Concurso PM-AM: Presidente do TJ AM derruba decisão e mantém certame!

A vida do candidato ao concurso PM-AM não está fácil! A poucas horas de divulgação sobre a suspensão do certame, o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), suspendeu a decisão e manteve a realização do edital, cuja prova objetiva está agendada para domingo (06). Saiba mais detalhes sobre esses trâmites.

Antes de mais nada, é importante relembrar que, na última quinta-feira, 03 de fevereiro, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas, Ari Moutinho Júnior, suspendeu o certame sob a justificativa de que o edital não ofertava vagas para pessoas com deficiência.

Essa questão já havia sido alvo de debate anteriormente e o comandante geral da força policial, o Coronel Marcus Vinícius, se pronunciou por meio de uma nota:

“Não há que se falar em ferimento ao Princípio da Isonomia para obrigar a PM AM a oferecer vagas para PCD em TODOS os cargos de seus Quadros, uma vez que, conforme já afirmado, a atividade policial é uma atividade diferenciada a qual necessita que seus agentes sejam aptos tanto física quanto mentalmente. Essa premissa é tão verdadeira, que os Policiais Militares da ativa que passarem a apresentar alguma deficiência física ou mental são transferidos para a inatividade”.

No entanto, na manhã desta sexta-feira, o conselheiro voltou atrás de sua decisão e optou por liberar a realização do certame. Porém, mais uma vez a decisão foi revogada e o concurso foi suspenso novamente. Entenda melhor a situação!

Edital PM-AM está mantido

De acordo com Chalub, suspender o concurso a poucas horas de aplicação das provas objetivas, atinge o interesse público, causando prejuízos e inquestionáveis danos à ordem econômica. Ele cita que o certame oferta 1,3 mil vagas e teve mais de 111 mil pessoas inscritas, algumas tiveram que se deslocar de suas cidades para realizar a prova.

Veja um trecho da decisão:

“Importante destacar, ainda, que a suspensão do concurso público a poucas horas de sua realização […] fulmina o interesse público gerando, para além de prejuízos à ordem pública, inquestionáveis danos à ordem econômica e ao próprio sistema de segurança pública do Amazonas”, diz trecho da decisão.

Concurso PM-AM: nova suspensão

Após ter sido suspenso e retomado, o concurso da Polícia Militar do Amazonas foi suspenso outra vez. No primeiro caso de suspensão, o motivo foi, principalmente, a falta de vagas para candidatos PcDs.

Quando essa decisão foi revogada e decidiu-se pela manutenção do certame, um dispositivo incluído no edital, em retificação, que permitia que a banca FGV alocasse os candidatos em locais de prova diversos do que haviam escolhido no período de inscrição chamou a atenção.

Dessa forma, a Defensoria Pública AM entrou com um pedido para suspender novamente o certame, já que as mudanças de locais poderiam prejudicar diversos candidatos, bem como configuraria “abuso de poder“.

A juíza Mônica Cristina do Carmo deferiu esse pedido, portanto, as provas não acontecerão no próximo domingo, 06 de fevereiro, como estava previsto.

Como seriam as provas do concurso PM-AM?

Os candidatos ao concurso da Polícia Militar AM realizariam suas provas no próximo domingo, 06 de fevereiro, em dois turnos:

• Período da manhã: das 8h às 11h30, para os Soldados, segundo o horário oficial da cidade de Manaus-AM; e
• Período da tarde: das 15h às 19h30, para os Oficiais, segundo o horário oficial da cidade de Manaus.

Por fim, as provas aconteceriam nos municípios de Coari, Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru, Manaus, Parintins, Tabatinga e Tefé, todos no Amazonas.

Prova Objetiva

As provas para os Soldados constariam de 60 questões divididas igualmente entre seis matérias, que são:

• Língua Portuguesa;
• Geografia do Amazonas;
• História do Amazonas;
• Raciocínio Lógico Matemático;
• Noções de Informática; e, por fim,
• Legislação Institucional.

Enquanto isso, a avaliação dos Oficiais seria constituída de 80 questões, que versarão sobre matérias específicas, de acordo com a área de atuação do candidato, que pode ser a de Saúde ou a Geral.

Para aprovação, portanto, os concorrentes precisariam atingir, no mínimo, 50% de aproveitamento no exame. Os aprovados, por fim, seriam convocados para as próximas etapas do concurso:

• Exame de títulos (oficial da Saúde);
• Avaliação médica, odontológica e toxicológica;
• Exame físico;
• Investigação social;
• Exame psicotécnico; e, por fim,
• Entrega de documentos.

Com a nova suspensão, a realizar de qualquer uma dessas etapas de precisará esperar.

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