Atenção, concurseiros! O edital do concurso TCE PA (Tribunal de Contos do Estado do Pará) foi publicado com a oferta de 50 vagas imediatas para os cargos de Auxiliar e Auditor, de níveis médio e superior respectivamente. Se interessa pelo certame? Confira os demais detalhes no decorrer da notícia. 🤩

Como as inscrições do concurso TCE PA poderão ser realizadas?

As inscrições para o certame poderão ser realizadas por meio do site da banca organizadora, FGV (Fundação Getúlio Vargas), a partir do dia 6 de maio até o dia 14 de junho de 2024.

Para que a inscrição seja homologada é necessário que o candidato efetue o pagamento de uma taxa no valor referente ao cargo pretendido:

• Auxiliar de Controle Externo: R$ 95,00
• Auditor de Controle Interno: R$ 150,00

Além disso, haverá a possibilidade de solicitar a isenção da taxa de participação no período entre 16h do dia 06 de maio de 2024 e 16h do dia 08 de maio de 2024, para o candidato que se adequar a uma das seguintes condições:

1. Candidato portador de qualquer deficiência ou necessidades especiais, na forma da Lei estadual nº 6.988/2007;
2. Candidato que pertença a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional, nos termos da Lei Federal nº 13.656/2018;
3. Candidato que for doador de medula óssea, nos termos da Lei Federal nº 13.656/2018.

Quais são os cargos ofertados no concurso TCE PA?

Conforme o edital, ao todo estão sendo ofertadas 50 vagas imediatas mais oportunidades para formação de cadastro reserva para cargos de níveis médio e superior. Confira os cargos ofertados, a distribuição das vagas e os salários:

Nível médio

1. Auxiliar de Controle Externo (05)

Salário: R$ 4.603,43

Nível superior

1. Auditor de Controle Externo – Área Administrativa
   • Administração (CR)
   • Clínica Médica (CR)
   • Ciência de Dados (01)
   • Contabilidade (01)
   • Direito (03)
   • Enfermagem (CR)
   • Engenharia Civil (CR)
   • Engenharia Mecânica (CR)
   • Engenharia Telecomunicação (01)
   • Gestão Governamental (02)
   • Odontologia (CR)
   • Psicologia (CR)
   • Serviço Social (CR)
2. Auditor de Controle Externo – Área Comunicação
   • Jornalismo (CR)
3. Auditor de Controle Externo – Área Planejamento
   • Economia (CR)
4. Auditor de Controle Externo – Área Informática
   • Administrador de Banco de Dados (01)
   • Analista de Sistemas (05)
   • Analista de Segurança (02)
   • Analista de Suporte (03)
   • Web Design (CR)
5. Auditor de Controle Externo – Área Fiscalização
   • Contabilidade (08)
   • Ciências Atuariais (01)
   • Direito (16)
   • Engenharia Civil (01)

Salário: R$ 5.075,20 + Gratificação de nível superior R$ 4.060,16

A jornada de trabalho varia entre 20 a 30 horas semanais, de acordo com o cargo pretendido pelo candidato.

Quais são os requisitos para participar do concurso TCE PA?

Confira quais são as exigências do concurso TCE PA para que o candidato tome posse do cargo pretendido:

• Ter sido classificado no Concurso Público na forma estabelecida neste Edital, em seus anexos e eventuais retificações;
• Ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;
• Ter idade mínima de 18 anos completos;
• Estar em pleno gozo dos direitos políticos;
• Estar quite com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as obrigações militares;
• Apresentar declaração quanto ao exercício de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou outra(s) função(ões) pública(s) e sobre o recebimento de proventos decorrente de aposentadoria e pensão;
• Apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão do curso do nível completo exigido para cada cargo, fornecido por instituição de ensino, reconhecido pelo Ministério de Educação, comprovado por meio de apresentação de original e cópia do respectivo documento, para o cargo pretendido;
• Estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, não sendo, inclusive, pessoa com deficiência incompatível com as atribuições deste,
• Não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo público, conforme art. 17 da Lei Estadual 5.810/94;
• Não ter contra si ordem de prisão ou de medida protetiva decretadas nos termos da Lei Federal n° 11.340, de 7 de agosto de 2006,
• Cumprir as determinações deste Edital.

Quais serão as etapas de seleção do concurso TCE PA?

O certame será composto pelas seguintes etapas de seleção:

1. Prova objetiva – de caráter eliminatório e classificatório
2. Prova discursiva – de caráter eliminatório e classificatório
3. Avaliação de títulos – de caráter classificatório
   • Somente para o cargo de Auditor

Prova objetiva

Essa etapa está prevista para ser realizada em dois dias, no período da manhã, das 08h às 13h, nos seguintes dias:

4 de agosto de 2024

1. Auxiliar de Controle Externo
2. Auditor de Controle Externo – Área de Fiscalização (e suas especialidades) e Área Administrativa (Gestão Governamental)

11 de agosto de 2024

1. Auditor de Controle Externo – Área Administrativa, Comunicação, Planejamento e Informática (e suas especialidades, exceto Gestão Governamental)

Auxiliar de Controle Externo – 80 questões

1. Língua Portuguesa (10)
2. Ética no Serviço Público (06)
3. Raciocínio Lógico Matemático (08)
4. História, Geografia e Conhecimentos do Estado do Pará (06)
5. Noções de Direito (10)
6. Noções de Controle Externo (10)
7. Noções de Administração Pública (10)
8. Noções de Contabilidade Pública (10)
9. Noções de Matemática Financeira e Estatística (10)

Auditor de Controle Externo – 100 questões

1. Língua Portuguesa (10)
2. Matemática Financeira, Estatística e Raciocínio lógico (05)
3. Ética no Serviço Público (05)
4. Legislação específica – Constituição do Estado do Pará, Lei Orgânica e Regimento Interno do TCE-PA (05)
5. História, Geografia e Conhecimentos do Estado do Pará (10)
6. Conhecimentos Específicos Básicos (30)
7. Conhecimentos Específicos por especialidade (40)

Será considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 40 pontos na prova, para o cargo de Auxiliar de Controle Externo; e, no mínimo, 50 pontos na prova, para o cargo de Auditor de Controle Externo, e suas especialidades.

Prova discursiva

Para o cargo de Auxiliar essa etapa consistirá em uma redação que deverá ser redigida em no mínimo 20 e no máximo 30 linhas e terá a pontuação máxima de 10 pontos, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver no mínimo 3 pontos.

Já para o cargo de Auditor consistirá na produção de cinco questões, que deverão ser redigidas em até 25 linhas, de conhecimentos específicos de cada especialidade.

A avaliação para o cargo de Auditor será avaliada em uma escala de 0 a 100 pontos, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver no mínimo 30 pontos.

Avaliação de títulos

Confira quais serão os títulos aceitos para a avaliação dessa etapa:

1. Doutorado – Diploma, expedido ou revalidado por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, de curso de pós-graduação em nível de doutorado (título de doutor), na área educacional. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Doutorado.
2. Mestrado – Diploma, expedido ou revalidado por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre) na área educacional. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Mestrado.
3. Pós graduação Lato-Senso – Certificado, expedido ou revalidado por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, de curso de pós-graduação em nível de Pós-Graduação, com carga horária mínima de 360 h/a na área educacional. Também será aceita a declaração de conclusão de pós-graduação em nível de Pós Graduação.

O prazo de validade do Concurso será de anos prorrogável por igual período, contados a partir da data de homologação do resultado final.

Bons estudos e boa prova!!!