Olá concurseiros que se interessam em realizar o Concurso ITEP-RN (Instituto Técnico-Cientifico de Perícia do Estado do Rio Grande Norte). O Termo de Ajustamento de Conduta revelou o cronograma indicando que a definição da banca organizadora deverá acontecer no mês de outubro e o edital será publicado até o dia 13 de novembro.

Outro detalhe importante é que o Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos), a UFRN (Comperve da Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e o Instituto AOCP, foram consultados para envio de propostas para organização da seleção.

Concurso ITEP-RN

A previsão é que sejam ofertadas vagas para os cargos efetivos de Perito Médico Legista, Perito Odontolegista, Perito Criminal, Assistente Técnico Forense, Agente de Necrópsia e Agente Técnico Forense.
A quantidade de vagas por ocupação ainda não foi definido, o que se sabe é que poderão ser 255 vagas distribuídas nos cargos citados acima.

Último Concurso ITEC-RN

O último certame do Instituto ocorreu no ano de 2017. Na época foram ofertadas 165 vagas para candidatos de níveis Médio e Superior, distribuídas da seguinte forma:

Nível Médio

Agente de Necropsia (35) e Agente Técnico Forense (32).

Nível Superior

Perícia Criminal (50) e Perito Médico Legista (48).

Os salários variavam de R$ 2.807,36 e R$ 7.440 e jornada de trabalho de 40 horas semanais.

A empresa responsável pela organização do certame foi o Instituto AOCP.

Etapas do Concurso ITEP-RN

O certame foi composto pelas seguintes etapas:

• Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório e classificatório; e
• Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

As Provas Objetivas foram aplicadas na cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte. Os candidatos de nível Médio contaram com provas de 80 questões de múltipla escolha, enquanto os de nível Superior, fizeram exames com 100 questões. Abaixo estão as disciplinas que versaram as provas:

Agente de Necropsia e Agente Técnico Forense

• Língua Portuguesa,
• Informática,
• Noções de Direito Constitucional,
• Noções de Direito Administrativo,
• Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal,
• Noções de Criminalística,
• Noções de Odontologia Legal e
• Noções de Medicina Legal.

Perito Médico Legista (todas as especialidades)

• Língua Portuguesa,
• Informática,
• Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal,
• Conhecimentos Criminalísticos (Identificação Humana e Documentos Técnicos) e
• Conhecimentos Específicos.

Perito Criminal (todas as especialidades)

• Língua Portuguesa,
• Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal,
• Noções de Criminalística,
• Identificação Humana,
• Noções de Medicina Legal,
• Noções de Odontologia Legal,
• Informática,
• Documentos Técnicos e
• Conhecimentos Específicos.

Conteúdo Programático

Confira os conteúdos comuns que versaram as provas:

Nível Médio

• Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 6. Ortografia. 7. Acentuação gráfica. 8. Uso da crase. 9. Divisão silábica. 10. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos. 11. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 12. Locuções verbais (perífrases verbais). 13. Funções do “que” e do “se”. 14. Formação de palavras. 15. Elementos de comunicação. 16. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 17. Concordância verbal e nominal. 18. Regência verbal e nominal. 19. Colocação pronominal. 20. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 21. Elementos de coesão. 22. Função textual dos vocábulos. 23. Variação linguística.
• Informática: 1. Conceitos e fundamentos básicos. 2. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus). 3. Identificação e manipulação de arquivos. 4. Backup de arquivos. 5. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs). 6. Periféricos de computadores. 7. Ambientes operacionais: utilização dos sistemas operacionais Windows XP Profissional e Windows 7. 8. Conceitos básicos sobre Linux e Software Livre. 9. Utilização dos editores de texto (Microsoft Word e LibreOffice Writer). 10. Utilização dos editores de planilhas (Microsoft Excel e LibreOffice Calc). 11. Utilização do Microsoft PowerPoint. 12. Utilização e configuração de e-mail no Microsoft Outlook. 13. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, busca e pesquisa na Web, mecanismos de busca na Web. 14. Navegadores de internet: Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome. 15. Segurança na internet; vírus de computadores; Spyware; Malware; Phishing. 16. Transferência de arquivos pela internet.
• Noções de Direito Constitucional: 1. Constituição Federal: 1.1. Dos Princípios Fundamentais (artigos de 01 a 04). 1.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais (artigos de 05 a 11). 1.3. Da Organização de Estado (artigos de 37 a 41). 1.4. Da Segurança Pública (artigo 144).
• Noções de Direito Administrativo: 1. Estado, governo e administração pública: conceitos elementos, poderes e organização, natureza, fins e princípios. 2. Agentes públicos: 2.1 Espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas. 2.2. Cargo, emprego e função públicos. 2.3. Regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. 2.4. Direitos e vantagens. 2.5. Regime disciplinar. 2.6. Responsabilidade civil, criminal e administrativa. 3. Poderes administrativos: po – der hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. 4. Controle e responsabilização da administração: 4.1. Controle administrativo. 4.2. Controle judicial. 4.3. Controle legislativo. 4.4. Responsabilidade civil do Estado. 5. Atos Administrativos: conceitos, requisitos, atos ordinatórios e invalidação.
• Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal: 1. Exame de corpo de delito e perícias em geral (artigos 158 ao 184 do Código Processual Penal Brasileiro). 2. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 3. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 4. Inquérito policial. 5. Ação penal. 6. Competência. 7. Prova. 8. Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996). 9. Prisão e liberdade provisória. 10. Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989 e alterações). 11. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 12. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.
• Noções de Criminalística: 1. Criminalística: 1.1. Definição. 1.2. Histórico. 1.3. Doutrina. 2. Perícia: 2.1. Definição e conceitos. 2.2. Requisição. 2.3. Prazo para elaboração do exame e do laudo pericial. 2.4. Principais perícias elencadas no Código de Processo Penal. 3. Locais de crime: 3.1. Conceituação e classificação. 3.2. Isolamento e preservação de local de crime. 3.3. Finalidades dos levantamentos dos locais de crime contra a pessoa e contra o patrimônio. 4. Locais de morte: 4.1. Morte violenta. 4.2. Local de morte por arma de fogo. 4.3. Local de morte por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes ou mistos. 4.4. Local de morte provocada por asfixia. 5. Cadeia de Custódia: 5.1. Conceitos. 5.2. Etapas. 5.3. Fase Interna. 5.4. Fase Externa. 5.5. Rastreabilidade. 6. Vestígios de interesse Forense. 7. Levantamento papiloscópico.
• Noções de Odontologia Legal: 1. Conceitos fundamentais de Odontologia Legal. 2. Perícia odontológica na esfera penal. 3. Documentos odontolegais.
• Noções de Medicina Legal: 1. Conceito de morte natural e morte violenta, tipos de morte violenta. 2. Conceitos de armas, instrumentos e munições. 3. Tipos e características de lesões. 4. Asfixia mecânica: definição, tipos e características. 5. Ação termoquímica, elétrica e explosiva: definição, tipo e características. 6. Aborto. 7. Toxicologia: definição de drogas ilícitas, medicamentos e venenos, overdose e dependência. 8. Sexologia forense: atentado violento ao pudor e estupro, marcas da violência sexual. 9. Tanatologia: 9.1. Manifestações clínicas. 9.2. Fenômenos microbianos. 9.3. Cronotanatognose: conceito. 10. Regiões anatômicas do corpo humano: nomenclatura.

Perito Criminal

• Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 6. Ortografia. 7. Acentuação gráfica. 8. Uso da crase. 9. Divisão silábica. 10. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos. 11. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 12. Locuções verbais (perífrases verbais). 13. Funções do “que” e do “se”. 14. Formação de palavras. 15. Elementos de comunicação. 16. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 17. Concordância verbal e nominal. 18. Regência verbal e nominal. 19. Colocação pronominal. 20. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 21. Elementos de coesão. 22. Função textual dos vocábulos. 23. Variação linguística.
• Informática: 1. Conceitos e fundamentos básicos. 2. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus). 3. Identificação e manipulação de arquivos. 4. Backup de arquivos. 5. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs). 6. Periféricos de computadores. 7. Ambientes operacionais: utilização dos sistemas operacionais Windows XP Profissional e Windows 7. 8. Conceitos básicos sobre Linux e Software Livre. 9. Utilização dos editores de texto (Microsoft Word e LibreOffice Writer). 10. Utilização dos editores de planilhas (Microsoft Excel e LibreOffice Calc). 11. Utilização do Microsoft PowerPoint. 12. Utilização e configuração de e-mail no Microsoft Outlook. 13. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, busca e pesquisa na Web, mecanismos de busca na Web. 14. Navegadores de internet: Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome. 15. Segurança na internet; vírus de computadores; Spyware; Malware; Phishing. 16. Transferência de arquivos pela internet.
• Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal: 1. Exame de corpo de delito e perícias em geral (artigos 158 ao 184 do Código Processual Penal Brasileiro). 2. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 3. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 4. Inquérito policial. 5. Ação penal. 6. Competência. 7. Prova. 8. Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996). 9. Prisão e liberdade provisória. 10. Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989 e alterações). 11. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 12. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.

Conhecimentos Criminalísticos:

• Noções de Criminalística: 1. Criminalística: 1.1. Definição. 1.2. Histórico. 1.3. Doutrina. 2. Perícia: 2.1. Definição e conceitos. 2.2. Requisição. 2.3. Prazo para elaboração do exame e do laudo pericial. 2.4. Principais perícias elencadas no Código de Processo Penal. 3. Locais de crime: 3.1. Conceituação e classificação. 3.2. Isolamento e preservação de local de crime. 3.3. Finalidades dos levantamentos dos locais de crime contra a pessoa e contra o patrimônio. 4. Locais de morte: 4.1. Morte violenta. 4.2. Local de morte por arma de fogo. 4.3. Local de morte por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes ou mistos. 4.4. Local de morte provocada por asfixia. 5. Cadeia de Custódia: 5.1. Conceitos. 5.2. Etapas. 5.3. Fase Interna. 5.4. Fase Externa. 5.5. Rastreabilidade. 6. Vestígios de interesse Forense. 7. Levantamento papiloscópico.
• Identificação Humana: 1. Antropologia Forense: 1.1. Conceitos fundamentais. 1.2. Princípios de identificação humana e identificação de identidade. 1.3. Exumações. 1.4. Ossadas: diagnóstico médico-legal da espécie, sexo, idade e estatura em ossadas e restos humanos. 1.5. Sinais de violência. 1.6. Métodos de Antropologia Forense. 1.7. Biometria médica.
• Noções de Medicina Legal: 1. Conceito de morte natural e morte violenta, tipos de morte violenta. 2. Conceitos de armas, instrumentos e munições. 3. Tipos e características de lesões. 4. Asfixia mecânica: definição, tipos e características. 5. Ação termoquímica, elétrica e explosiva: definição, tipo e características. 6. Aborto. 7. Toxicologia: definição de drogas ilícitas, medicamentos e venenos, overdose e dependência. 8. Sexologia forense: atentado violento ao pudor e estupro, marcas da violência sexual. 9. Tanatologia: 9.1. Manifestações clínicas. 9.2. Fenômenos microbianos. 9.3. Cronotanatognose: conceito. 10. Regiões anatômicas do corpo humano: nomenclatura.
• Noções de Odontologia Legal: 1. Conceitos fundamentais de Odontologia Legal. 2. Perícia odontológica na esfera penal. 3. Documentos odontolegais.
• Documentos Técnicos: 1. Documentos Médico-legais: tipos, conceitos, classificação e características.

Perito Médico Legista

• Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 6. Ortografia. 7. Acentuação gráfica. 8. Uso da crase. 9. Divisão silábica. 10. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos. 11. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 12. Locuções verbais (perífrases verbais). 13. Funções do “que” e do “se”. 14. Formação de palavras. 15. Elementos de comunicação. 16. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 17. Concordância verbal e nominal. 18. Regência verbal e nominal. 19. Colocação pronominal. 20. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 21. Elementos de coesão. 22. Função textual dos vocábulos. 23. Variação linguística.
• Informática: 1. Conceitos e fundamentos básicos. 2. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus). 3. Identificação e manipulação de arquivos. 4. Backup de arquivos. 5. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs). 6. Periféricos de computadores. 7. Ambientes operacionais: utilização dos sistemas operacionais Windows XP Profissional e Windows 7. 8. Conceitos básicos sobre Linux e Software Livre. 9. Utilização dos editores de texto (Microsoft Word e LibreOffice Writer). 10. Utilização dos editores de planilhas (Microsoft Excel e LibreOffice Calc). 11. Utilização do Microsoft PowerPoint. 12. Utilização e configuração de e-mail no Microsoft Outlook. 13. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, busca e pesquisa na Web, mecanismos de busca na Web. 14. Navegadores de internet: Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome. 15. Segurança na internet; vírus de computadores; Spyware; Malware; Phishing. 16. Transferência de arquivos pela internet.
• Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal: 1. Exame de corpo de delito e perícias em geral (artigos 158 ao 184 do Código Processual Penal Brasileiro). 2. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 3. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 4. Inquérito policial. 5. Ação penal. 6. Competência. 7. Prova. 8. Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996). 9. Prisão e liberdade provisória. 10. Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989 e alterações). 11. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 12. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.

Conhecimentos Criminalísticos:

• Identificação humana: 1. Antropologia Forense: 1.1. Conceitos fundamentais. 1.2. Princípios de identificação humana e identificação de identidade. 1.3. Exumações. 1.4. Ossadas: diagnóstico médico-legal da espécie, sexo, idade e estatura em ossadas e restos humanos. 1.5. Sinais de violência. 1.6. Métodos de Antropologia Forense. 1.7. Biometria médica.
• Documentos Técnicos: 1. Documentos Médico-legais: tipos, conceitos, classificação e características.