Olá, concurseiros! Foi publicado o edital do TRT-BA (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região) que compreende o estado da Bahia, para formação de cadastro reserva em cargos de níveis médio e superior de escolaridade. A remuneração é de até R$ 12.455,30. Confira!

• Inscrições
• Cargo, vagas e salários
• Requisitos
• Etapas
• Último Concurso

Concurso TRT-BA: como fazer as inscrições

As inscrições deverão ser realizadas por meio do site da banca organizadora, a Fundação Carlos Chagas, até às 14h do dia 11 de outubro de 2022.

Portanto, o candidato deverá realizar o pagamento da taxa de inscrição até o último dia 11 de outubro. Os valores variam conforme o cargo pretendido, sendo:

• R$ 160,00 – para os cargos de Analista Judiciário, todas as Áreas e Especialidades; e
• R$ 110,00 – para o cargo de Técnico Judiciário, todas as Áreas e Especialidades.

Poderá solicitar a isenção da taxa o candidato:

• amparado pelo Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, que comprove estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 11.016;
• doador de medula óssea, amparados pela Lei Federal nº 13.656, em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

Concurso TRT BA: cargo, vagas e salários

Conforme o edital, as oportunidades são para formação de cadastro reserva destinadas aos seguintes cargos de níveis médio e superior de escolaridade:

Nível superior

• Analista Judiciário – Área Administrativa
• Analista Judiciário – Área Administrativa – Contabilidade
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Arquivologia
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Arquitetura
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Engenharia
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Engenharia Civil
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Engenharia Segurança do Trabalho
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Engenharia Elétrica
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Estatística
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Medicina
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Medicina (Psiquiatria)
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Psicologia
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Serviço Social
• Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Tecnologia da Informação
• Analista Judiciário – Área Judiciária
• Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal

Nível médio

• Técnico Judiciário – Área Administrativa
• Técnico Judiciário – Área Administrativa – Agente da Polícia Judicial
• Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Enfermagem
• Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação

Sendo assim, a remuneração para o cargo de Analista Judiciário terão o salário inicial a partir de R$ 12.455,30, composto por vencimento básico, Gratificação Judiciária (GAJ) e sujeito ao acréscimo de parcelas variáveis, além de benefícios.

Por outro lado, os concursados para Técnico Judiciário, receberão R$ 7.591,37, composto por vencimento básico, Gratificação Judiciária (GAJ) com acréscimo de parcelas variáveis, além de benefícios.

Confira abaixo os benefícios:

• Auxílio-alimentação: R$ 910,08;
• Assistência pré-escolar: R$ 719,62;
• Auxílio-transporte: R$ 126,71; e
• Assistência médica e odontológica: R$ 215,00.

Requisitos básicos para a investidura nos cargos do Concurso TRT-BA

As exigências para que o candidato tome posse dos cargos ofertados, são:

• Ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas constantes dos Decretos de nº 70.391, de 12 de abril de 1972, nº 70.436, de 18 de abril de 1972 e na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 12, parágrafo 1º;
• Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
• Estar em dia com as obrigações eleitorais;
• Estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino, nos termos da legislação vigente;
• Encontrar-se no pleno gozo dos direitos políticos;
• Não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público federal, nos termos dispostos no artigo 137 da Lei nº 8.112/90;
• Possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e pré-requisitos constantes do Capítulo II e os documentos constantes do item 8 do Capítulo XIII deste Edital;
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do Cargo/Área/Especialidade, conforme artigo 14, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90.

Requisitos específicos para o ingresso aos cargos:

• Analista Judiciário – Área Judiciária: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
• Analista Judiciário – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
• Analista Judiciário – Área Administrativa: Diploma, devidamente registrado, de curso de Graduação de nível Superior em qualquer área de formação, inclusive licenciatura plena, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
• Analista Judiciário – Área Enfermagem: Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação em Enfermagem, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho Regional da categoria
• Técnico Judiciário – Área Administrativa: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou de curso técnico equivalente, expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Como serão as etapas do concurso?

Os candidatos serão avaliados a partir da realização das seguintes etapas:

• Prova Objetiva – para todos os cargos;
• Prova Discursiva – Redação – para todos os cargos;
• Teste de Aptidão Física – apenas para o cargo de Policial Judicial.

Prova Objetiva:

Esta etapa, para todos os cargos, tem data prevista para ser realizada no dia 4 de dezembro de 2022, na cidade de Salvador – BA nos seguintes períodos:

• Manhã: para o cargo de Técnico Judiciário, todas as áreas e especialidades.
• Tarde: para os cargos de Analista Judiciário, todas as áreas e especialidades.

Confira abaixo as disciplinas que serão cobradas no certame:

• Conhecimentos gerais (para todos os cargos): 20 questões.
  • Língua Portuguesa;
  • Raciocínio Lógico-Matemático;
  • Legislação
• Conhecimentos específicos: 40 questões.

Prova Discursiva

Esta etapa, para todos os cargos, será simultânea à etapa anterior.

Nessa avaliação o candidato deverá desenvolver texto dissertativo-argumentativo a partir de
proposta única, sobre assunto de interesse geral, entre 20 e 30 linhas.

Todavia, serão somente corrigidas as Provas Discursivas-Redação dos candidatos habilitados e mais bem classificados nas Provas Objetivas.

Teste de Aptidão Física

Por fim, esta etapa será somente destinada a todos os candidatos inscritos para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, habilitados na prova
Discursiva-Redação.

Os Testes de Aptidão Física – TAF e será realizada na cidade de Salvador, e consistirá em realização de:

• Abdominal;
• Flexão de braços;
• Sentar e alcançar, com banco;
• Corrida de 12 minutos.

Quais são as atribuições dos cargos do TRT-BA?

• Analista Judiciário – Área Judiciária:
  • Analisar petições e processos, confeccionar minutas de votos, emitir informações e pareceres; proceder a estudos e pesquisas na legislação, na jurisprudência e na doutrina pertinente para fundamentar a análise de processo e emissão de parecer; fornecer suporte técnico e administrativo aos magistrados, órgãos julgadores e unidades do Tribunal; inserir, atualizar e consultar informações em base de dados; verificar prazos processuais; atender ao público interno e externo; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

• Analista Judiciário – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal:
  • Executar citações, notificações, intimações e demais ordens judiciais, certificando no mandado o ocorrido; executar penhoras, avaliações, arrematações, praças e hastas públicas, remissões, adjudicações, arrestos, sequestros, buscas e apreensões, lavrando no local o respectivo auto circunstanciado; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

• Analista Judiciário – Área Administrativa:
  • Realizar tarefas relacionadas à administração de recursos humanos, materiais, patrimoniais, orçamentários e financeiros, de desenvolvimento organizacional, licitações e contratos, contadoria e auditoria; emitir informações e pareceres; elaborar, analisar e interpretar dados e demonstrativos; elaborar, implementar, acompanhar e avaliar projetos pertinentes à área de atuação; elaborar e aplicar instrumentos de acompanhamento, avaliação, pesquisa, controle e divulgação referentes aos projetos desenvolvidos; atender ao público interno e externo; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

• Analista Judiciário – Área Enfermagem:
  • Realizar procedimentos de enfermagem segundo prescrição médica ou odontológica; preparar e esterilizar material, instrumental e equipamentos; prestar auxílio ao médico ou odontólogo em técnicas específicas, quando da realização de exames e/ou tratamentos; prestar primeiros socorros; elaborar, implementar, acompanhar e avaliar projetos pertinentes à área de atuação; efetuar o controle de estoque e das condições de uso de equipamentos, materiais, instrumentos e medicamentos utilizados para atendimento médico e odontológico; elaborar relatórios e planos de trabalho e fornecer dados estatísticos inerentes à área de atuação; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras tarefas da mesma natureza e grau de complexidade.

• Técnico Judiciário – Área Administrativa:
  • Prestar apoio técnico e administrativo pertinente às atribuições das unidades organizacionais; executar tarefas de apoio à atividade judiciária; arquivar documentos; efetuar tarefas relacionadas à movimentação e à guarda de processos e documentos; atender ao público interno e externo; classificar e autuar processos; realizar estudos, pesquisas e rotinas administrativas; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

Último Concurso TRT-BA

O último certame do Tribunal ocorreu no ano de 2013, tendo a FCC (Fundação Carlos Chagas), como banca organizadora. Na época foram ofertadas 13 vagas para candidatos de níveis Médio e Superior.