Olá, concurseiros! Saiu o edital do concurso TRT 10 (Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins) com a oferta de 9 vagas para as carreiras de Técnicos e Analistas Judiciários, ambos de nível superior. As iniciais podem chegar até R$ 16 mil! Se interessou? Venha saber todos os detalhes!

Como posso me inscrever no concurso TRT 10?

Os interessados em participar do concurso TRT 10 poderão se inscrever entre os dias 27 de dezembro de 2024 e 17 de janeiro de 2025, exclusivamente no site da banca organizadora, Cebraspe. 

A taxa de inscrição varia conforme o cargo pretendido: R$ 90,00 para Técnico Judiciário e R$ 120,00 para Analista Judiciário. 

Para ter a inscrição homologada, o pagamento das taxas deve ser efetuado até o dia 4 de fevereiro de 2025. 

Candidatos doadores de medula óssea ou inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) poderão solicitar a isenção das taxas dentro do mesmo período de inscrições.

Oportunidades do concurso TRT 10

O concurso TRT 10 está ofertando 9 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva, para cargos de nível superior. Confira como essas oportunidades estão sendo distribuídas e suas respectivas remunerações: 

Analista Judiciário

• Área: Administrativa – Especialidade: Contabilidade
  • Vagas: CR
  • Salário: R$ 13.994,78
  • Requisitos: Diploma de graduação em Contabilidade, registrado no MEC, e registro no Conselho Regional de Contabilidade.
• Apoio Especializado – Especialidade: Arquitetura
  • Vagas: CR
  • Salário: R$ 13.994,78
  • Requisitos: Diploma de graduação em Arquitetura, registrado no MEC, e registro no Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo.
• Apoio Especializado – Especialidade: Arquivologia
  • Vagas: CR
  • Salário: R$ 13.994,78
  • Requisitos: Diploma de graduação em Arquivologia, registrado no MEC, e registro no Ministério do Trabalho.
• Área: Apoio Especializado – Especialidade: Comunicação Social
  • Vagas: CR
  • Salário: R$ 13.994,78
  • Requisitos: Diploma de graduação em Comunicação Social, registrado no MEC.
• Área: Apoio Especializado – Especialidade: Enfermagem do Trabalho
  • Vagas: CR
  • Salário: R$ 13.994,78
  • Requisitos: Diplomas de graduação em Enfermagem e pós-graduação em Enfermagem do Trabalho, ambos registrados no MEC, e registro no Conselho Regional de Enfermagem.
• Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia (Civil)
  • Vagas: CR
  • Salário: R$ 13.994,78
  • Requisitos: Diploma de graduação em Engenharia Civil, registrado no MEC, e registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.
• Área: Apoio Especializado – Especialidade: Estatística
  • Vagas: CR
  • Salário: R$ 13.994,78
  • Requisitos: Diploma de graduação em Estatística, registrado no MEC, e registro no Conselho Regional de Estatística.
• Área: Apoio Especializado – Especialidade: História
  • Vagas: CR
  • Salário: R$ 13.994,78
  • Requisitos: Diploma de graduação em História, registrado no MEC.
• Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (Cardiologia)
  • Vagas: CR
  • Salário: R$ 13.994,78
  • Requisitos: Diplomas de graduação em Medicina e pós-graduação em Cardiologia, ambos registrados no MEC, e RQE (Registro de Qualificação de Especialidade) em Cardiologia no Conselho Regional de Medicina.
• Área: Apoio Especializado – Especialidade: Serviço Social
  • Vagas: CR
  • Salário: R$ 13.994,78
  • Requisitos: Diploma de graduação em Serviço Social, registrado no MEC, e registro no Conselho Regional de Serviço Social.
• Área: Apoio Especializado – Especialidade: Tecnologia da Informação
  • Vagas: CR
  • Salário: R$ 13.994,78
  • Requisitos: Diploma de graduação na área de Informática ou outro curso superior, acrescido de pós-graduação em Informática, ambos registrados no MEC.
• Área: Judiciária
  • Vagas: 3 + CR
  • Salário: R$ 13.994,78
  • Requisitos: Diploma de graduação em Direito, registrado no MEC.
• Área: Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador
  • Vagas: CR
  • Salário: R$ 13.994,78 (acrescido de R$ 2.040,91 de GAE, totalizando R$ 16.035,69)
  • Requisitos: Diploma de graduação em Direito, registrado no MEC.

Técnico Judiciário

• Área: Administrativa
  • Vagas: 5 + CR
  • Salário: R$ 8.529,65
  • Requisitos: Diploma de graduação em qualquer área, registrado no MEC.
• Área: Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial
  • Vagas: 1 + CR
  • Salário: R$ 8.529,65 (acrescido de R$ 1.243,91 de GAS, totalizando R$ 9.773,56)
  • Requisitos: Diploma de graduação em qualquer área, registrado no MEC, e CNH categoria “B” ou superior.

Requisitos para a investidura dos cargos de concurso TRT 10

De acordo com o edital, esses são os requisitos básicos exigidos para a nomeação e posse dos cargos ofertados no concurso TRT 10:

• Ser aprovado no concurso público.
• Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, conforme o § 1º do art. 12 da Constituição Federal.
• Estar em gozo dos direitos políticos.
• Estar quite com as obrigações militares, no caso de candidato do sexo masculino.
• Estar quite com as obrigações eleitorais.
• Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo/área/especialidade, conforme o item 2 deste edital.
• Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
• Apresentar as certidões ou declarações negativas, expedidas, no máximo, nos 90 dias anteriores à data de entrega e dentro do prazo de validade específico, relativas aos lugares em que tenha residido e/ou trabalhado nos últimos 10 anos:
  • Certidão Negativa Criminal da Justiça Estadual, incluindo Juizados Especiais Criminais (Distribuição e execução).
  • Certidão Negativa Criminal da Justiça Federal, incluindo Juizados Especiais Federais Criminais (Distribuição e execução).
  • Certidão Negativa Criminal da Justiça Militar (Justiça Militar da União).
  • Certidão Negativa Criminal da Justiça Militar Estadual ou do Distrito Federal.
  • Certidão Negativa Criminal da Justiça Eleitoral.
  • Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Polícia Federal.
  • Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Polícia Estadual ou do Distrito Federal.
  • Certidão Negativa de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade.
  • Certidões ou declarações negativas dos entes públicos em que tenha trabalhado, constando que não foi demitido ou destituído a bem do serviço público.
  • Certidão ou declarações negativas dos entes públicos em que tenha trabalhado, de que não responde a sindicância ou processo administrativo disciplinar que possa levar à demissão ou destituição (ou exclusão de força militar).
  • Certidões ou declarações negativas do conselho ou órgão profissional competente, constando que não foi excluído do exercício da profissão (se for o caso).
• As certidões positivas, com ressalvas, com ocorrências ou pendências, deverão ser acompanhadas das certidões explicativas, as quais serão analisadas, podendo configurar impedimento de posse, conforme a lei.
• O candidato convocado deverá apresentar declaração listando todas as cidades em que tenha residido e/ou órgãos e entidades em que tenha trabalhado nos últimos 10 anos, sob as penas da lei.
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, observados os seguintes procedimentos:
  • Providenciar, a suas expensas, os exames laboratoriais e complementares necessários à realização do exame médico a que será submetido.
  • É dever do candidato convocado apresentar à equipe responsável pelo exame de higidez física e mental todas as informações, laudos, exames, entre outros elementos sobre o histórico e o estado atual de sua saúde física e mental, que forem solicitados.
  • Submeter-se a exame de higidez física e mental, de responsabilidade exclusiva do TRT10, com o objetivo de aferir se as condições física e psíquica são adequadas ao exercício das atividades inerentes ao cargo/área/especialidade.
• Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse.
• A apresentação de informações, documentação ou declarações falsas ou omissões relevantes sobre quaisquer dos requisitos para investidura no cargo, inclusive sobre certidões negativas e higidez física e mental para o exercício das atribuições do cargo, resultará na anulação do ato de provimento, assegurado o contraditório e ampla defesa, sem prejuízo das cominações cíveis e criminais.

Como serão as provas do concurso TRT 10?

Os candidatos do concurso TRT 10 serão avaliados por meio das seguintes etapas de seleção: 

• Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
• Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
• Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, somente para o Cargo 15: Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial.

Prova Objetiva 

A prova objetiva do concurso TRT 10, que possui caráter eliminatório e classificatório, será aplicada na data prevista de 16 de março de 2025, no turno da manhã para analista e no turno da tarde para técnico. 

A avaliação será composta de 120 questões do tipo “certo ou errado” que serão versadas sobre as seguintes disciplinas: 

• Para todos os cargos (exceto cargos específicos):
  • 50 questões das disciplinas:
  • Português
  • Noções gerais de direito
  • Noções de direito constitucional
  • Noções de direito administrativo
  • Direitos humanos
  • Governança pública
  • 70 questões de conhecimentos específicos.
• Para o Cargo 11: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Tecnologia da Informação:
  • 50 questões das disciplinas:
    • Português
    • Noções gerais de direito
    • Noções de direito constitucional
    • Noções de direito administrativo
    • Direitos humanos
    • Governança pública
    • Raciocínio lógico
  • 70 questões de conhecimentos específicos.
• Para os Cargos 12: Analista Judiciário – Área: Judiciária e 13: Analista Judiciário – Área: Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador:
  • 50 questões das disciplinas:
    • Português
    • Noções gerais de direito
    • Direito constitucional
    • Direito administrativo
    • Direitos humanos
    • Governança pública
  • 70 questões de conhecimentos específicos.
• Para o Cargo 15: Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial:
  • 50 questões das disciplinas:
    • Português
    • Noções gerais de direito
    • Noções de direito constitucional
    • Direito administrativo
    • Direitos humanos
    • Governança pública
  • 70 questões de conhecimentos específicos.

Será eliminado do concurso o candidato que se enquadrar em algum dos seguintes requisitos: 

• obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos P1;
• obtiver nota inferior a 20,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos específicos P2;
• obtiver nota inferior a 40,00 pontos no conjunto das provas objetivas.

Prova Discursiva 

A prova discursiva do concurso TRT 10 será aplicada no mesmo dia e horário da prova objetiva

A avaliação escrita para os cargos de Analista Judiciário terá uma pontuação de 30 pontos e envolverá a produção de um texto dissertativo contendo até 30 linhas abordando assuntos relacionados aos conhecimentos específicos do cargo/área/especialidade.

A prova discursiva para os cargos de Técnico Judiciário terá um valor de 30 pontos e consistirá em redigir um texto dissertativo com até 30 linhas, abordando assuntos relacionados a Atualidades.

Teste de Aptidão Física 

Todos os candidatos aprovados na prova discursiva para o Cargo 15: Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial serão chamados para realizar o teste de aptidão física.

O teste de aptidão física consistirá nos seguintes testes:

• Teste dinâmico de flexão de braço em barra fixa (para candidatos do sexo masculino) ou teste estático de flexão de braço em barra fixa (para candidatas do sexo feminino);
• Teste dinâmico de flexão abdominal;
• Teste de corrida de 12 minutos.

Boa prova e bons estudos!