Atenção, concurseiros! Um novo edital para o concurso Polícia Federal está em pauta e prevê 2.599 vagas. Confira as demais informações no decorrer da notícia. 🤩

Quando haverá um novo concurso Polícia Federal?

A Policia Federal solicitou, ao Ministério de Justiça, a autorização para a realização de um novo concurso PF para as áreas policial de administrativa. Foram solicitadas 2.599 vagas.

Confira como essas oportunidades estão sendo distribuídas:

• Agente de Polícia Federal: 1.115 vagas;
• Escrivão de Polícia Federal: 364 vagas;
• Delegado de Polícia Federal: 261 vagas;
• Perito Criminal Federal: 57 vagas;
• Papiloscopista Policial Federal: 13 vagas; e
• Cargos Administrativos: 734 vagas.

Já os cargos da área administrativa da PF, foram distribuídas da seguinte forma:

• Médio
  • Agente Administrativo: 626 vagas

• Superior
  • Administrador: 26 vagas
  • Arquivista: 9 vagas
  • Assistente Social: 13 vagas
  • Bibliotecário: 1 vaga
  • Contador: 9 vagas
  • Economista: 3 vagas
  • Enfermeiro: 3 vagas
  • Estatístico: 4 vagas
  • Farmacêutico: 2 vagas
  • Médico: 70 vaga
  • Nutricionista: 1 vaga
  • Psicólogo: 6 vagas
  • Técnico em Assuntos Educacionais: 13 vagas
  • Técnico em Comunicação Social: 3 vagas

Vale relembrar que o Diretor Geral da Polícia Federal, Andrei Passos, comentou em agosto de 2023 sobre a possibilidade de realizar editais anuais do concurso PF.

“Um pleito nosso é que a Polícia Federal tenha concursos anuais, concursos periódicos, com menor quantidade de vagas, mas concursos periódicos de maneira que a gente consiga sempre não só repor aqueles quadros que vão se aposentando, mas também incrementar o nosso efetivo que, hoje, é de apenas 15 mil servidores”. – disse o Diretor Geral.

Foi concluída a minuta da Lei Orgânica?

Sim! A FENAPEF e outros sindicatos devolveram a minuta da Lei Orgânica ao Diretor Geral da PF, Andrei Rodrigues, com várias observações. Entre elas, se destaca a manutenção da exclusão do curso de tecnólogo como requisito para ingresso nas carreiras de Papiloscopista, Agente e Escrivão da PF, além da proposta de unificação da nomenclatura para Oficial da Polícia Federal.

Foi solicitado que seja exigido apenas curso superior completo, seja bacharelado ou licenciatura. Em junho deste ano, a FENAPEF se reuniu com presidentes dos sindicatos filiados para discutir a Lei Orgânica e abordar pontos debatidos com o Diretor Geral da PF.

Durante a reunião, Andrei Rodrigues afirmou não ter interesse em aceitar candidatos com curso de tecnólogo.

É importante ressaltar que a minuta ainda pode sofrer alterações significativas antes de se tornar o texto final da Lei Orgânica da PF!

Mas afinal, o que é a Lei Orgânica?

A Lei Orgânica desempenha o papel crucial de definir as diretrizes para o funcionamento da categoria nos estados e no Distrito Federal.

Quanto aos concursos públicos, ela estabelece regras gerais, como a definição de etapas e critérios para a pontuação do tempo de serviço como policial.

O Projeto de Lei Complementar (PLC) da Lei Orgânica traz várias propostas. Confira:

• mandato de dois anos para o diretor-geral, bem como suas devidas atribuições;
• proibição de atuação político-partidária dos integrantes da Polícia Federal;
• permissão para que o diretor-geral possa nomear os superintendentes estaduais e decidir sobre a ocorrência de concursos; e
• obrigatoridade de uma hora do expediente destinada para a prática de exercícios físicos.

Qual foi a reestruturação salarial da PF?

A reestruturação das carreiras da Polícia Federal finalmente chega a um acordo entre o Governo Federal e os representantes dos servidores.

O acordo foi intermediado pela mesa específica e temporária de negociação, segundo informado pelo MGI.

Dessa forma os cargos de Delegado, Escrivão, Agente, Papiloscopista e Perito Criminal receberão novos valores no padrão remuneratório, sendo:

1. Delegado e Perito da Polícia Federal
   • a partir de maio de 2026: R$ 28.149,35, podendo ultrapassar o valor de R$ 41 mil no final da carreira.
2. Escrivão, Agente e Papiloscopista
   • a partir de maio de 2026: R$14.877,98, podendo ultrapassar o valor de R$ 25 mil no final da carreira.

Além disso, os contratados farão jus a um auxílio-alimentação de R$ 658,00 para jornadas de trabalho de 40h semanais.

Último concurso PF

O último concurso PF foi realizado no ano de 2021 e ofertou 1.500 vagas para candidatos de nível superior destinadas aos cargos de Delegado, Agente, Escrivão e Papiloscopista. Os salários eram de até R$ 23 mil.

Como foram as inscrições do concurso Polícia Federal?

As inscrições deveriam ser realizadas através do site da banca organizadora, Cebraspe, a partir do dia 22 de janeiro de 2021, até o dia 09 de fevereiro do mesmo ano. Para efetuar a inscrição era necessário pagar uma taxa com valor referente ao cargo desejado. Confira as taxas de participação:

• Agente, Escrivão e Papiloscopista: R$ 180,00
• Delegado: R$ 250,00

Houve isenção do pagamento da taxa de inscrição para os candidatos que atendessem um dos seguintes critérios:

• Estiver inscrito no CadÚnico, conforme o Decreto Federal nº 6.593/2008 e o Decreto Federal nº 6.135/2007; e/ou
• Ser doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei nº 13.656/2018.

Cargos, vagas e salários do concurso Polícia Federal

Foram ofertadas 1.500 vagas imediatas mais 500 excedentes em 2022, para candidatos de nível Superior, com salários iniciais que iam de R$ 12 mil a R$ 23 mil, exercendo jornadas de trabalho de 40 horas semanais. Abaixo estão a quantidade de oportunidades e remunerações correspondentes a cada função.

1. Delegado de Polícia Federal (123 vagas), formação em nível superior na área do Direito – R$ R$ 23.692,74;
2. Agente de Polícia Federal (893 vagas), formação em nível superior – R$ 12.522,50;
3. Escrivão de Polícia Federal (400 vagas), formação em nível superior – R$ 12.522,50;
4. Papiloscopista (84 vagas), formação em nível superior – R$ 12.522,50.

Quais são os requisitos básicos para a investidura nos cargos do concurso Polícia Federal?

Saiba quais são as exigências para que o candidato tome posse dos cargos ofertados:

• Ser aprovado no concurso público e não ter sido eliminado na investigação social;
• Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal;
• Estar em gozo dos direitos políticos;
• Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
• Estar quite com as obrigações eleitorais;
• Possuir carteira de identidade civil e carteira nacional de habilitação, categoria “B”, no mínimo.
• Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme item 2 do edital;
• Ter idade mínima de 18 anos completos na data de matrícula no Curso de Formação Profissional;
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
• Ter 3 (três) anos de atividade jurídica ou policial, para ingresso no cargo de Delegado de Polícia Federal.

Como foram as provas do concurso Polícia Federal?

O certame foi composto pelas seguintes etapas:

Primeira Etapa:

1. Prova Objetiva – de caráter eliminatório e classificatório;
2. Prova Discursiva – de caráter eliminatório e classificatório;
3. Exame de Aptidão Física – de caráter eliminatório;
4. Avaliação Médica – de caráter eliminatório;
5. Prova Oral – de caráter eliminatório e classificatório;
   • somente para o cargo de Delegado de Polícia Federal
6. Prova Prática de Digitação – de caráter eliminatório;
   • somente para o cargo de Escrivão de Polícia Federal
7. Avaliação de Títulos – de caráter classificatório; e
   • somente para o cargo de Delegado de Polícia Federal
8. Primeiro momento da avaliação psicológica, para todos os cargos, sem caráter eliminatório.

Segunda Etapa:

1. Curso de Formação Profissional – de caráter eliminatório
   • de responsabilidade da Academia Nacional de Polícia, a ser realizado no Distrito Federal, podendo ser desenvolvidas atividades, a critério da Administração, em qualquer unidade da Federação.

Prova Objetiva

A Prova Objetiva teve a duração de 3h30min para o cargo de Delegado e 4h30min para os demais cargos. As provas foram constituídas de 120 questões de múltipla escolha. As disciplinas que versaram as provas foram:

Agente PF:

BLOCO I

1. Português
2. Administrativo
3. Constitucional
4. Penal e Processo Penal
5. Legislação Especial
6. Estatística
7. RLM

BLOCO II

1. Informática

BLOCO III

1. Contabilidade Geral

Escrivão PF:

BLOCO I

1. Português
2. Administrativo
3. Constitucional
4. Penal e Processo Penal
5. Legislação Especial
6. Estatística
7. RLM

BLOCO II

1. Informática

BLOCO III

1. Contabilidade Geral
2. Arquivologia

Papiloscopista PF:

BLOCO I

1. Português
2. Administrativo
3. Constitucional
4. Penal e Processo Penal
5. Legislação Especial
6. Estatística
7. RLM

BLOCO II

1. Informática

BLOCO III

1. Biologia
2. Física
3. Química

Delegado PF:

1. Administrativo
2. Constitucional
3. Civil e Processo Civil
4. Empresarial
5. Direito Internacional Público e cooperação internacional
6. Penal e Processo Penal
7. Criminologia
8. Previdenciário
9. Direito Financeiro e Tributário

Prova Discursiva

Para o cargo de Delegado de Polícia Federal, a prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, abordou os objetos de avaliação de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal, tendo valor máximo de 24,00 pontos e será composta de duas partes:

• três questões dissertativas, de até 30 linhas cada, com valor máximo de 4,00 pontos cada uma; e
• elaboração de uma peça profissional, de até 90 linhas, com valor máximo de 12,00 pontos.

Para os cargos de Agente de Polícia Federal, Escrivão de Polícia Federal e Papiloscopista Policial Federal, a prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, valia 13,00 pontos e consistiu da redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, com base em tema formulado pela banca examinadora.

Exame de Aptidão Física

Foram convocados para o Exame de Aptidão Física todos os candidatos aprovados na prova discursiva, respeitados os empates da última posição.

O candidato foi considerado apto no exame de aptidão física se, submetido a todos os testes, obtiver o desempenho mínimo de 2,00 pontos em cada teste e o somatório mínimo de 10 pontos no conjunto dos testes.

A realização de qualquer exercício preparatório para o exame de aptidão física foi de total responsabilidade do candidato. Esse exame de aptidão física constou de quatro testes especificados a seguir:

1. Teste em barra fixa;
2. Teste de impulsão horizontal;
3. Teste de natação (50 metros);
4. Teste de corrida de 12 minutos.

Prova Prática de Digitação

Foram convocados para a prova prática de digitação os candidatos ao cargo de Escrivão de Polícia Federal aptos na avaliação médica.

Os candidatos não convocados para a prova prática de digitação serão eliminados e não terão classificação alguma no certame.

A prova prática de digitação teve a duração de 10 minutos, valia 10,00 pontos e consistiu de digitação de um texto predefinido de aproximadamente dois mil caracteres, em computador compatível com IBM/PC. O candidato devia estar apto a digitar em qualquer tipo de teclado.

A nota obtida na prova prática de digitação não foi somada às notas obtidas nas demais fases do concurso público, não sendo considerada para fins de composição da nota final da primeira etapa do concurso público.

Prova Oral

A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, valerá em seu conjunto 16,00 pontos e versará sobre as matérias de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal.

Na avaliação da prova oral, serão considerados o domínio do conhecimento jurídico, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.

Fiquem ligados nas próximas notícias!!!