionais Concurso PM-BA

Esta etapa será somente para os concurseiros aprovados no Concurso PM-BA.

Serão realizados Exames Pré-Admissionais consistentes em Avaliação Psicológica, Exames Médicos-Odontológicos, Teste de Aptidão Física, Exame de Documentação e Investigação Social, na forma da Portaria nº 060 – CG/17 da Polícia Militar da Bahia e suas alterações.

Essa avaliação visa conferir se os candidatos possuem aptidão física e mental para o exercício do cargo.