Boas notícias, concurseiros! O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, dia 20 de março, o Orçamento 2025, com previsão de concursos federais. A previsão é de provimento de 85.405 cargos públicos! Ficou interessado(a)? Venha saber todos os detalhes!
Orçamento 2025 foi aprovado pelo Congresso Nacional
O orçamento 2025 foi finalmente aprovado pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira, 20 de março, após três meses de atraso. O texto prevê R$ 5,7 trilhões em despesas e um superávit primário de R$ 15,7 bilhões, além de contemplar 85.405 provimentos de cargos públicos, o que abre caminho para a realização de novos concursos e nomeações de aprovados em seleções vigentes.
A relatoria final ficou a cargo do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), que incluiu diversas emendas de comissão e ajustes no texto original. A proposta havia sido aprovada anteriormente na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e agora segue para sanção presidencial.
O atraso foi causado principalmente pelas discussões sobre o valor do fundo eleitoral, que acabou ficando em R$ 940 milhões — abaixo do que havia sido solicitado por partidos.
Para os concurseiros, a principal notícia é que o orçamento libera recursos para nomeações em todos os poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário, além do Ministério Público da União e Defensoria Pública da União.
Só no Executivo Federal, são 51.513 provimentos autorizados. Isso não significa que todos esses concursos já estão autorizados, mas que agora o governo tem previsão orçamentária para realizá-los — dependendo apenas da autorização do Ministério da Gestão e Inovação (MGI).
O que muda com o superávit previsto?
A previsão de superávit de R$ 15,7 bilhões é um dado positivo para as contas públicas. Isso indica que o governo planeja gastar menos do que arrecada, abrindo espaço para investimentos e contratações — inclusive na área de pessoal. Essa meta de resultado primário, mesmo desafiadora, demonstra que há margem para a realização de concursos de forma responsável e planejada.
85 mil vagas autorizadas: o que isso representa?
A previsão de 85.405 provimentos inclui não apenas novos editais, mas também a nomeação de aprovados em concursos vigentes. Do total, 51.513 cargos estão vinculados ao Poder Executivo, com destaque para os Ministérios da Educação, Saúde, Justiça e Meio Ambiente.
- Poder Executivo: 79.591 vagas (53.717 para provimento e 25.874 para criação)
- Poder Judiciário: 4.753 vagas (3.564 para provimento e 1.189 para criação)
- Poder Legislativo: 416 vagas (todas para provimento)
- Defensoria Pública da União: 134 vagas (43 para provimento e 91 para criação)
- Ministério Público da União: 274 vagas (232 para provimento e 42 para criação)
Essas oportunidades incluem tanto novos cargos criados, quanto vagas decorrentes de aposentadorias ou vacâncias. Segundo técnicos da Comissão Mista de Orçamento, o número é considerado expressivo e demonstra a retomada gradual da força de trabalho no serviço público, após anos de contenção de gastos com pessoal.
Vale lembrar que cada concurso depende também de autorização específica do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), mas a reserva orçamentária é o primeiro passo e um sinal claro de que as seleções podem acontecer ao longo do ano.
Quais concursos podem sair com o Orçamento 2025 aprovado?
A aprovação do orçamento destrava concursos já solicitados ou em fase de planejamento por diversos órgãos. Veja alguns que devem ser beneficiados:
- INSS: solicitação para mais de 7 mil vagas de Técnico e Analista;
- Receita Federal: expectativa de novo edital para Auditor e Analista;
- Polícia Federal e PRF: possíveis novas vagas na área policial;
- Ibama e ICMBio: aguardam autorização desde 2023;
- Ministério da Saúde: previsão de contratações para hospitais federais;
- Universidades federais e institutos federais: devem realizar concursos para técnicos administrativos e docentes.
Além disso, o Orçamento contempla a continuidade do Concurso Nacional Unificado (CNU), que teve sua primeira edição confirmada para 2024 e pode ter novas fases ou versões para 2025.
Por que a aprovação do orçamento 2025 é tão importante para concursos?
Sem orçamento aprovado, nenhum concurso pode ser autorizado oficialmente. Isso porque a Lei de Responsabilidade Fiscal exige que todos os atos de nomeação estejam dentro da previsão orçamentária anual. Agora, com a LOA sancionada, os órgãos federais podem retomar processos seletivos que estavam paralisados e solicitar novos editais ao MGI.
Além disso, concursos já realizados e com validade vigente poderão ter novas convocações e nomeações — um exemplo é o Concurso Nacional Unificado (CNU), cujas provas estão previstas para maio de 2025.
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