Atenção concurseiros que se interessam em realizar o Concurso PC-PA (Polícia Civil do Pará). O Edital do novo certame está previsto para ser publicado até setembro de 2020. A confirmação veio através do diretor-geral da Polícia Civil do Estado, delegado Alberto Teixeira, que afirma que a licitação para a escolha da banca organizadora da seleção será retomada em julho.
Não havendo novos recursos nas fases de habilitação, técnica e financeira, o edital deve ser publicado até meados do mês de setembro de 2020.
A previsão é que o novo certame ofereça 1.495 vagas para os cargos de Delegado, Investigador, Escrivão e Papiloscopista, sendo distribuídas da seguinte forma:
- Delegado – 265 vagas;
- Escrivão – 252 vagas;
- Investigador – 818 vagas;
- Papiloscopista – 160 vagas.
De acordo com o Portal de Transparência do Pará, a quantidade de cargos vagos é de 533. Confira a seguir os números atualizados de cargos existentes, ocupados e vagos.
| Cargos | Existentes | Ocupados | Vagos |
| Delegado | 829 | 658 | 171 |
| Escrivão | 641 | 634 | 07 |
| Investigador | 1.739 | 1.446 | 293 |
| Papiloscopista | 250 | 188 | 62 |
Salários dos cargos da PC-PA
Segundo a tabela publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 24 de janeiro de 2019, os vencimentos do cargo de Delegado de Polícia variam de R$ 14 mil a R$ 17 mil, enquanto que as remunerações de Escrivão, Investigador e Papiloscopista podem ir de R$ 6,3 mil a R$ 7,3 mil.
Último Concurso PC-PA
O último certame da corporação ocorreu em 2016. Na época foram ofertadas 650 vagas para candidatos de nível Superior, sendo 150 para o cargo de Delegado de Polícia (com exigência de Bacharelado em Direito), 300 para Investigador Policial, 180 para Escrivão e 20 para a função de Papiloscopista.
O certame contou com organização da Funcab (Fundação Carlos Augusto Bittencourt).
Provas do Concurso PC-PA
O certame foi composto de várias etapas. Foram elas:
Delegado
Primeira Fase
- Prova Objetiva de múltipla escolha (eliminatório e classificatório);
- Peça Processual (eliminatório e classificatório);
- Prova de Capacitação Física (eliminatório);
- Exame Médico (eliminatório);
- Exame Psicológico (eliminatório);
- Investigação Social e Criminal (eliminatório).
Segunda Fase
- Curso de Formação, sob a responsabilidade da ACADEPOL-PA.
Investigador, Escrivão e Papiloscopista
Primeira Fase
- Prova Objetiva de múltipla escolha (eliminatório e classificatório);
- Prova de Capacitação Física (eliminatório);
- Exame médico (eliminatório);
- Exame psicológico (eliminatório);
- Investigação Social e Criminal (eliminatório).
Segunda Fase
- Curso de Formação, sob a responsabilidade da ACADEPOL-PA.
A Prova Objetiva contou com 80 questões de múltipla escolha. Distribuídas das seguintes formas:
Delegado
| DISCIPLINAS | QUESTÕES | VALOR | PONTUAÇÃO MÁXIMA |
| Língua Portuguesa | 5 | 0,1 | 0,5 |
| Direito Administrativo | 10 | 0,1 | 1,0 |
| Direito Ambiental | 5 | 0,1 | 0,5 |
| Direito Civil/Empresarial | 10 | 0,1 | 1,0 |
| Direito Constitucional | 10 | 0,1 | 1,0 |
| Direitos Humanos | 5 | 0,1 | 0,5 |
| Direito Penal | 10 | 0,2 | 2,0 |
| Direito Processual Penal | 10 | 0,2 | 2,0 |
| Medicina Legal | 5 | 0,1 | 0,5 |
| Legislação Especial | 10 | 0,1 | 1,0 |
| TOTAL | 80 | – | 10,0 |
Investigador e Escrivão
| DISCIPLINAS | QUESTÕES | VALOR | PONTUAÇÃO MÁXIMA |
| Língua Portuguesa | 10 | 0,1 | 1,0 |
| Noções de Informática | 5 | 0,1 | 0,5 |
| Raciocínio Lógico | 5 | 0,1 | 0,5 |
| Noções de Direito Administrativo | 10 | 0,1 | 1,0 |
| Noções de Direito Constitucional | 10 | 0,1 | 1,0 |
| Noções de Direito Penal | 10 | 0,2 | 2,0 |
| Noções de Direito Processual Penal | 10 | 0,2 | 2,0 |
| Noções de Medicina Legal | 10 | 0,1 | 1,0 |
| Legislação Especial | 10 | 0,1 | 1,0 |
| TOTAL | 80 | – | 10,0 |
Papiloscopista
| DISCIPLINAS | QUESTÕES | VALOR | PONTUAÇÃO MÁXIMA |
| Língua Portuguesa | 10 | 0,1 | 1,0 |
| Noções de Informática | 5 | 0,1 | 0,5 |
| Raciocínio Lógico | 5 | 0,1 | 0,5 |
| Noções de Direito Administrativo | 10 | 0,1 | 1,0 |
| Noções de Direito Constitucional | 10 | 0,2 | 2,0 |
| Noções de Direito Penal | 10 | 0,2 | 2,0 |
| Noções de Identificação | 10 | 0,1 | 1,0 |
| Noções Básicas de Química | 10 | 0,1 | 1,0 |
| Noções de Medicina Legal | 10 | 0,1 | 1,0 |
| TOTAL | 80 | – | 10,0 |
Saiba quais são as atribuições dos cargos ofertados:
- Delegado: Dirigir, coordenar, supervisionar e fiscalizar as atividades administrativas e operacionais do órgão ou unidade policial sob sua direção; cumprir e fazer cumprir, no âmbito de sua competência, as funções institucionais da Polícia Civil; planejar, dirigir e coordenar, com base na estatística policial e no conhecimento produzido pela atividade de inteligência policial, as operações policiais no enfrentamento efetivo à criminalidade, na área de sua competência; exercer poderes discricionários afetos ao cargo que objetivem proteger os direitos inerentes à pessoa humana e resguardar a segurança pública e a justiça criminal; entre outras.
- Investigador: Proceder, mediante determinação da autoridade Policial, às diligências e investigações Policiais com o fim de coletar elementos para a elucidação de infrações penais ou administrativas para instrução dos respectivos procedimentos legais; efetuar prisões em flagrantes ou mediante mandato (conduzir e escoltar presos); cumprir mandados expedidos pela autoridade Policial ou judiciária competente; operar equipamento de comunicações; conduzir veículos automotores e outros meios de transporte, desde que habilitado; entre outras.
- Escrivão: Participar na formação de inquéritos Policiais e procedimentos administrativos, sob a presidência da autoridade Policial competente; expedir, mediante requerimento deferido pela autoridade Policial competente, certidões e translado; executar tarefas administrativas atinentes à atividade cartorária; responder pela guarda de objetos apreendidos, dando-lhes destinação legal, de acordo com a determinação da autoridade competente, bem como a escrituração dos livros de registro prisional; manter o controle do inventário dos bens patrimoniais da Unidade Policial, promovendo cargo e baixa dos mesmos, incluídas todas aquelas estabelecidas no art. 40 e demais disposições contidas na LC nº 22/94 e no RIPC/PA, aprovado pelo Decreto n° 2690 de 18 de Dezembro de 2006.
- Papiloscopista: Desempenhar atividades relacionadas ao cumprimento das formalidades legais necessárias aos inquéritos, aos processos e aos demais serviços cartorários; colher as impressões digitais no vivo e no morto, para fins de identificação civil e criminal; proceder à identificação papiloscópica e necroscopapiloscópica com a elaboração do respectivo laudo técnico; proceder à perícia iconográfica e ao retrato falado, com a elaboração do respectivo laudo técnico; planejar e desenvolver pesquisa na busca de aperfeiçoamento e na especialização na área; desempenhar outras atividades de interesse do órgão incluídas todas aquelas estabelecidas no art. 41 e demais disposições contidas na LC nº 22/94 e no RIPC/PA, aprovado pelo Decreto n° 2690 de 18 de Dezembro de 2006.
Conteúdo Programático
Conhecimentos Básicos Para Todos Os Cargos:
- LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual. 3. Ortografi a ofi cial. 4. Acentuação gráfi ca. 5. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. 6. Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. Emprego dos sinais de Pontuação. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência nominal e verbal. 11. Signifi cação das palavras. 12. Redação de correspondências ofi ciais. 13. Coexistência das regras ortográfi cas atuais com o Novo Acordo Ortográfi co (em vigor desde janeiro de 2009).
- NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1. Conceito de Internet e Intranet. 2. Principais navegadores para Internet. 3. Correio Eletrônico. 4. Principais aplicativos comerciais para edição de textos e planilhas. 5. Procedimento para a realização de cópias de segurança. 6. Sistema de arquivo, sistema de entrada, saída e armazenamento e métodos de acesso. III –
- RACIOCÍNIO LÓGICO: 1. Estruturas lógicas. 2. Lógica de argumentação: analogias, interferência, deduções e conclusões. 3. Lógica sentencial (proposicional): proposições simples e compostas; tabelasverdade; equivalências; leis de De Morgan; diagramas lógicos. 4. Lógica de primeira ordem. 5. Princípios de contagem e probabilidades. 6. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
Conhecimentos Específicos Para Os Cargos De Investigador De Polícia Civil E Escrivão De Polícia Civil:
- NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Estado, personalidade de direito público; conceito de pessoa administrativa. 2. Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição; avocação e delegação de competência. 3. Poderes administrativos. 4. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. 5. Administração pública direta e indireta. 6. Fatos e atos administrativos: tipos de atos, ato nulo e anulável, vícios. 7. Poder de polícia. 8. Responsabilidade Civil do Estado. 9. Agentes públicos: espécies. 10. Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 11. Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e alterações). 12. Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999). 13. Lei complementar 022/94 e suas alterações.
- NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Direitos e deveres fundamentais. 2. Direitos e deveres individuais e coletivos; 3. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; 4. Direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; 5. Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 6. Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.
- NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1. Infração penal: elementos, espécies. 2. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 4. Erro de tipo e erro de proibição. 5. Imputabilidade penal. 6. Concurso de pessoas. 7. Crimes contra a pessoa. 8. Crimes contra o patrimônio. 9. Crimes contra a dignidade sexual. 10. Crimes contra a administração pública.
- NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1. Inquérito policial. 2. notitia criminis. 3. Ação penal: espécies. 4. Jurisdição; competência. 5. Prova (artigos 158 a 184 do Código de Processo Penal). 6. Prisão em fl agrante. 7. Prisão preventiva. 8. Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). 9. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 10. Habeas corpus.
- LEGISLAÇÃO ESPECIAL (legislação e todas as suas alterações): 1. Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei nº 12.830/2013). 2. Tráfi co ilícito e uso de substâncias entorpecentes. (Lei nº 11.343/2006). 3. Identifi cação criminal (Lei nº12.037/2009). 4. Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296/1996). 5. Crime organizado (Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013 – nova lei do crime organizado). 6. Proteção à testemunha e delação premiada (Lei nº 9.807/99). 7. O crime de tortura (Lei nº 9.455/97). 8 Registro, posse e comercialização de armas e o Sistema Nacional de Armas (Lei nº 10.826/03. 9. Dos crimes contra crianças e adolescentes (Lei nº 8.069/90). 10. Dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89). 11. Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/98 e suas alterações). 12. Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006 e suas alterações). 13. Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/98). 14. Estatuto do idoso (Lei nº 10.741/2003). 15. Apresentação e uso de documento de identifi cação criminal (Lei nº 5.553/68). 16. Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90 e suas alterações). 17. Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo (Lei 8.137/90). 18. Crimes previstos no código de defesa do consumidor (Lei n. 8.078/90).
- NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL 1. Perícias e Peritos. 1.1. Documentos médico-legais. 1.2. Quesitos ofi ciais. 1.3. Perícias médicas. 1.4. Legislação sobre perícias médico-legais. 2. Traumatologia Médico-legal. 2.1. Lesões corporais sob o ponto de vista jurídico. 2.2. Energias de Ordem Mecânica. 2.3. Energias de Ordem Química, cáusticos e venenos, embriaguez, toxicomanias. 2.4. Energias de Ordem Física: Efeitos da temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, radiações, luz e som. 2.5. Energias de Ordem Físico-Química: Asfi xias em geral. Asfi xias em espécie: por gases irrespiráveis, por monóxido de carbono, por sufocação direta, por sufocação indireta, por afogamento, por enforcamento, por estrangulamento, por esganadura, por soterramento e por confi namento. 3. Tanatologia Médico-legal. 3.1. Tanatognose e cronotanatognose. 3.2. Fenômenos cadavéricos. 3.3. Necropsia, necroscopia. 3.4. Exumação. 3.5. “Causa mortis”. 3.6. Morte natural e morte violenta. 4. Sexologia Médico-legal. 4.1. Crimes contra a dignidade sexual e provas periciais. 4.2. Aborto e infanticídio.
Conhecimentos Específicos Para O Cargo De Papiloscopista:
- NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Estado, personalidade de direito público; conceito de pessoa administrativa. 2. Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição; avocação e delegação de competência. 3. Poderes administrativos. 4. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. 5. Administração pública direta e indireta. 6. Fatos e atos administrativos: tipos de atos, ato nulo e anulável, vícios. 7. Poder de polícia. 8. Responsabilidade Civil do Estado. 9. Agentes públicos: espécies. 10. Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 11. Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e alterações). 12. Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999). 13. Lei complementar 022/94 e suas alterações.
- NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Direitos e deveres fundamentais. 2. Direitos e deveres individuais e coletivos; 3. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; 4. Direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; 5. Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 6. Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.
- NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1. Infração penal: elementos, espécies. 2. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 4. Erro de tipo e erro de proibição. 5. Imputabilidade penal. 6. Concurso de pessoas. 7. Crimes contra a pessoa. 8. Crimes contra o patrimônio. 9. Crimes contra a dignidade sexual. 10. Crimes contra a administração pública.
- NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL 1. Perícias e Peritos. 1.1. Documentos médico-legais. 1.2. Quesitos ofi ciais. 1.3. Perícias médicas. 1.4. Legislação sobre perícias médico-legais. 2. Traumatologia Médico-legal. 2.1. Lesões corporais sob o ponto de vista jurídico. 2.2. Energias de Ordem Mecânica. 2.3. Energias de Ordem Química, cáusticos e venenos, embriaguez, toxicomanias. 2.4. Energias de Ordem Física: Efeitos da temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, radiações, luz e som. 2.5. Energias de Ordem Físico-Química: Asfi xias em geral. Asfi xias em espécie: por gases irrespiráveis, por monóxido de carbono, por sufocação direta, por sufocação indireta, por afogamento, por enforcamento, por estrangulamento, por esganadura, por soterramento e por confi namento. 3. Tanatologia Médico-legal. 3.1. Tanatognose e cronotanatognose. 3.2. Fenômenos cadavéricos. 3.3. Necropsia, necroscopia. 3.4. Exumação. 3.5. “Causa mortis”. 3.6. Morte natural e morte violenta. 4. Sexologia Médico-legal. 4.1. Crimes contra a dignidade sexual e provas periciais. 4.2. Aborto e infanticídio.
- NOÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO: 1. Lei Nº 12.037/2009 (identifi cação criminal do civilmente identifi cado). 2. Lei Nº 9.454/1997 (número único de registro de identidade civil). 3. Lei Nº 7.116/1983 (expedição e validade nacional das carteiras de identidade). 4. Características morfológicas de identifi cação: gênero, raça, idade, estatura, malformações, sinais profi ssionais, tatuagens. 5. Identidade policial e judiciária. 5.1. Bertiolagem. 5.2. Retrato falado. 5.3. Fotografi a sinalética. 6. Papiloscopia. 6.1. Impressões datiloscópicas. 6.2. Sistema datiloscópico de Vucetich.
- NOÇÕES BÁSICAS DE QUÍMICA: 1. Classifi cação das matérias. 2. Técnicas de separação: decantação, fi ltração e destilação. 3. Tabela periódica e a química dos elementos. 4. Ligações químicas. 5. Funções químicas (ácidos, bases, sais e óxidos). 6. Gases. 7. Propriedades dos sólidos. 8. Soluções e propriedades coligativas. 9. Reações de óxido-redução.
Para mais informações referentes ao Concurso PC-PA, fique atento as publicações do Blog Editora Solução.
