Olá concurseiros que se interessam em realizar o Concurso TJ-AP (Tribunal de Justiça do Amapá). Sessão no Pleno Administrativo discute sobre a autorização e número de vagas do novo certame do órgão, que irá destinar vagas aos cargos de Técnico e Analista.

Durante a sessão, foi apresentado pelo desembargador-presidente do órgão, João Lages, dados sobre cargos vagos e previsão de aposentadoria pelos próximos anos.

O presidente propôs que o Concurso TJ-AP ofertasse 05 vagas de caráter imediato para o cargo de Analista Judiciário, mais formação de cadastro reserva. Sendo assim, de acordo com Lages, o órgão teria um banco de consolidado disponível por até 04 anos para suprir a carência.

O desembargador Lages sugeriu que as vagas imediatas são para especialidades com maior necessidade, como por exemplo, para Psicologia e Assistência Social.

Entretanto, antes da votação pela pauta, os demais desembargadores preferiram discutir se o tribunal terá orçamento suficiente para as nomeações dos concursados aprovados.

O desembargador Rommel Araújo, que será o próximo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá a partir do ano de 2021, informou que é precipitado decidir sobre o concurso TJ AP sem analisar os pormenores.

“Mostra-se precipitado decidir hoje sobre a proposição de fazer concurso com cinco vagas. Acredito que o mínimo necessário supere esses cinco servidores. Diante da realidade orçamentária, temos que discutir. Eu entendo que a postura é de cautela”, salientou Araújo.

O atual desembargador-presidente lembrou que a autorização do concurso TJ AP está em pauta desde o mês de agosto e ainda não teve uma decisão. “Esse é um processo necessário. Estamos há dois meses sem definição”.

Mesmo com essa cobrança, os demais membros do Pleno decidiram que, em até duas semanas, a Corregedoria de Justiça e a presidência do órgão devem apresentar um relatório sobre o concurso TJ AP. Nesse documento, deve ser incluído os demonstrativos de orçamento.

O órgão conta com 234 cargos vagos para os cargos Técnicos e de Analistas. De acordo com o TJAP, “pelo menos 100 servidores do quadro devem aderir ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), ao longo de suas três edições, isso sem falar nos 224 servidores aptos a se aposentar até 2025”.

Segundo dados do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Amapá, o salário inicial do cargo de Técnico Judiciário (nível médio), é de R$ 2.729,77. Esse valor pode chegar a R$ 5.914,23, mediante as progressões na função.

Já para a carreira de Analista Judiciário (nível superior), a remuneração inicial é no valor de R$ 3.551,34, com as progressões os ganhos podem chegar a R$ 7.694,16.

Último Concurso TJ-AP

O último certame do Tribunal de Justiça do Amapá destinado Servidores Públicos ocorreu no ano de 2014. Na época foram ofertadas 100 vagas imediatas mais formação de cadastro reserva, distribuídas entre cargos de Analistas Judiciários (diversas áreas) e Técnicos Judiciários (diversas áreas).

Provas do Concurso TJ-AP 2014

O certame foi comporto pelas seguintes etapas:

• Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório (para todos os cargos); e
• Prova Prática de Taquigrafia, de caráter eliminatório (para o cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Taquigrafia).

As Provas Objetivas foram compostas de 60 questões de múltipla escolha. Sendo 30 de Conhecimentos Gerais e as outras 30 questões de Conhecimentos Específicos.

Conteúdo Programático – Conhecimentos Gerais

PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA E ADMINISTRATIVA E ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS

• Língua Portuguesa 1 Ortografia oficial. 2 Acentuação gráfica. 3 Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 4 Conjunção. 5 Emprego de tempos e modos verbais. 6 Vozes do verbo. 7 Concordância nominal e verbal. 8 Flexão nominal e verbal. 9 Regência nominal e verbal. 10 Ocorrência de crase. 11 Pontuação. 12 Redação: confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas. 13 Intelecção de texto.
• Raciocínio Lógico-Matemático 1 Raciocínio lógico-matemático: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 2 Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. 3 Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

PARA AS DEMAIS ÁREAS DO CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO

• Língua Portuguesa 1 Ortografia oficial. 2 Acentuação gráfica. 3 Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 4 Conjunção. 5 Emprego de tempos e modos verbais. 6 Vozes do verbo. 7 Concordância nominal e verbal. 8 Flexão nominal e verbal. 9 Regência nominal e verbal. 10 Ocorrência de crase. 11 Pontuação. 12 Redação: confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas. 13 Intelecção de texto.
• Noções de Direito Constitucional Constituição: princípios fundamentais. Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública. Lei nº 066/93 e alterações posteriores e Decreto nº 069/91 (Lei da Organização Judiciária do TJAP).
• Noções de Direito Administrativo Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico e poder disciplinar. Serviços Públicos: conceito e princípios. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Licitações e Contratos administrativos: Lei nº 8.666/93: Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços. Lei nº 10.520/2002. Características do contrato administrativo. Formalização e fiscalização do contrato. Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. Sanção administrativa. Equilíbrio econômico-financeiro. Garantia contratual. Alteração do objeto. Prorrogação do prazo de vigência e de execução. Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005. Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Lei nº 8.429/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa. Resolução nº 006/2003 – TJAP: Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amapá.

PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA E ADMINISTRATIVA

• Língua Portuguesa 1 Ortografia oficial. 2 Acentuação gráfica. 3 Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 4 Conjunção. 5 Emprego de tempos e modos verbais. 6 Vozes do verbo. 7 Concordância nominal e verbal. 8 Flexão nominal e verbal. 9 Regência nominal e verbal. 10 Ocorrência de crase. 11 Pontuação. 12 Redação: confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas. 13 Intelecção de texto.
• Raciocínio Lógico-Matemático 1 Raciocínio lógico-matemático: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 2 Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. 3 Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Para mais informações referentes ao Concurso TJ-AP, fique atento as publicações do Blog Editora Solução.