Atenção concurseiros interessados em realizar o Concurso DPE-PA (Defensoria Pública do Estado do Pará). A banca organizadora assinou o contrato e o Edital deve ser publicado em 20 dias. Confira os detalhes ao decorrer do texto.
Através de publicação nas suas redes social, o defensor público-geral, João Paulo Ledó, informou que o Cebraspe já assinou o contrato com a Defensoria Pública do Estado do Pará e está oficializado como banca organizadora do próximo certame do órgão.
Ainda segundo Ledó, o Edital será publicado em aproximadamente 20 dias.
Serão ofertadas 10 vagas para o cargo de Defensor Público Substituto – categoria inicial, que serão distribuídas da seguinte forma:
Haverá também formação de cadastro de reserva, com nove vezes o quantitativo de cargos disponibilizados no Edital.
O certame será composto pelas seguintes etapas:
As disciplinas que versarão as provas escritas serão:
Criminologia
Direito Ambiental e Urbanístico
Direito do Consumidor
Direito Institucional – Princípios e Atribuições Funcionais da Defensoria Pública. Da Organização da Defensoria Pública.
De acordo com o regulamento, as provas escritas e orais, ambas de caráter eliminatório, serão prestadas em quatro etapas:
A avaliação de Títulos será realizada pelos candidatos aprovados nas primeiras etapas.
O último certame da Defensoria Pública do Estado do Pará ocorreu no ano de 2015. Na época foram ofertadas 18 vagas imediatas, além de adastro de reserva que tinha previsão de até duas vezes esse quantitativo.
O candidato interessado deveria ter graduação completa em Direito e pelo menos três anos de atividade jurídica. Naquela época, a remuneração inicial era de R$ 15.663,55 mensais.
O certame foi composto por quatro etapas avaliativas, sendo elas: prova objetiva, avaliações prático discursivas, teste oral e exame de títulos.
A prova objetiva foi constituída das seguintes disciplinas: Direitos Constitucional, Administrativo, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Agrário, Ambiental, Comercial e Empresarial, Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, Previdenciário, Tributário, de Execução Penal, Princípios e Atribuições Funcionais da Defensoria Pública, Direito do Consumidor e Direitos Difusos e Coletivos e Individuais Homogêneos.
Para mais informações referentes ao Concurso DPE-PA, fique atento as publicações do Blog Editora Solução.
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