Foi divulgado o regulamento do novo Concurso DPE-RJ (Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro), que é constituído por praticamente um espelho do próximo Edital que irá oferecer vagas para o cargo de Defensor Público.
O documento é constituído de informações importantes referentes ao novo certame, como por exemplo as disciplinas que versarão as questões das provas objetivas. Confira:
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
- Direito Empresarial;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito de Execução Penal;
- Criminologia;
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade;
- Tutela Coletiva;
- Direito da Criança e do Adolescente.
O documento também confirma que serão três etapas avaliativas, que podem classificar ou eliminar os candidatos, sendo elas:
- Prova Preliminar Objetiva, de caráter eliminatório;
- Provas Escritas Específicas, de caráter eliminatório;
- Provas de Sustentação Oral, de caráter classificatório.
Além disso o regulamento confirma que serão três as bancas examinadoras:
- Banca I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Tutela Coletiva, Direito Empresarial, Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
- Banca II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Execução Penal;
- Banca III: Direito Constitucional, Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade
Concurso DPE RJ
Ainda não se sabe a quantidade de oportunidades que serão ofertadas, porém, já existe uma previsão do certame oferecer 30 vagas de caráter imediato para o cargo de Defensor Público.
De acordo com informações do último concurso, o salário do cargo de Defensor foi de R$ 19.820,00. Porém, atualmente, a estrutura de remuneração da carreira é composta da seguinte maneira:
- Defensor Público Substituto: R$ 25.666,87
- Defensor Público: R$ 27.017,67;
- Defensor Público Especial: R$ 28.439,89.
Último Concurso DPE-RJ Defensor
O último certame da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro ocorreu no ano de 2018. Na época foram ofertadas 20 vagas imediatas mais formação de cadastro reserva, destinadas a Classe Inicial da carreira de Defensor, que contou com remuneração inicial de R$ 19.820,00.
Etapas do Concurso DPE-RJ Defensor 2018
O certame foi composto pelas seguintes etapas:
- Primeira Etapa: prova escrita preliminar, de caráter eliminatório e classificatório.
- Segunda Etapa: provas escritas especifica, de caráter eliminatório e classificatório.
- Terceira Etapa: Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório.
- Quarta Etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.
As questões das provas do concurso versarão sobre: I – Direito Civil; II – Direito Processual Civil; III – Princípios Institucionais da Defensoria Pública. IV – Direito Empresarial; V – Direito Penal; VI – Direito Processual Penal; VII – Direito de Execução Penal; VIII – Criminologia; IX – Direito Constitucional; X – Direito Administrativo; XI – Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade; XII – Tutela Coletiva; XIII – Direito da Criança e do Adolescente.
Para mais informações referentes ao Concurso DPE-RJ Defensor, fique atento as publicações do Blog Editora Solução.