Concurso DPE-RJ: Publicado o novo regulamento!

Foi divulgado o regulamento do novo Concurso DPE-RJ (Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro), que é constituído por praticamente um espelho do próximo Edital que irá oferecer vagas para o cargo de Defensor Público.

O documento é constituído de informações importantes referentes ao novo certame, como por exemplo as disciplinas que versarão as questões das provas objetivas. Confira:

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
• Direito Empresarial;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito de Execução Penal;
• Criminologia;
• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade;
• Tutela Coletiva;
• Direito da Criança e do Adolescente.

O documento também confirma que serão três etapas avaliativas, que podem classificar ou eliminar os candidatos, sendo elas:

• Prova Preliminar Objetiva, de caráter eliminatório;
• Provas Escritas Específicas, de caráter eliminatório;
• Provas de Sustentação Oral, de caráter classificatório.

Além disso o regulamento confirma que serão três as bancas examinadoras:

• Banca I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Tutela Coletiva, Direito Empresarial, Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
• Banca II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Execução Penal;
• Banca III: Direito Constitucional, Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade

Concurso DPE RJ

Ainda não se sabe a quantidade de oportunidades que serão ofertadas, porém, já existe uma previsão do certame oferecer 30 vagas de caráter imediato para o cargo de Defensor Público.

De acordo com informações do último concurso, o salário do cargo de Defensor foi de R$ 19.820,00. Porém, atualmente, a estrutura de remuneração da carreira é composta da seguinte maneira:

• Defensor Público Substituto: R$ 25.666,87
• Defensor Público: R$ 27.017,67;
• Defensor Público Especial: R$ 28.439,89.

Último Concurso DPE-RJ Defensor

O último certame da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro ocorreu no ano de 2018. Na época foram ofertadas 20 vagas imediatas mais formação de cadastro reserva, destinadas a Classe Inicial da carreira de Defensor, que contou com remuneração inicial de R$ 19.820,00.

Etapas do Concurso DPE-RJ Defensor 2018

O certame foi composto pelas seguintes etapas:

• Primeira Etapa: prova escrita preliminar, de caráter eliminatório e classificatório.
• Segunda Etapa: provas escritas especifica, de caráter eliminatório e classificatório.
• Terceira Etapa: Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório.
• Quarta Etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.

As questões das provas do concurso versarão sobre: I – Direito Civil; II – Direito Processual Civil; III – Princípios Institucionais da Defensoria Pública. IV – Direito Empresarial; V – Direito Penal; VI – Direito Processual Penal; VII – Direito de Execução Penal; VIII – Criminologia; IX – Direito Constitucional; X – Direito Administrativo; XI – Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade; XII – Tutela Coletiva; XIII – Direito da Criança e do Adolescente.

Para mais informações referentes ao Concurso DPE-RJ Defensor, fique atento as publicações do Blog Editora Solução.