Olá concurseiros que se interessam em realizar o Concurso DPE-PA (Defensoria Pública do Estado do Pará). Saiu o regulamento com vagas, etapas e mais. Confira os detalhes ao decorrer do texto.
Foi publicado no Diário Oficiais do Pará, desta sexta-feira, dia 30 de abril, o regulamento para o concurso DPE-PA, que tem as principais informações do certame.
Concurso DPE-PA: detalhes
Serão ofertadas 10 vagas para o cargo de Defensor Público Substituto – categoria inicial, que serão distribuídas da seguinte forma:
- 01 vaga está reservada para pessoas com deficiência;
- 01 vaga aos quilombolas;
- 01 vaga para indígenas;
- 02 vagas para negros; e
- 05 vagas para ampla concorrência.
Haverá também formação de cadastro de reserva, com nove vezes o quantitativo de cargos disponibilizados no Edital.
Como serão as provas do Concurso DPE PA?
O certame será composto pelas seguintes etapas:
- Provas escritas e orais;
- Avaliação dos títulos dos candidatos;
- apuração dos requisitos dos candidatos
- As disciplinas que versarão as provas escritas serão:
- Direito Constitucional;
- Direito Civil;
- Direito Penal;
- Direito Processual Civil;
- Direito Processual Penal;
- Direito de Execução Penal;
Criminologia
- Direito Administrativo;
- Direito Previdenciário;
- Direito da Criança e Adolescente;
- Direito Tributário;
- Direito Agrário;
Direito Ambiental e Urbanístico
- Direitos Humanos;
- Direitos Difusos e Coletivos;
Direito do Consumidor
Direito Institucional – Princípios e Atribuições Funcionais da Defensoria Pública. Da Organização da Defensoria Pública.
De acordo com o regulamento, as provas escritas e orais, ambas de caráter eliminatório, serão prestadas em quatro etapas:
- Prova Escrita Objetiva;
- Provas Escritas prático-discursivas;
- Prova de Tribuna;
- Prova de Sustentação Oral.
A avaliação de Títulos será realizada pelos candidatos aprovados nas primeiras etapas.
Último Concurso DPE PA
O último certame da Defensoria Pública do Estado do Pará ocorreu no ano de 2015. Na época foram ofertadas 18 vagas imediatas, além de adastro de reserva que tinha previsão de até duas vezes esse quantitativo.
O candidato interessado deveria ter graduação completa em Direito e pelo menos três anos de atividade jurídica. Naquela época, a remuneração inicial era de R$ 15.663,55 mensais.
O certame foi composto por quatro etapas avaliativas, sendo elas: prova objetiva, avaliações prático discursivas, teste oral e exame de títulos.
A prova objetiva foi constituída das seguintes disciplinas: Direitos Constitucional, Administrativo, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Agrário, Ambiental, Comercial e Empresarial, Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, Previdenciário, Tributário, de Execução Penal, Princípios e Atribuições Funcionais da Defensoria Pública, Direito do Consumidor e Direitos Difusos e Coletivos e Individuais Homogêneos.
Para mais informações referentes ao Concurso DPE-PA, fique atento as publicações do Blog Editora Solução.
